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Banco amargo

Goleiro que virou reserva não pode reclamar dano moral

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As regras no meio dos esportes são claras: o objetivo de cada clube é obter bons resultados. Dito isso, a posição de cada jogador, como titular ou reserva do time, dependerá do seu desempenho. O argumento, da Justiça trabalhista de primeira instância de São Paulo, derrubou a tentativa do goleiro do Santos, Saulo Squarsone Rodrigues dos Santos, de obter indenização por danos morais.

Ele entrou com pedido judicial alegando que merecia a indenização por ter sido colocado na reserva do time. Além disso, Saulo pedia que fosse declarada nula a prorrogação do seu contrato com o clube, que vale até 31 de janeiro de 2007. Titular na última temporada, Saulo passou a segundo reserva e a treinar em separado desde que o time passou a ser treinado pelo técnico Vanderley Luxemburgo.

Para o juiz “a agremiação empregadora tem o direito de deslocar o jogador da condição de titular a reserva de acordo com a avaliação de sua comissão técnica”. E acrescentou: “Somente caberia dano moral caso comprovasse o demandante a ocorrência de ato discriminatório ou persecutório na sua passagem de titular a reserva ou na determinação de treinos em separado, o que tampouco conseguiu demonstrar.”

Na ação, o goleiro afirmou que foi enganado pelo seu ex-empresário Flávio Pires e pelo clube. Segundo o jogador, ambos fizeram um conluio para que o contrato fosse prorrogado, sem que ele assim quisesse. Saulo contou que assinou um documento em branco, “sem conhecimento das conseqüências de seu ato”. Pedia, portanto, indenização também por isso.

O juiz Roberto Vieira de Almeida Rezende, da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou todos os pedidos de Saulo. Para ele, o contrato só poderia ser anulado se existisse prova de que houve vício de consentimento e, neste caso, o ônus da prova é do autor da ação. Como Saulo não provou o suposto conluio entre seu então empresário e o time de futebol, nem que foi induzido ao erro, o contrato continua valendo. Por isso, não há que se falar em dano moral.

Em sua defesa, o Santos pedia que o goleiro fosse condenado por litigância de má-fé. Mas o juiz entendeu que não ficou comprovada a malícia do autor da ação.

Leia a íntegra da decisão:

TERMO DE AUDIÊNCIA

Em 07 de abril de 2006, às 17:59 horas, na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Santos, sob a presidência do MM. Juiz do Trabalho, ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE, foram apregoadas as partes litigantes: Saulo Squarsone Rodrigues dos Santos e Santos Futebol Clube.

Ausentes as partes.

Prejudicada a derradeira proposta conciliatória.

Foi submetido o processo a julgamento, tendo sido proferida a seguinte

SENTENÇA

Saulo Squarsone Rodrigues dos Santos, qualificado(a) nos autos, propôs reclamação trabalhista em face de Santos Futebol Clube, alegando ser atleta profissional de futebol e que manteve contrato de trabalho com o reclamado até 31.01.2006. Aduz que esse contrato foi irregularmente renovado em 01.02.2006, vez que havia preenchido a renovação antecipadamente em setembro de 2005, por influência de seu então empresário Flávio Pires que agiu em conluio com o réu, levando-o a erro. Assevera que notificou o demandado extrajudicialmente em 18.01.2006, acusando a existência das citadas irregularidades e manifestando sua intenção de não mais permanecer vinculado ao clube. Desta forma, pretende a decretação da nulidade da renovação do contrato de trabalho firmada em setembro de 2005 e efetivada em 01.02.2006 com sua liberação das obrigações contratuais e o pagamento das verbas rescisórias. Reclama ainda indenização por danos morais e pleiteia a antecipação da tutela jurisdicional, dentre outros títulos arrolados às fls. 03-20. Fazendo os protestos de estilo, requer a procedência total do feito, ao qual atribui o valor de R$ 100.000,00.

O pedido de antecipação de tutela foi negado às fls. 55-59, entendendo este juízo que não havia prova inequívoca da certeza do direito.

O reclamado ofertou defesa escrita, sob a forma de contestação, na qual sustentou preliminares de impugnação de documentos e de aplicação de penalidades pela litigância maliciosa por parte do autor. No mérito, aduz que o demandante foi contratado para o período compreendido entre 01.06.2004 e 31.05.2005, tendo havido renovação para o período de 01.02.2005 a 31.01.2006. Afirma que houve termo aditivo contratual em setembro de 2005 para majoração do salário do autor e que a renovação para o período compreendido entre 01.02.2006 e 31.01.2007 somente ocorreu na data constante do contrato. Alterca ainda que não houve qualquer vício de consentimento na renovação contratual havida, não tendo ocorrido a assinatura de qualquer documentação em branco. Impugna os demais pedidos da autoria. Por fim, protestando por provas, espera que a ação seja julgada improcedente com a condenação do(a) autor(a) nas cominações legais.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2006, 23h33

Comentários de leitores

6 comentários

Nossa,já faz mais de um ano?! Saulo:é um bom g...

Neli (Procurador do Município)

Nossa,já faz mais de um ano?! Saulo:é um bom goleiro!

casos assim deveriam serem divulgado com mais c...

Paulo (Advogado Autônomo)

casos assim deveriam serem divulgado com mais constancia, para que tomassemos conhecimento sobre as varias maneiras de postular dano moral. Paulo - estudante

Concordo com Filipe. Isso é coisa de causídico ...

maciel (Servidor)

Concordo com Filipe. Isso é coisa de causídico inescrupuloso. O goleiro deve ter entrado na historia como inocente útil ou ignorante de boa-fé.

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