O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, assina, nesta segunda-feira (10/4), convênio para oferecer cursos de alfabetização e de aprimoramento escolar para os presos de todo o estado. A parceria, com validade de dois anos, será firmada com o Senar — Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

A participação dos detentos nos cursos abre a possibilidade de remição, segundo informações da assessoria de imprensa do TJ paulista. Os juízes poderão decidir se concedem o benefício de diminuição da pena para os detentos: a cada três dias de aula, abatimento de um dia da pena, desde que a freqüência não tenha sido inferior a 75% do curso a cada mês. Após a conclusão dos estudos, o Senar expedirá certificado.

Representantes do Senar devem entrar em contato com os juízes de cada comarca para consultá-los sobre a possibilidade da implementação do projeto. Se as aulas forem autorizadas, eles deverão consultar a autoridade policial responsável pela cadeia pública da cidade. As aulas serão ministradas nas próprias dependências das prisões e delegacias.