Decisão às pressas do presidente Jobim divide STF

21/10/2005 10:20Carlos Studart (Advogado Autônomo)Não se pode olvidar, prezado Márcio, que a nome...

Não se pode olvidar, prezado Márcio, que a nomeação de Ministro do Supremo pelo Poder Executivo, precedida da chamada sabatina no Senado é, na minha humilíssima opinião, cláusula pétrea, núcleo intangível do nosso Texto Maior. Tal regra é um instrumento importante no chamado sistema de freios e contrapesos, e, por conta, disso não pode ser extirpada do nosso ordenamento. O ingresso ao STF por meio de concurso público é algo inimaginável, algo sem qualquer pragmatismo!

20/09/2005 17:28marcio (Bacharel)Qd entrei na faculdade achava estranho a ascenç...

Qd entrei na faculdade achava estranho a ascenção ao STF via escolha... pelo Executivo(?)Hj tenho certeza que isso tem de ser mudado,seja para via concursal(isso mesmo!),seja pelo escrutínio no âmbito do judiciário( a ser debatido "o como" ),afinal que tipo de juízes queremos na mais alta corte do país? Políticos ou de carreira?Deixo no ar uma questão:como um juiz da máxima instância pode tb nunca tê-lo sido antes,a despeito do melhor conhecimento jurídico e ilibada idoneidade e outros blablablá que o sejam? Se a CF quer um juiz natural, em todos os seus sentidos amplos e estritos,como manter essa situação?Bem ou mal a experiência com magistrado obrigatoriamente ,de toda uma vida, é essência da qual não podemos prescindir,sob pena de estarmos vendendo ,ao que parece, nosso único Poder razoalvelmente íntegro!

20/09/2005 07:49Cabral (Advogado Autônomo - Tributária)O Ministro é, antes de tudo, um pretendente à P...

O Ministro é, antes de tudo, um pretendente à Presidência da República e por isto pisa em quem estiver à sua frente. É lamentável.

19/09/2005 21:01Marcos (Advogado Autônomo)A minha opinião causa espécie? Por que será? Se...

A minha opinião causa espécie? Por que será? Será pelo fato de ser diversa da veiculada anominamente pelo nick OpusDei? Ou será que é porque está fundamentada? Ainda no aspecto levantado pelo oculto OpusDei, concordo, uma vez mais, com o Ministro Jobim. Um magistrado não deve se deixar levar pela opinião pública. Afinal, o que é a opinião pública? Quem faz (manipula) a opinião pública?

19/09/2005 14:38OpusDei (Advogado Autônomo)Endosso as palavras e conclusões, ainda que sub...

Endosso as palavras e conclusões, ainda que subliminares, do jornalista que assinou a matéria. Causa espécie, todavia, a opinião do comentário abaixo (de Antônio Marcos de Paulo). Eu conheço o Dr. Jobim, pessoa de conhecimento jurídico inatacável, e ele próprio dá demonstração de erro ao responder que "adora críticas e ser criticado" (!). Esta frase já diz tudo por si só, pois quem conhece o Dr. Jobim, sua seriedade e austeridade percebe que esta resposta é confissão explícita do seu erro... e na continuidade do erro, ao dar resposta tão desastrosa, pois do Presidente do STF se espera acima de tudo serenidade, e não graciosidade (!).

19/09/2005 12:18Marcos (Advogado Autônomo)O Ministro Jobim agiu corretamente. Primeiro, p...

O Ministro Jobim agiu corretamente. Primeiro, porque era flagrante a violação por parte da Câmara ao contraditório e à ampla defesa (que, talvez alguns não saibam, são ainda princípios constitucionais). Segundo, a urgência é um conceito jurídico indeterminado; logo, conhecendo o processo político (parecido com o da imprensa), o Ministro considerou presente o requisito para a concessão da liminar. Terceiro, a atitude da Câmara, concedendo, agora, o prazo regimental, comprova o acerto da decisão. Quarto, se o processo político (para não de dizer de cassação) fosse até o final com essa falha grotesca, fatalmente seria anulado, causando mais transtornos. Não é isso o que o jornalista quis nos passar. Ao contrário, mesmo sem ter lido uma vírgula dos Regimentos Internos da Câmara ou do STF, atreveu-se a atribuir caráter político (no mau sentido) a uma decisão lastreada em fundamentos jurídicos. Esse é o mal da nossa imprensa, descontrolada segue fulminando bons e maus sem o devido processo legal.

19/09/2005 12:05João Roberto de Napolis (Advogado Autônomo)O ministro Jobim é um ser onipotente, onipresen...

O ministro Jobim é um ser onipotente, onipresente, o supra-sumo da intelectualidade Tupiniquim, ele assim pensa...

19/09/2005 11:37Comentarista (Outros)É interessante ainda ver opiniões no sentido de...

