Ao investigar, MP põe em risco a segurança jurídica

2/07/2008 16:21Gabriel (Estudante de Direito)Absurdo, o Mp deve investigar "sim"

Absurdo, o Mp deve investigar "sim"

9/10/2006 11:35RAFAEL ADV (Procurador do Município)SERÁ QUE O MP VAI INVESTIGAR UM LADRÃO OU ASSAS...

SERÁ QUE O MP VAI INVESTIGAR UM LADRÃO OU ASSASSINO DESCONHECIDO, OU SÓ OS CRIMES QUE DÃO "CAPAS DE REVISTAS" ?????? O MP já tem suas atribuições legais não deveria atropelar as atribuições da Polícia Civil. Será que o MP vai "subir o morro" pra investigar traficantes ou só vão ficar brincando de faz de conta ??? E se houver alguma prisão? vão prender onde ? no prédio do MP ?... Vão subir o morro sozinhos ? ou daí vão requisitar força policial ?... Éra só o que faltava !!! MP fazendo papel de Polícia Civil... ótimo comentário sobre o tema encontrei no site da ASDEP-RS (Associação dos Delegados de Polícia do RS). Abraço... e Boas capas de revistas !!! Quem sabe o MP quer JULGAR também os processos que superlotam os tribunais ? poderiam invocar também esta atribuição... O MP poderia também legislar ??? juntamente com o congresso ??? já que temos muitos projetos em pauta o MP pode ajudar por lá também ??? ..... Santa Paciência !!!

15/07/2006 22:16Paulo Magalhães Araujo (Advogado Autônomo)Preciso de ajuda. Sou Delegado de Polícia do MS...

Preciso de ajuda. Sou Delegado de Polícia do MS (aposentado). Fui contratado para servir como acusador particular. Juiz determinou que Promotor fosse o presidente do Inquérito. Crime de duplo homicídio. A situação tornou-se insustentável. Preciso do maior número de subsídios possíveis para impedir a continuação deste absurdo jurídico. é claro que o caso é de repercursão (o maior do Estado no momento), afinal de contas, Promotor não aceita caso de "pé-rapado".

7/03/2006 12:59Sérpico (Estagiário)O MP quer investigar? Muito bem, então que inve...

O MP quer investigar? Muito bem, então que investiguem tudo e não só os casos que dão IBOPE, e exposição na mídia televisiva. Investiguem o marido que deu um "sopapo" na mulher. O dono do cachorro que mordeu o vizinho etc. etc. etc.

4/02/2006 09:22BARROS (Delegado de Polícia Estadual)Concordo totalmente com o comentário do Dr. Riv...

Concordo totalmente com o comentário do Dr. Rivadávia Rosa, a quem aproveito para cumprimentar e parabenizar. São de pessoas com o seu amadurecimento jurídico que o País necessita.

24/01/2006 07:48Lu2007 (Advogado Autônomo)Pois é. Eu também acho que a Policia deveria te...

Pois é. Eu também acho que a Policia deveria ter independência absoluta do Executivo. Este negócio da Policia estar vinculada ao Ministro da Justiça é uma verdadeira piada. Essa história do Duda, matador de animais, ainda está na garganta de muita gente. O cara pratica crueldade contra animais, liga para o Ministro MArcio Tomas Bastos, dando "carteirada", e agora a imprensa divulga que um órgão criado pelo Ministro da Justiça para obter informação de investigação no exterior está enrolando a justiça no caso do Duda. Está dificultando acesso a provas, etc. É uma vergonha. Porque a imprensa não dá uma invetigada na vida deste ministro. Ele é pessoa pública. Porque não vão investigar um pouco este ministro. Ele tem ONG? Ele ainda está no escritório dele? Saiu? Saiu de fato ou só no "faz de conta"? Tem patrimônio explicável? Tem contas no exterior? Porque a imprensa não investiga. A gente tem o direito de saber. Este ministro quer minar o MP, a lei da escuta, está num governo que quer amordaçar a imprensa...quer mais??????

24/01/2006 07:41Lu2007 (Advogado Autônomo)É justamente pela segunraça jurídica do país qu...

É justamente pela segunraça jurídica do país que o MP DEVEe ter poder de investigação. Não existe na legislação brasileira e muito menos na CF qualquer vedação neste sentido. Este assunto já devia estar enterrado. É um absurdo este país. É ministro querendo enfraquecer a lei do grampo, é gente defendendo que o MP não deve investigar, etc. Querem transformar este país numa bandalheira pior do que já está. Ainda bem que existe o MP que fiscaliza e inferniza a vida de quem tem muito a temer!!!!

29/12/2005 09:26Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)O texto pela sua percepção lúcida, correta e ló...

O texto pela sua percepção lúcida, correta e lógica do sistema de persecução criminal brasileiro – contribui positivamente para o interesse público na área criminal que deve nortear a conduta dos órgãos incumbidos dessa missão – ou seja – INVESTIGAR, DENUNCIAR e JULGAR definidos de forma racional pela Constituição cidadã de 1988. Todavia, não podemos olvidar que a ideologia regressiva do século passado fundada no marxismo-leninismo continua com a viseira de que os fins justificam os meios, e, pelo domínio da mente na linha gramsciana (Antonio Gramsci) advogam o domínio total do Estado, daí os surtos totalitários persistentes do órgão que deveria focar sua missão ‘privatimente’ na denúncia. Porto Alegre, RS 29/12/2005 – Rivadávia Rosa - Advogado

30/11/2005 20:37Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)"segurança jurídica do país"?.....ahahahahahaha...

