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Direitos humanos

Policiais são treinados para proteger defensores de direitos humanos

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Um grupo formado por 70 policiais civis e militares do Pará começou esta semana a passar por treinamento destinado à proteção de defensores de direitos humanos. As aulas vêm sendo dadas em Belém por uma equipe de sete policiais federais especializados em defender autoridades públicas. Os instrutores foram encarregados, por exemplo, de acompanhar o presidente George W. Bush durante sua passagem pelo Brasil, ano passado.

A escolha da capital paraense para lançamento do programa inédito no país não foi por acaso. No estado, 721 pessoas foram assassinadas brutalmente nos últimos dez anos, segundo a Comissão Pastoral da Terra — muitas por defender a reforma agrária.

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos está investindo R$ 500 mil no projeto. Depois do Pará, onde a capacitação termina na próxima quinta-feira (13/4), os ensinamentos serão levados para policiais de dez estados, na seqüência, Pernambuco e Espírito Santo.

Faz parte do pacote a criação de um grupo de trabalho que estuda medidas contra a criminalização de lideranças sociais. Em outras palavras, busca-se evitar que pessoas que denunciam abusos em direitos humanos sejam processadas pelos agentes do delito, caso ocorrido semana passada, em Araçuaí (MG). A presidente do Conselho Tutelar de Crianças e Adolescentes da cidade virou alvo de ação por danos morais que lhe move o diretor do presídio local, acusado de torturar menores sob sua guarda.

Munição farta

Os 70 policiais paraenses estão aprendendo técnicas modernas de guarda de terceiros, como planejamento e deslocamento rápido da pessoa alvo da proteção. Direção defensiva e artes marciais fazem parte do pacote. Além disso, partindo da premissa de que em algumas ocasiões a melhor defesa é o ataque, duas mil munições serão usadas no treinamento. O fato levou um PM a comentar que jamais atirou tanto na vida.

Mas Olmar Klich, assessor do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi, explica a filosofia por trás do exercício. "Busca-se nesse caso levar o policial a reaprender a usar uma arma de fogo, evitando que tiros a esmo, numa emergência, como ocorreu quinta-feira no Rio, acabem provocando a morte de inocentes. O disparo é sempre a última opção, mas sendo preciso fazê-lo, melhor que a vítima não perca a vidal".

Concluído o treinamento, os agentes, junto com uma equipe formada por psicólogos e assistentes sociais, para checar a real situação de cada um dos 120 defensores de direitos humanos que estão ameaçados de morte no Pará. Além de avaliar o risco que essas pessoas efetivamente correm, o grupo irá orientá-las para se protegerem melhor e onde recorrerem em caso de emergência.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2006, 7h00

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