Justiça autoriza transexual a mudar de nome e de sexo

O transexual Wanderson Obeid Nascimento virou Sabrina. Ele conseguiu o direito de mudar seu nome no registro de nascimento em decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em seu voto, o relator, desembargador Luis Felipe Salomão, considerou, de acordo com as provas documentais apresentadas, que Sabrina “não optou pelo transexualismo, tratando-se de situação que a acompanha desde a infância”.

Além do nome, também será alterado no registro de nascimento o sexo de masculino para feminino. O desembargador afirmou, também, que a retificação não apresentará qualquer ameaça à segurança jurídica, uma vez que a mudança será averbada no registro e o número do CPF continuará o mesmo.

Sabrina submeteu-se a uma cirurgia de mudança de sexo após sofrer por anos problemas emocionais relacionados à sua aparência. A retificação do nome, agora, “evitará repetição dos inúmeros constrangimentos suportados pelo recorrente, além de contribuir para superar a perplexidade no meio social causada pelo registro atual”, escreveu o desembargador.