Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Vaga no tribunal

OAB elege nomes da lista sextupla para ministro do STJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu os seis candidatos à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça, que foi aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca. A votação aconteceu neste domingo (2/4).

Três advogados da lista sêxtupla foram eleitos em primeira votação, por terem obtido 17 votos (50% dos votos mais um): Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí (com 25 votos); Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo (com 22 votos); e Renato Gomes Nery, do Mato Grosso (com 19 votos).

Os outros três eleitos são: Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro (com 16 votos); Rogério Neves Baptista, de Pernambuco (com 16 votos); e Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda, de Tocantins (16 votos).

Na primeira votação, foram levados em consideração 32 votos válidos, incluindo os votos das bancadas de conselheiros federais e o de membros honorários vitalícios da entidade. Na segunda, foram 31 os votos totais válidos.

A lista sêxtupla será entregue pessoalmente pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, ao ministro Raphael de Barros Monteiro, novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, que toma posse na próxima quarta-feira (5/4). Dos seis nomes recebidos, o STJ escolherá três para a lista que será encaminhada ao presidente da República. O presidente tem um prazo de 20 dias, a partir do recebimento da lista tríplice, para indicar o nome do futuro ministro.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2006, 15h33

Comentários de leitores

1 comentário

Com todo o RESPEITO, ISSO Não É PORTA DOS FUNDO...

Luiz (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Com todo o RESPEITO, ISSO Não É PORTA DOS FUNDOS! É garantia constitucional que um quinto das vagas dos tribunais são reservadas a advogados e membros do MP. Mas não se trata de nenhum privilégio. Os advogados que integram as listas são avaliados e escolhidos por seus conhecimentos e pelos serviços que já prestaram à Justiça. O Quinto Constitucional existe para permitir que esses advogados e membros do MP contribuam para o Judiciário com outra visão, com outras experiências, com outras abordagens e pontos de vista. A Porta dos Fundos não se presta a essas situações...

Comentários encerrados em 11/04/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.