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30 setembro 2005
Golpe no Leão
Acusado de fraudar o Imposto de Renda continuará preso
A Justiça gaúcha negou liberdade ao suposto líder de uma quadrilha acusada de fraudar o Imposto de Renda. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região que negou pedido de Habeas Corpus a Pablo Eugênio Gegler, preso desde 15 de agosto.
Para o relator do processo, desembargador Néfi Cordeiro, a história do suposto líder, que também é acusado de estelionato e ameaça à ordem pública, indica “tendência à reiteração delitiva” e justifica a prisão preventiva.
Segundo a denúncia, a quadrilha, que atuava em cidades do interior do Rio Grande do Sul, tinha um esquema para praticar fraudes fiscais. Entre 2003 e 2004, teria mandado mais de 200 declarações fraudulentas, com valores recolhidos na fonte por empresas inaptas e falsas indicações de recolhimento via carnê-leão, para obter restituição.
Durante as investigações, a Polícia Federal constatou que os documentos eram mandados para a Receita Federal por computadores de lan houses e cyber cafés. Foram apreendidos também talões de cheques em nome de empresas fictícias supostamente criadas pela quadrilha.
HC 2005.04.01.039519-0
Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2005
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