É interessante ainda ver opiniões no sentido de que o judiciário não é (ou não deveria ser) poder político... Talvez pretendam criar uma nova concepção - ou versão - da república idealizada por Montesquieu. E isso tudo justamente no Brasil, onde todas as inovações parecem funcionar perfeitamente... Talvez Montesquieu e o resto do mundo civilizado - onde o judiciário é tido e tratado por todos como poder político que realmente é - estejam errados; e o Brasil, novamente na contramão da história, deve ter razão. De tudo isso, talvez tenhamos encontrado a resposta para uma questão, ou seja: segundo recente pesquisa de opinião pública, a maioria das pessoas ouvidas consideraram que o judiciário é o poder menos confiável da república, ficando atrás do executivo e do legislativo (!). Por que será isso? Qual a razão? Finalmente, talvez o povo tenha enxergado o que muitos "intelectuais" ainda não viram, ou seja: o nível de corrupção no judiciário deve ser exatamente o mesmo dos outros dois poderes, haja vista que todos os poderes são formados por homens (e brasileiro, no nosso caso...). A diferença e a falta de confiança no judiciário, no entanto, só deve ser uma, a saber: nos outros dois poderes o povo ainda tem a chance de eleger seus representantes através do voto direto, trocando-os periodicamente caso não satisfaçam seus anseios. Já no caso do judiciário, resta ao povo dormir em berço esplêndido à espera da "justiça"...

19/09/2005 09:45Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)O STF de hoje é cenário de uma ópera bufa. O qu...

O STF de hoje é cenário de uma ópera bufa. O que dizer de uma instituição cujos membros são indicados pelo presidente da república. Então temos uma moeda com face e reverso. O atual presidente do STF de um lado e do outro o presidente da câmara dos deputados. E por falar nisso onde está o do Senado.

19/09/2005 09:31vicente53 (Funcionário público) O feito de Epitácio Pessoa, está longe de se...

O feito de Epitácio Pessoa, está longe de ser repetido. Faltam pessoas com a cultura,diplomacia, isenção e,principalmente, caráter dele.

19/09/2005 09:21José Roberto C. Raschelli (Consultor)Se é verdade que o Ministro pretende retornar à...

Se é verdade que o Ministro pretende retornar à política e, talvez, candidatar-se à Presidência da República, devemos começar a reavivar em nossas memórias fatos como o de incluir artigos não votados na Constituição, não perder de vista as decisões que entendamos ser de caráter político e, acompanhar, de perto, a proposição e negociação do novo calote às dívidas públicas representadas por precatórios judiciais que está em andamento.

19/09/2005 06:19E. M. Nascimento (Serventuário)Penso que a matéria do ilustre correspondente A...

Penso que a matéria do ilustre correspondente Alexandre Machado foi além daquilo que se espera de uma reportagem jornalística de valor, por isso que ao emitir sua opinião pessoal sobre o mérito da matéria, o digno correspondente arvora-se de articulista jurídico para exprimir sua opinião sobre tema complexo, quando o ideal seria trazer os fatos ao conhecimentos dos leitores, para que estes, legitimamente informados, emitam seus comentários a respeito do tema.

18/09/2005 21:24Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)É injusto, além de perigoso, o entendimento que...

É injusto, além de perigoso, o entendimento que confunde a pessoa com a Instituição. O STF tem sido um legítimo guardião da Constituição, agindo sempre de modo sereno e equilibrado. Não se pode tomar como padrão o que vem ocorrendo na gestão do atual presidente da Corte que, não sendo juiz de carreira, nem jurista, dedicou toda a sua profícua vida à política, onde teve destaque nacional. As manifestações públicas e funcionais de Sua Excelência mostram, claramente, esse viés que marca o comportamento público do ilustre magistrado. Sob seu comando foi julgada, sempre politicamente, a reforma da previdência onde o comentário condutor dos votos vencedores foi de natureza política: o governo não aguenta. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e outras garantias constitucionais têm sido ignoradas quando o problema político é posto como padrão de risco. Em pronunciamento oficial, durante uma das crises do governo, o presidente do STF convocou as autoridades integrantes dos demais Poderes, a "colaborar" com o Executivo. Sua Excelência entende que o Judiciário tem a disponibilidade política da jurisdição, julgando as controvérsias sob o foco da administração pública. Ao participar de conversações sobre o "acordão" que livraria deputados "mensaleiros", revelou seu entendimento de que, como o Papa, o juiz também pode conceder indulgências. É preciso lembrar, também, que a eleição na Suprema Corte obedece à tradição do rodízio, o que afasta a suspeita de que a Corte tem o mesmo entendimento político do escolhido para ocupar sua presidência. Todavia, não restam dúvidas de que o sistema atual precisa ser revisto, para evitar situações de aparente conivência, a ferir, de morte, a interdependência harmônica entre os Poderes, de que trata a Constituição.

18/09/2005 20:12Jose Aparecido Pereira (Advogado Autônomo - Civil) É preciso repensar o papel do STF para o de...

É preciso repensar o papel do STF para o desenvolvimento do Brasil. Se a base da Justiça Brasileira é ruim, o pico da piramide (STF) tem se tornado reflexo puro e exato do que ocorre no Pais todo. Vejamos o comentário, E, de forma irônica disse aos jornalistas: “Eu sou um personagem que adora ser criticado embora não sofra nada com isso". Será que é esse o Juiz que queremos comandando a Justiça Brasileira, evidentemente o nós brasileiros acreditavamos que o Presidente do Supremo Tribunal Federal adorasse Julgar com Justiça, e não ser criticado. Que pena, e pensar que ele representa o mais alto cargo do Pais. Se o Presidente pensa assim, o que dizer dos demais, ou escolheram a pessoa errada para o cargo, ou pensam da mesma maneira. Que pena.

18/09/2005 17:48Band (Médico)A imoralidade do proceder açodadamente está cri...

A imoralidade do proceder açodadamente está cristalina. O interesse político do Ministro foi colocado na frente da sua função!