A prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf é justificável? Para 54% dos leitores que responderam à enquete da revista Consultor Jurídico a resposta é “sim”. A pergunta foi respondida, indiretamente, também pelo procurador regional da República, Pedro Barbosa Pereira Neto e pelo procurador de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Marco Vinício Petreluzzi, em artigos publicados pelo jornal Folha de S. Paulo, no sábado (17/9).

Pedro Barbosa não poderia ter outra resposta que não sim. Afinal foi dele o pedido de prisão que colocou Paulo Maluf e seu filho Flávio na cadeia. Petreluzzi no entanto é incisivo em afirmar que a prisão dos Maluf é uma violação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Paulo e Flávio Maluf foram presos no dia 10 de setembro, ao se apresentarem à Polícia Federal, em cumprimento de uma ordem expedida pela juíza federal Silvia Maria Rocha. Em denúncia do Ministério Público, acolhida pela Justiça, Paulo e Flávio Maluf são acusados de coação de testemunhas no processo que respondem por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e corrupção.

A prisão dos Maluf representou, para a opinião pública, uma ofensiva contra o sentimento de impunidade que a sociedade acredita beneficiar poderosos ou ex-poderosos. Essa pode ser a principal razão para o alto índice de aprovação da medida, bem como a sensação de que agindo assim, a Justiça está cumprindo o seu papel.

“A Polícia Federal exerce seu papel constitucional, de polícia judiciária e cumpre ordens judiciais requeridas pelo Ministério Público Federal e autorizadas pelo Poder Judiciário Federal, o que, aliás, é absolutamente comum num Estado que se proclama de Direito” afirma Pedro Barbosa ao defender o ponto de vista da legalidade.

Já Petreluzzi, representando a posição de 39% dos que discordaram das razões para se decretar a prisão dos Maluf, se apega justamente à defesa das garantias e direitos individuais: “Até mesmo Paulo Maluf deve ter seus direitos preservados. Sem isso não há Estado democrático de Direito”

A ConJur fez a seguinte pergunta a seus leitores: A prisão de Maluf é justificável? Responderam Sim 993 leitores (54%). Responderam Não 855 leitores (46%). No total se manifestaran 1.848 leitores. A enquete não tem valor científico.

Leia os artigos do procurador regional da República Pedro Barbosa Pereira Neto e do procurador de Justiça Marco Vinício Petrelluzzi.