Carga tributária atinge 39,34% do PIB no 1º semestre de 2005

A arrecadação com os tributos federais, estudais e municipais atingiu 39,34% do PIB — Produto Interno Bruto no primeiro semestre de 2005. A carga tributária deve fechar em 37,5% deste ano, recorde histórico.

As informações foram divulgadas pelo IBPT — Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. “Ao contrário do alegado pelo governo federal, a carga tributária brasileira continua crescendo muito”, afirmou o presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral.

Segundo o levantamento de dados do IBPT, a arrecadação do primeiro semestre aumentou 1,51 ponto percentual em relação ao primeiro semestre de 2003, que foi de 37,83%.

“O constante arrocho fiscal fará com que, em média, cada brasileiro pague R$ 452 a mais de tributos neste ano e a arrecadação tributária por segundo ultrapassará R$ 24 mil no final do ano”, explicou o presidente do instituto.

Do total acrescido à carga tributária, 0,80 ponto percentual foi de tributos federais (0,57 da Receita, 0,17 do INSS e 0,06 do FGTS), 0,67 de tributos estaduais e 0,04 de municipais. “Apesar da guerra fiscal entre os estados, a arrecadação do ICMS teve crescimento real de 7,91%, demonstrando que os estados nada perdem com a criação de incentivos fiscais”, analisou Amaral.

Para procuradores e sindicatos, o aumento da arrecadação pela Receita nada tem a ver com a criação da Receita Federal do Brasil, chamada de Super-Receita. “Os dois órgãos, antes de estarem unidos, já vinham batendo recordes sucessivos de arrecadação”, afirmou Carmen Bressane, presidente da Delegacia Sindical de São Paulo do Unafisco — Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. A arrecadação da Previdência e da Receita foi 11% maior em agosto de 2005 do que o mesmo ano de 2004. O crescimento, no entanto, é registrado desde janeiro.

Comparação

Nos dados comparativos do primeiro semestre de 2005 com o primeiro semestre de 2004, nota-se um crescimento nominal da arrecadação tributária de 14,92%, o que corresponde a R$ 46,92 bilhões, e variação real de 7,36% com referência no IPCA, correspondendo a R$ 24,78 bilhões).

Os tributos federais tiveram crescimento nominal de 13,91% (R$ 30,14 bilhões) e crescimento real de 6,42% (R$ 14,88 bilhões). Os impostos arrecadados pela Receita Federal tiveram crescimento nominal de 13,86% (R$ 21,74 bilhões) e variação real de 6,36% (R$ 10,69 bilhões). Já as contribuições arrecadadas pelo INSS tiveram crescimento nominal de 14,03% (R$ 6,46 bilhões), variação real de 6,53% (R$ 3,21 bilhões) e o FGTS teve crescimento nominal de 14,17% (R$ 1,94 bilhões) e crescimento real de 6,66% (R$ 0,97 bilhões).

Os tributos estaduais tiveram variação nominal de 18,22% (R$ 14,56 bilhões) e real de 10,44% (R$ 8,93 bilhões) e os municipais apresentaram crescimento nominal de 12,41% (R$ 2,22 bilhões) e real de 5,02% (R$ 0,96 bilhões).

Arrecadação Per Capita

A carga tributária per capita do primeiro semestre de 2005, em comparação ao mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 13,32%. Isto equivale a dizer que cada brasileiro pagou R$ 231,06 a mais de tributos.

Estima-se que haverá um aumento de 12,55% no fechamento do ano. Cada brasileiro deverá pagar de tributos, em 2005, R$ 4.040. Em 2004, os tributos per capita chegaram a R$ 3.588.