"segurança jurídica do país"?.....ahahahahahahaahahahaahahahahahq País?....Santo Deus!!!!! palavrório bonito, segurança jurídica do país seria mais ou menos o seguinte: quem até agora nunca foi investigado por crimes que tenha cometido, ganha imunidade de investigação. É ...ah tá. Agora entendi. É para segurança jurídica do País é necessário mesmo.

30/11/2005 20:36Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)"segurança jurídica do país"?.....ahahahahahaha...

"segurança jurídica do país"?.....ahahahahahahaahahahaahahahahahq País?....Santo Deus!!!!! palavrório bonito, segurança jurídica do país seria mais ou menos o seguinte: quem até agora nunca foi investigado por crimes que tenha cometido, ganha imunidade de investigação. É ...ah tá. Agora entendi. É para segurança jurídica do País é necessário mesmo.

9/09/2005 21:50Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)Assisti hoje uma palestra do excelente Paulo Ra...

Assisti hoje uma palestra do excelente Paulo Rangel, promotor conhecido por sua visão garantista do processo penal. Já havia lido um livro do mesmo autor sobre o tema em questão, ou seja, a investigação ministerial. Com propriedade, o doutrinador lembrou que o MP sempre investigou, mesmo quando não tinha as garantias da atual constituição, fato este que valeu o afastamente o grande Hélio Bicudo que insistia em investigar o esquadrão da morte de Fleury. Para evitar a prisão do assassino do regime, foi aprovada a casuística alteração no CPP que foi batizada apropriadamente de Lei Fleury, que permitia a liberdade de criminosos com bons antecedentes. Este casuísmo dita a postura de nossos governantes. Dirceu sempre defendeu o MP, até que aquele órgão investigou o esquema de corrupção montado por ele em santo André. O deputado Remi Trinta, que defende a tese da impossibilidade de investigação ministerial no STF, busca se livrar das provas contundentes que demonstram seus desvios de recursos públicos do SUS. O delegado que prendeu Duda Mendonça por sua participação em uma rinha de galo foi removido, humilhado e agora indiciado pelo crime de cumprir sua função. Duda Mendonça - que não cometeu apenas crimes contra os galináceos - segue incólume. Quando preso, fez questão de ligar para o Ministro da justiça na frente dos jornalistas. Mais recentemente, os Malufs foram gravados insinuando que o mesmo Ministro da Justiça não permitiria que a Polícia Federal continuasse os investigando. Este tipo de ingerência no trabalho policial é uma vergonha. A polícia tem que ser independente. Talvez o sistema ideal seja o de Portugal, onde a Polícia é independente do executivo e vinculada ao Ministério Público. A Polícia e o MP funcionam no mesmo prédio. Este sistema, entretanto, não satisfaz os detentores do poder. Quem vai querer uma polícia e um MP que funcionem melhor? No Congresso, ninguém!

8/09/2005 17:44Rodrigo Pedrini Marcos (Assessor Técnico)No mar de lama em que o país está, assolado com...

No mar de lama em que o país está, assolado com denúncias de corrupção dos mais diversos lados, não é possível que alguém ainda seja contra o poder de investigação do Ministério Público! TODOS os países europeus, os EUA e os demais países considerados de primeiro mundo consideram como ínsito à função ministerial a investigação. Porque será que ninguém questiona o poder de investigação da Receita Federal, da Controladoria Geral da União, do COAF, do INSS etc? Basta que um órgão público comece a dar resultados que aqueles que são investigados (=endinheirados) comecem a "bancar" teses como estas que em países sérios seria uma grande candidata a pérola jurídica da década. É um artigo extenso de palavras, vazio de conteúdo, obtuso na aplicação do Direito e insignificante para alguma análise séria.

7/09/2005 11:30Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)O MP sempre pôde investigar. Tenho várias decis...

O MP sempre pôde investigar. Tenho várias decisões do ST e do STF para provar. A tese de que o MP não pode investigar surgiu como uma reação de José Dirceu à investigação do MP Paulista sobre o caso Celso Daniel, inclusive mudando seu discurso histórico, já que sempre defendeu e colaborou com as investigações do MP. A investigação feita pelo MP Paulista derrubou a tese de crime comum defendida pela polícia. Sem a atuação independente do MP, a população jamais saberia do laudo pericial que indicava a tortura do ex-prefeito ou do dossiê encontrado um dia após sua morte na sua casa e apontando a corrupção em Santo André. Menos investigação só interessa a quem torce pela impunidade. Esta tese oportunista foi comprada por muitas pessoas bem intencionadas, entretanto, basta ver o caso do Delegado Rayol, relatado aqui mesmo no Consultor, para se concluir se a polícia tem independência suficiente para investigar sozinha. Defendo a independência da Polícia - ou sua vinculação ao MP - e a inamovibilidade dos delegados.