Defensoria Pública da União agoniza por falta de estrutura

19/09/2005 20:58Karla sinova (Advogado da União)"Apenas queremos competir com o setor público.....

"Apenas queremos competir com o setor público..." Finalmente, o senhor Paulo ( anônimo) deixou claro o motivo de tanta aversão aos defensores públicos e a todos os advogados que atuam como agentes do Estado, e ele ainda acusa a sóbria e educada Drª amélia, de defender interesses pessoais. A defesa dos necessitados por defensorias públicas institucionalizadas é imperativo constitucional , queira ou não o Sr. Paulo. Na minha atuação como advogada da União, posso perceber no dia-a dia, a excelência do trabalho dos defensores públicos da União, e embora defender a União nesses processos seja mais difícil em razão da qualidade técnica dos defensores, me sinto feliz como cidadã brasileira em constatar que pelo menos naquele caso concreto, a constituição está sendo cumprida e o cidadão pobre está tendo a garantia plena do acesso à justiça. Infelizmente, como se sabe, o número de defensores públicos da União é irrisório e o salário ainda muito aquém de juízes federais e procuradores da República, assim como também na maioria dos estados da federação, que pagam pouco aos defensores e pior, às vezes sequer possuem defensoria , como em São Paulo e Santa Catarina. No entanto, as mudanças advindas da emenda constituicional nº45, são alvissareiros indícios de que, muito em breve a situação mudará para melhor.

19/09/2005 18:49Ray Oten (Advogado Assalariado)Só quero deixar minhas congratulações aos abneg...

Só quero deixar minhas congratulações aos abnegados defensores públicos, inclusive à Drª Amélia Rocha, cuja atuação tanto honra os jurisdicionados da nossa querida "terra do sol". Ao sr. Paulo, desejo uma feliz leitura do texto constitucional, cujo teor dispensa qualquer argumento jurídico: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;" (art. 5º, inciso LXXIV). Ou ainda: "A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV."

19/09/2005 17:48Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)Prezado Dr. Paulo, Pela mencao expressa ao ...

Prezado Dr. Paulo, Pela mencao expressa ao meu nome, nao posso deixar de pronunciar-me: sou Defensora Pública por opção, por ideologia. Sou critíca e procuro ver os vários ângulos de uma situação, analisar todos os argumentos sob o prisma de sua aplicabilidade e coerência, tudo na perspectiva de um mundo mais justo. Levo a minha vida acreditando que nada se perde com a fé e nada se ganha com a descrença. Não tenho o menor receio de, diante de um argumento forte, rever os meus posicionamentos. Nâo estou, assim, em absoluto, "ofuscada pela sede de poder", ao contrário, bem ao contrário; ESTOU OFUSCADA PELA SEDE DE QUE CADA CIDADAO, ESPECIALMENTE O DESPROVIDO DE JUSTICA SOCIAL, POSSA EXERCER E RECONHECER O SEU PODER. Caso tenha dúvidas, convido-lhe a visitar a Comarca onde trabalho no Ceará e vejas com os próprios olhos. É uma pena que não posso fazer o convite diretamente, tendo em vista que a sua identificação (paulo, outros) não permite qualquer individualização. Caso queiras discutir sem paixão ou parcialidade e com mais profundidade, a questao do acesso à Justiça e da efetivação constitucional, mande-me um e-mail (amelia.rocha@uol.com.br). A verdade é forte e deve sempre prevalecer. A cada dia tenho mais certeza, pela minha labuta diária, do acerto das palavras da brlhante Profa. MARIA TEREZA SADEK, maior autoridade em acesso à Justiça no Brasil: "sem Defensoria Pública, qualquer noção de igualdade e cidadania é deprovida de dignidade". Ressalte-se que "sem" não é igual a "apenas". Ressalto, por fim e por verdadeiro, que tanto a Defensoria não se interessa em "poder" que no próprio projeto de alteração da Lei Complementar n. 80/94, há a proposta de criação de uma ouvidoria (a propria Defensoria propõe o seu "controle externo"). Talvez fosse interessante o conhecimento destes fatos antes de criticas tão fortes, não? Terei, assim, o maior prazer em apresentar-lhe a Defensoria Pública com seus novos contornos institucionais e tenho certeza que após conhecê-la, o Senhor vai defendê-la. Um forte abraço, Amélia Rocha.

19/09/2005 17:48Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)Prezado Dr. Paulo, Pela mencao expressa ao ...

