PF indicia cinco por derramamento de óleo na Baía de Guanabara

A Polícia Federal indiciou na quinta-feira (22/9), com base na lei de crimes ambientais, cinco pessoas pelo vazamento de óleo do navio Saga Mascot, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, no dia 3 de setembro passado.

Os indiciados são: Wilson Pizane de Carvalho, responsável pela manobra do navio; Eduardo Coelho Barbosa, engenheiro de segurança e elaborador do plano de segurança do estaleiro Enavi-Renave, onde a embarcação atracava quando houve o acidente; Antônio Mauro Miranda Saramago, executor do plano; Jorge Ribeiro e Daniel de Souza Carvalho, que auxiliavam a manobra. As informações são do site Ambiente Brasil.

Os quatro primeiros são acusados de causar poluição por lançamento de óleo, com agravante por ter ocorrido à noite, e o último responde por emissão culposa de poluentes. As penas variam de um a cinco anos de reclusão, para os quatro. No caso de Carvalho, a pena é de seis meses a um ano, além de multa. O relatório da PF deve ser entregue nesta sexta-feira (23/9) ao Ministério Público Federal, que terá 15 dias para decidir se irá ou não denunciá-los.

Tamanho do estrago

O óleo vazou do tanque do navio por duas rachaduras e se espalhou por seis praias de Niterói, contaminando o mar e a areia. O MPF já instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade pelo derramamento.

A Secretaria de Meio Ambiente do Rio aplicou multa de R$ 10 milhões à empresa Oceanus Agência Marítima, responsável pelo navio. O estaleiro Enavi-Renave foi multado em R$ 2 milhões.