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Ineficiência do Psiu

Queixa contra barulho é terceiro lugar no ranking da Ouvidoria em SP

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A queixa contra barulho na cidade de São Paulo é o quesito que menos obteve soluções e que está em terceiro lugar no ranking sobre número de reclamações na Ouvidoria. Essa é uma das constatações do relatório anual do órgão do município de São Paulo. Isso porque, o Psiu, órgão que deveria combater os barulhos urbanos, pede para que o reclamante se identifique para prestar queixa, o que deixa muitos moradores com medo, que então acabam apelando para a Ouvidoria na esperança de solucionar o problema.

Para muitos moradores que fazem reclamação na Ouvidoria, essa prática de exigir identificação para dar queixa ao Psiu está ajudando o narcotráfico a se espalhar, sobretudo pelo centro da cidade. E o artifício de que usam os narcotraficantes já é conhecido de boa parte dos policiais civis e militares de São Paulo: a chamada Bomba de Som.

Assim, a população de classe média baixa, moradora sobretudo da região central da cidade, tem sido acossada com a vizinhança imediata de pequenos bares, mantidos por narcotraficantes, que ordenam um som em último volume, insuportável. Sem poder contar com a ajuda do Psiu, o morador, que não pode se identificar temendo ser morto, vai se mudando. Conclusão: a região central vai pouco a pouco se tornando terra de ninguém, colonizada por bombas de som, protagonanistas dessa nova e perversa geopolítica urbana.

Perguntado pontualmente sobre esse problema das Bombas de Som, o ouvidor municipal Elci Pimenta Freire foi claro e transparente, como o belíssimo relatório de 60 páginas em que expõe os problemas da cidade. ""Esse caso do Psiu é um ponto importante do nosso relatório. Essas 999 reclamações registradas em 2005 na Ouvidoria, são os casos em que a pessoa já tinha tentado buscar uma solução no Psiu e como não tiveram resposta procuraram a ouvidoria . Esses casos são apenas uma amostragem porque o problema é muito maior.

Avaliamos que os serviços do Psiu não estão sendo prestados adequadamente , por isso esse baixo número de atendimento. Nós avaliamos que a centralização que houve nas equipes de fiscalização do Psiu não mostraram os seus resultados, é preciso que seja ampliado o número de fiscais e assim também nós entendemos que há alguns equívocos por parte deste serviço. A exigência da identificação faz com que a pessoa não se sinta segura", disse o ouvidor.

A reportagem conversou com três pessoas da região central de São Paulo, e uma do bairro de Vila Madalena, que estão de mudança porque não puderam conter Bombas de Som instaladas bem debaixo de suas janelas. "Dar meu nome CIC e RG para um órgão que vai desalojar bandidos dizendo que fui eu que de denunciei tudo? Nem morto", ironiza um vendedor de seguros. "Como pode, você quer ajudar e não te dão garantias de segurança?", pergunta-se uma arquiteta estagiária.

Perguntado sobre o tema novamente, o ouvidor Elci Pimenta Freire diz "Nós na ouvidoria aceitamos reclamação sem identificação, esse caso é bem apontado. Quem não aceita e o departamento que fiscaliza a perturbação do silêncio. Não há segurança da pessoa, ainda mais nessa situação, onde há incidência de violência. A credibilidade tem de ser construída. É obrigação do Psiu coibir esse crime do barulho, é um crime ambiental previsto em lei. Há equívoco por parte do serviço municipal, que assim impõe dificuldades para que o Psiu coiba irregularidades, é uma recomendação que se use isso que fazemos à administração. Pedimos que revejam essa situação".

As 8.940 reclamações referentes a falta de iluminação na cidade representam mais da metade das queixas recebidas em 2005. Um aumento de 131% em relação ao ano 2004, quando foram registradas 3.876 reclamações sobre o mesmo tema. As questões ligadas a jardinagem ficaram sem segundo lugar, com 1.342 protocolos abertos, ou 73% a mais que em 2004. As 999 queixas contra barulho representam um acréscimo de 12% em relação a 2004. Somente 9 desses estabelecimentos foram fechados administrativamente, ou o,1% do total. Dos casos registrados na Ouvidoria no ano passado, apenas 62 foram solucionados: o menor índice de resposta da Prefeitura às reclamações registradas na Ouvidoria.


 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2006, 14h36

Comentários de leitores

5 comentários

Toda sociedade barulhenta é mal-educada. E sem ...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

Toda sociedade barulhenta é mal-educada. E sem o cumprimento da lei e aplicação de apenação para quem a descumpre, não há justiça nem democracia. Esperemos pelo Estatuto do Silêncio... Ah, se estatutos resolvessem...

Isso demonstra a ineficiência dos serviços pres...

André Gomes (Prestador de Serviço)

Isso demonstra a ineficiência dos serviços prestados pela Prefeitura, inclusive pela Central 156, e além do mais se vc questiona os atendentes eles desligam o telefone na sua cara, além do mais, de qualquer pergunta que vc faça eles não sabem responder na hora... Deus nos acudam!!!!

Esse é apenas mais um exemplo da "excelência ad...

Comentarista (Outros)

Esse é apenas mais um exemplo da "excelência administrativa" praticada pela turma do Geraldinho. Para quem quiser pagar pra ver, é só conduzir o picolé de chuchu ao Palácio do Planalto e esperar quatro anos para ver o que são capazes de fazer pelo país... Com a palavra, as viuvinhas do sociólogo que pediu para esquecerem o que escreveu!

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