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Fórum da Liberdade

Justiça confiável contribui para crescimento, diz economista

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A receita para o desenvolvimento econômico de qualquer país está apoiada num tripé: direito de propriedade bem definido, observância dos contratos e respeito ao Estado de Direito. Para garantir isso é preciso que a Justiça funcione. “O sistema judiciário precisa monitorar com eficiência a interação humana”.

É desse ponto que parte o prêmio Nobel de economia em 1993, Douglass North, para explicar os motivos pelos quais muitos países não encontram o caminho que os leva ao crescimento. Em sua palestra de abertura, nesta segunda-feira (3/4), no XIX Fórum da Liberdade promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais em Porto Alegre, o norte-americano discorreu sobre a importância das instituições para os custos de transação entre os Estados.

Ganha importância nesse contexto o papel que deve desempenhar a estrutura do Poder Judiciário, fundamental para estabelecer uma relação de confiança entre países. Justiça mais confiável significa custo de transação mais baixo. Segundo North, a transição do título de país em desenvolvimento para país desenvolvido passa pela transformação de um “Estado Natural” em uma sociedade de acesso aberto.

O economista explica que no Estado Natural as pessoas tendem a colaborar apenas com os próximos, familiares, grupos políticos conhecidos. Mas num mundo de relações cada vez mais complexas e impessoais, a fórmula não funciona. E equacioná-la é o dilema a ser enfrentado antes do crescimento. Douglass North afirma que uma das chaves para resolver a questão é a livre concorrência, não apenas entre empresas, mas a concorrência eficaz no que chama de mercado político.

A transformação passa necessariamente por uma reforma nos quadros políticos capaz de provocar reformas estruturais, que dotem as instituições de maior independência e eficácia. O economista, contudo, afirmou que cada país deve encontrar sua própria fórmula para solucionar a equação, respeitando as diferenças culturais.

No Brasil, disse, “gosto de como agem as pessoas, mas não as instituições”. Questionado pela platéia, North afirmou que o papel do Poder Judiciário nesse contexto é o de zelar pelo cumprimento dos contratos e das regras pré-estabelecidas.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2006, 12h35

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