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Emprego de volta

Justiça manda PUC-SP readmitir professores demitidos

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo deve readmitir os 211 professores demitidos em fevereiro deste ano sob o argumento de greve abusiva. A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

Em sua decisão, o juiz Antonio José Teixeira de Carvalho não considerou abusiva a greve dos professores. Ele afirmou que há uma cláusula na convenção coletiva da categoria profissional que proíbe a dispensa dos professores no início do período letivo.

Os 109 professores que optaram pelo Plano de Demissão Voluntária não poderão ser reintegrados à universidade.

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (6/4) e não se aplica aos outros funcionários da universidade, pois foi ajuizado pelo sindicato dos professores.

Caso a decisão não seja cumprida, a universidade terá de pagar multa diária de R$ 1 mil, destinada ao Hospital dos Pobres de Sorocaba, sustentado pela Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2006, 20h48

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