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Atendimento negligente

Hospital indeniza paciente que sofreu infecção hospitalar

O Hospital Santa Luzia de Brasília foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma paciente pelos danos morais e estéticos que sofreu em decorrência de uma infecção hospitalar contraída após uma cesariana. A decisão, unânime, é da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que negou recurso do hospital e manteve a sentença de primeira instância.

Para o juiz João Luis Fischer Dias, que julgou a ação em primeira instância, o hospital deveria ter mantido a paciente internada já que ela reunia vários fatores de risco de infecção, e não liberado a paciente para tratamento residencial. Segundo o desembargador, a demora no diagnóstico da infecção ou a ausência de mais cuidados preventivos provocou o agravamento da condição da paciente.

A paciente foi submetida a uma cesariana em outubro de 2001 e recebeu alta após três dias de internação. Mas, depois de dois dias, começou a sentir fortes dores na barriga, com aparecimento de bolhas avermelhadas na região da cirurgia, o que a levou à emergência do mesmo hospital.

Após receber medicação, a paciente foi orientada a retornar para casa. Segundo ela, a médica plantonista afirmou não ser nada grave. Porém, mesmo após a medicação prescrita, sentiu que seu estado de saúde piorava, pois as dores aumentaram com intensidade, levando-a a retornar novamente ao hospital. Foi atendida por outro médico e, após insistência de sua mãe, foi internada.

Vítima de infecção hospitalar, a autora da ação foi operada mais quatro vezes em dias seguidos e ficou internada na UTI do Hospital Santa Luzia por seis dias. Devido à retirada de tecido necrosado ao longo do abdômen, a paciente foi submetida a duas cirurgias plásticas no lapso temporal de 120 dias. Segundo alegou, a paciente sofreu danos estéticos e morais, em razão das deformidades de aspecto desagradável em seu corpo.

O Hospital Santa Luzia alegou que possui um controle bastante rígido e eficiente de infecção hospitalar. Para o hospital, a causa provável da infecção da paciente decorreu de suas próprias condições orgânicas, fato fora do controle do hospital. Afirmou, ainda, que as cirurgias plásticas foram feitas por profissional qualificado, e os resultados não dependem apenas da perícia do médico.

Processo:20.020.111.137.745

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2006, 7h00

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