Prezado Dr. Paulo, Pela mencao expressa ao meu nome, nao posso deixar de pronunciar-me: sou Defensora Pública por opção, por ideologia. Sou critíca e procuro ver os vários ângulos de uma situação, analisar todos os argumentos sob o prisma de sua aplicabilidade e coerência, tudo na perspectiva de um mundo mais justo. Levo a minha vida acreditando que nada se perde com a fé e nada se ganha com a descrença. Não tenho o menor receio de, diante de um argumento forte, rever os meus posicionamentos. Nâo estou, assim, em absoluto, "ofuscada pela sede de poder", ao contrário, bem ao contrário; ESTOU OFUSCADA PELA SEDE DE QUE CADA CIDADAO, ESPECIALMENTE O DESPROVIDO DE JUSTICA SOCIAL, POSSA EXERCER E RECONHECER O SEU PODER. Caso tenha dúvidas, convido-lhe a visitar a Comarca onde trabalho no Ceará e vejas com os próprios olhos. É uma pena que não posso fazer o convite diretamente, tendo em vista que a sua identificação (paulo, outros) não permite qualquer individualização. Caso queiras discutir sem paixão ou parcialidade e com mais profundidade, a questao do acesso à Justiça e da efetivação constitucional, mande-me um e-mail (amelia.rocha@uol.com.br). A verdade é forte e deve sempre prevalecer. A cada dia tenho mais certeza, pela minha labuta diária, do acerto das palavras da brlhante Profa. MARIA TEREZA SADEK, maior autoridade em acesso à Justiça no Brasil: "sem Defensoria Pública, qualquer noção de igualdade e cidadania é deprovida de dignidade". Ressalte-se que "sem" não é igual a "apenas". Ressalto, por fim e por verdadeiro, que tanto a Defensoria não se interessa em "poder" que no próprio projeto de alteração da Lei Complementar n. 80/94, há a proposta de criação de uma ouvidoria (a propria Defensoria propõe o seu "controle externo"). Talvez fosse interessante o conhecimento destes fatos antes de criticas tão fortes, não? Terei, assim, o maior prazer em apresentar-lhe a Defensoria Pública com seus novos contornos institucionais e tenho certeza que após conhecê-la, o Senhor vai defendê-la. Um forte abraço, Amélia Rocha.

19/09/2005 12:58Ray Oten (Advogado Assalariado)Os comentários do sr. Paulo é de uma infelicida...

Os comentários do sr. Paulo é de uma infelicidade ímpar. Aliás, parece recalcado que não frequentou faculdade de direito e sofre das faculdades mentais...

19/09/2005 12:39Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)Tenho uma amiga que, de boa fe, defendia com ve...

Tenho uma amiga que, de boa fe, defendia com veemencia que se desse dinheiro para crianca no sinal de transito, que isto, sim, seria o certo. Apos uma madura discussao, demonstramos que a crianca deveria estar na escola e nao ali, que enquanto se de dinheiro no sinal, a experiencia sera lucrativa e etc. Ao ver a questao macro e sob visao sistemica, ela entendeu que nao e sonho botar esta crianca na escola se cada um fizer a sua parte. Ou, a menos, que ela vai fazer a sua parte e dormir em paz. No meu primeiro atendimento como Defensora Publica, na cidade de Quixeramobim, sertao do Ceara, um senhor, teve resolvido, pela DP e suas prerrogativas, um problema que o afligia ha mais de 10 anos. Ele, depois voltou a Defensoria e perguntou-me quem pagava o meu salario; respondi que era ele. Ele, intrigado, disse que nao pagava imposto; eu disse que sim, desde o pacote de bolacha ate a dose de cachaca. Ele surpreso, disse: - a Sra entao esta dizendo que e o governo que paga sum salario? Entao, Dra., vou dizer uma coisa: ontem chegou um homem la em casa que tava ha 5 dias procurando emprego sem conseguir e com 3 menino doente. Eu mandei ele roubar, porque nao sei onde e que o governo bota o nosso dinheiro; mas se o Governo esta pagando a Defensoria para ela cuidar da gente aqui, eu nao vou dar mais este tipo de conselho, nao. Sao fatos. Sao muitos os exemplos. Michel Foucalt, ha tempos, ja falava em microrevolucoes. Estamos acostumados a ver tudo de forma pontual e casuistica. Sera, entao, que nao e justamente, nesta ausencia de visao sistemica que se encontra uma das razoes da realidade atual?

18/09/2005 16:08Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)Exatamente, Roberto. A cada dia tenho mais cert...

Exatamente, Roberto. A cada dia tenho mais certeza que os convenios, desvios de funcao, carecem de qualquer utilidade: nao sao uteis a advocacia nem, muito menos, ao acesso a Justica (e como botar "poeira debaixo do tapete", nao resolve e cria um mal maior). Ao contrario, confundem o que nao pode ser confundido e levam a inefetividade constitucional. E a minha opiniao, smj.

18/09/2005 16:05André Cruz de Aguiar ()Parabéns aos autores pelo artigo, que retrata b...

Parabéns aos autores pelo artigo, que retrata bem o descaso com que são tratadas as instituições de assistência judiciária por diversos governos -- inclusive o atual, aparentemente tão voltado para o "social". Talvez a solução seja, na próxima Constituição Federal, transformar a Defensoria Pública em uma espécie de "Quinto Poder", equiparando-a à Magistratura e ao Ministério Público em prerrogativas como a independência administrativa e orçamentária.

