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Guerra do telefone

Justiça devolve controle da Brasil Telecom ao Opportunity

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O Opportunity Equity Partners conseguiu, na tarde desta terça-feira (11/4), na Justiça do Rio de Janeiro, uma vitória na queda de braço com diversos fundos de pensão envolvendo o controle da Brasil Telecom, uma das três maiores operadoras de telefonia do país. Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do TJ suspendeu os efeitos de uma liminar de maio de 2005, concedida pela juíza Márcia Cunha Carvalho, que afastou o banco dirigido pelo economista Daniel Dantas do comando da empresa de telecomunicações.

Ao analisar "tecnicamente" a decisão da 2ª Vara Empresarial, a desembargadora Letícia Sardas, acompanhada por seus dois colegas de tribuna, considerou o pleito dos fundos "intempestivo" já que não foi observado o prazo de 180 dias processual estabelecido no Código Civil envolvendo questões societárias. Os advogados dos fundos anunciaram que vão recorrer da decisão.

Na prática, o agravo de instrumento julgado nesta terça-feira, no Rio, muda pouco no comando da companhia. Uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça determina que não haja nenhuma mudança no quadro de diretores até que ocorra o trânsito em julgado de todos os recursos dessa disputa pelo controle da BR Telecom.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2006, 17h49

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