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10 abril 2006

Caso Suzane

OAB-SP abre sindicância sobre ação dos advogados de Suzane

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil abriu sindicância para apurar se os advogados de Suzane von Richthofen cometeram falta ética ao orientá-la na entrevista que deu ao programa Fantástico, da Rede Globo. Segundo a entidade, a apuração “tem como balizamento o Código de Ética e Disciplina da OAB”.

Em nota oficial (leia abaixo), a OAB paulista afirma que “está oficiando à Rede Globo de Televisão, solicitando cópia integral da reportagem para instruir o procedimento”. Depois de analisar a fita, a entidade ouvirá os advogados “e emitirá, oficialmente, juízo de valor sobre o episódio”.

A OAB-SP se posicionou depois da polêmica criada com a entrevista em que Suzane chora (ou finge que chora), diz que foi forçada pelo namorado a planejar a morte dos pais e que quer voltar a ter uma vida. Em seguida à entrevista, a Globo exibiu gravação em que o advogado Mário Sérgio de Oliveira orienta sua cliente a chorar e a interromper a entrevista, como foi feito seguidas vezes.

Nesta segunda-feira (10/4), o advogado Mário de Oliveira Filho, que representa Suzane junto com seu irmão, Mário Sérgio, afirmou à ConJur que “ao advogado é proibido forjar provas, documentos, orientar testemunhas”, mas não orientar o comportamento do cliente. O advogado afirma que se mesmo em juízo é facultado ao réu o silêncio — já que ninguém é obrigado a se auto-incriminar ou a produzir prova contra si próprio — numa entrevista a um programa de televisão ele deve estar bem assistido.

Leia a nota

NOTA PÚBLICA

1 — A Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ao tomar conhecimento da entrevista de Suzane Von Richthofen ao programa “Fantástico”, no último domingo (9/4), e diante da grande repercussão da mesma junto à sociedade e à advocacia – determinou a instauração de Sindicância para apurar a participação dos advogados nos fatos;

2 — A OAB SP está oficiando à Rede Globo de Televisão, solicitando cópia integral da reportagem para instruir o procedimento;

3 — Após, realizará oitiva dos advogados e emitirá, oficialmente, juízo de valor sobre o episódio;

4 — A presente apuração, como de praxe, tem como balizamento o Código de Ética e Disciplina da OAB, que fixa a conduta ética e disciplinar dos advogados no exercício profissional.

São Paulo, 10 de abril de 2006

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB SP

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 15 comentários

12/04/2006 19:38 Raul Haidar (Advogado Autônomo)
Por parte dos advogado não ocorreu, neste caso,...
Por parte dos advogado não ocorreu, neste caso, qualquer violação ética. Leiam o Estatuto da OAB e o CED, por favor.
12/04/2006 07:29 Oliver Holmes (Outros - Criminal)
Perdoem-me, os colegas, mas em que, no caso, te...
Perdoem-me, os colegas, mas em que, no caso, teria havido quebra de sigilo profissional? Só se foi por parte dos advogados e de sua cliente, o que, obviamente, é uma contradição nos próprios termos. Explico-me. 1) Em primeiro lugar, do ponto de vista legal, não houve qualquer violação de qualquer sigilo profissional, uma vez que foram os próprios advogados que, por inadvertência (para dizer o mínimo), se deixaram gravar ao não perceberem o microfone que estava fixado às claras na roupa de sua cliente; 2) em segundo lugar) ainda que, apenas apenas argumentar, admitamos tratar-se de verdadeira quebra de sigilo profissional, no caso, estão esquecendo, há também a liberdade de imprensa e de informação, que autoriza sim ao profissional da Globo a dar divulgação de fatos que estejam, a princípio, cobertos seja por sigilo profissional, seja por sigilo telefônico, seja por sigilo de correspondência. A Constituição é peremptória quanto à prevalência da liberdade de informação e imprensa em situações como essa: "Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. art. 5°, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem." Portanto, se fosse o caso, e não é, no máximo se poderia cogitar em direito de resposta. Mas, como foram os próprios profissionais que se deixaram colher na explicitação de suas condutas nada recomendáveis (Ruy Barbosa deve estar chorando em seu túmulo), não há falar em direito de resposta, já que a jornalista apenas reproduziu os fatos. Aliás, seria muito interessante observar os advogados tentanto explicar o inexplicável. Dano se houve decorreu, portanto, da conduta de quem o sofreu e não da jornalista, que não apenas tinha o direito de informar, mas também obrigação de fazeê-lo. É isso. Oliver HOlmes.
11/04/2006 23:59 RBS (Advogado Autônomo)
Sinto muita tristeza quando meus filhos, que se...
Sinto muita tristeza quando meus filhos, que sempre honraram seu pai por ser Advogado, são obrigados a deparar com situações como essa de forma publica e notoria. Independente da TV, a conduta do profissional de nosso colega põe em risco a credibilidade que devemos ter junto aos julgadores e a sociedade em geral. Muito me entristece ver grandes Advogados deixando marcas desta natureza em nossa profissão.

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