18/09/2005 12:31Roberto Funchal (Advogado Sócio de Escritório)Peço licença aos comentaristas que travam debat...

Peço licença aos comentaristas que travam debate acalorado, para externar minha opinião exclusivamente sobre os Convênios de Assistência Judiciária, pois não vejo com bons olhos tais convênios. Não podemos negar que existe atualmente uma enorme massa de advogados que não conseguem colocação no mercado, e acabam por sustentar-se das “esmolas” pagas pelos referidos convênios, no entanto, não vejo esta como a melhor forma de integrar estes colegas excluídos ao mercado de trabalho. Ao contrário, isto me parece uma prática assistencialista que devemos repelir em nome da dignidade da advocacia, até mesmo para evitar o surgimento de corruptelas e apadrinhamentos na distribuição dos processos e repasse das verbas a este ou àquele causídico. Na minha concepção, estes convênios também enfraquecem a liberdade de atuação da OAB como importantíssimo agente fiscal da legalidade nos órgão estatais e defesa da sociedade, isto porque, os grandes montantes que são repassados pelos governos, muitas vezes ultrapassando a própria receita da instituição beneficiária, tendem a servir como mordaça aos dirigentes que se vêm coagidos a não desagradar aqueles que lhe repassam verbas, e assim manter os convênios.

18/09/2005 00:04Karla sinova (Advogado da União)O artigo retrata a realidade, enquanto não exis...

O artigo retrata a realidade, enquanto não existirem defensorias públicas institucionalizadas e eficientes, tanto na esfera federal quanto nos estados, a garantia constitucional do acesso à justiça continuará sendo privilégio daqueles que podem pagar advogado. Quanto aos comentários do Paulo-"outro" ( na verdade anônimo, pois Paulos existem milhões) , são sempre depreciativos não apenas aos defensores Luiz Gustavo, mas a todos os operadores do direito que ocupam cargos públicos, talvez Freud possa explicar.

17/09/2005 22:28Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira (Defensor Público Estadual)Parabéns aos autores do artigo. Informo que a o...

Parabéns aos autores do artigo. Informo que a outrora gloriosa Defensoria Pública do Rio de Janeiro passa por momento semelhante. Os nefastos Garotinho e Rosinha conseguiram reduzir a pó a instituição. Não repassam sequer os duodécimos constitucionalmente previstos. Ademais, os defensores públicos fluminenses estão sem aumento há 5 anos, enquanto as demais carreiras jurídicas obtiveram reajustes anuais. Na verdade os governos sabem que fortalecer as defensorias é fortalecer o pobre e isso não lhes interessa. Quanto à opinião do Paulo, percebo que ele tem sempre um comentário depreciativo sobre os defensores. Vire e mexe vem com a idéia de convênios. Certamente não deve ter conseguido se colocar no mercado de trabalho e está de olho nos honorários pagos aos dativos...Só isso explica o recalque.

17/09/2005 18:34Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)O cidadao brasileiro, nao precisa de solucao ba...

O cidadao brasileiro, nao precisa de solucao barata, mas eficaz. Alem disso, data maxima venia, o custo de uma Defensoria Publica e bem menor que manter convenios pulverizados (tanto isto e verdade que basta examinar o custo do convenio em Sao Paulo diante da Defensoria Publica do Rio de Janeiro). Ademais, o mais grave e que nao se pode comparar o diferente: a missao da Defensoria Publica nao se confunde com a de OSCIPs ou convenios, bem ao contrario, como ja demonstramos e provamos em inumeros comentarios anteriores. A DP busca a materializacao do principio da igualdade e do resgate do sentimento publico que tanta falta faz a cidadania, o que se faz atraves de instituicao publica una e indivisivel. Nao se pode esquecer, ainda, que paises desenvolvidos, a exemplo dos EUA, contam com Defensoria Publica, o que demonstra a essencialidade do servico e sua insercao na formula do Estado Democratico de Direito. Acesso a Justica nao e acesso ao Judiciario. A luta da Defensoria Publica e a luta por cidadania.

17/09/2005 16:00Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)Aos autores, o meu mais forte e emocionado para...

Aos autores, o meu mais forte e emocionado parabens. Como diz a brilhante Professora Maria Tereza Sadek, sem Defensoria Publica qualquer nocao de igualdade e cidadania e desprovida de efetividade. Ratifique, por apego a verdade e transparencia, que "sem" nao e igual a "apenas". So a Defensoria nao resolve, mas sem ela qualquer solucao e utopia. Nada funciona sozinho. Aproveito, todavia, para acrescentar que a Defensoria Publica traz, sim, alem de tudo que nao tem preco, proveito economico: basta que se analise, de maneira sistemica, a realidade prisional - para ficarmos em um so exemplo - e verificar-se-a que Defensoria Ativa leva a diminuicao do gasto social e aumento da paz social. Mais uma vez, parabens pelo artigo de inequivoca utilidade publica e aplaudida lucidez.