É hora de destacar as sete mentiras das eleições da OAB

Em 1º de fevereiro, iniciamos esta série de artigos sobre as eleições da OAB por entender que devemos trazer ao debate e à reflexão dos colegas a necessidade de que essas eleições resultem em uma escolha consciente, tranqüila e democrática dos nomes de nossos colegas que vão dirigir, no próximo ano, a maior corporação de ofício da América Latina.

Deixar o assunto para mais tarde seria viabilizar “prato feito”, pois com Copa do Mundo e as eleições gerais do país, talvez não houvesse tempo para que os advogados discutissem com a necessária amplitude os destinos da nossa entidade.

Mas como hoje, 1º de Abril, é considerado o Dia da Mentira”, parece-nos oportuno comentar algumas mentiras que sempre encontramos nas eleições da OAB. Dentre muitas, escolhemos apenas sete. Vamos a elas:

1ª mentira — Não é verdade que para presidir a OAB o candidato deva ser professor, mestre ou doutor ou ter se formado em faculdade de “primeira linha”. Essa besteira de “primeira linha” é preconceito ridículo alimentado pelas chamadas “elites”, que imaginam que só as escolas “tradicionais” formam bons profissionais.

2ª mentira — Não é verdade que o presidente da OAB deva ser um ex-conselheiro. Basta que o interessado tenha mais de cinco anos de inscrição, na forma do artigo 63 da Lei 8.906. Claro que o bom exercício de funções no conselho pode atestar a qualidade do candidato, mas não existe uma “linha sucessória ” que diga que o diretor de hoje seja o presidente de amanhã.

3ª mentira — Não é verdade que o apoio de um grande número de subseções represente a vontade da classe e indique a vitória desta ou daquela chapa. No mais das vezes, tais apoios são manifestados apenas por seus diretores e nem sempre por todos eles. Pretender que um presidente de subseção possa determinar como votarão os ali inscritos é imaginar que haja “currais eleitorais”, o que é improvável num eleitorado onde todos possuem formação universitária.

4ª mentira — Não é verdade que as eleições possam ser decididas conforme os recursos econômicos aplicados na campanha. Admitir tal hipótese seria considerar venais todos os nossos colegas, como se advogados fossem analfabetos que trocam votos por dentaduras. Com os atuais meios de comunicação, qualquer “chapa” pode fazer uma campanha eficiente com recursos limitados. A história recente da OAB demonstra que foram derrotadas chapas que fizeram campanhas muito dispendiosas.

5ª mentira — Não é verdade que exista uma “união de oposições” ou uma “oposição unida”, mesmo que alguma das chapas assim venha a intitular-se. As coisas são o que são, independente do nome com que se apresentam. Admitir que os “oposicionistas” representem uma “união”, uma “coalizão” hegemônica que possa se organizar para “derrubar” os da “situação”, é ignorar o fato de que, como já assinalamos nessa série, as eleições das OAB sejam, de certa forma, uma “guerra pelo poder”. Portanto, a existência de várias chapas é normal, especialmente ante o fato de que estamos numa coletividade de mais de 500 mil pessoas onde cada um é ou pode ser um líder, já que a liderança é a vocação natural de qualquer advogado. Além disso, boa parte dos componentes das chapas “oposicionistas” já fizeram parte do conselho e comungaram, portanto, dos mesmos ideais de seus eventuais opositores.

6ª mentira — Não é verdade que haja “continuísmo” ante a anunciada candidatura à reeleição do atual presidente da seccional paulista. Isso ocorreria se sua chapa fosse exatamente a mesma que venceu as eleições de 2003. Todavia, alguns conselheiros já se afastaram de seus cargos por questões diversas, por passarem a exercer cargos públicos incompatíveis com a Advocacia, etc. , além do que a formação das chapas ainda não está fechada. A OAB é dirigida por um conselho, não por uma única pessoa. Em sua história, há vários casos de reeleições, inclusive em épocas muito difíceis para a Advocacia, sempre com resultados satisfatórios.

7ª mentira — Não é verdade que o debate que está se travando em torno dessas eleições possa ser alimentado por “interesses subalternos”. Os interesses são superiores: a verdadeira Democracia, onde as escolhas possam ser feitas com tranqüilidade, com serenidade, examinando-se as diversas propostas das várias chapas; quais são seus componentes, se eles possuem afinidade com a profissão ou se apenas querem beneficiar-se com o título de conselheiro; o que fizeram pela Advocacia, se possuem credibilidade profissional para nos representar; enfim, se a chapa na qual vamos votar será o melhor para a Advocacia.

As eleições da OAB são muito especiais para quem vive da Advocacia. Seria muito triste e até vergonhoso que nossa entidade pudesse ser representada por quem não tenha todas as condições e qualidades de que necessitamos.