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1 setembro 2005

Árvores cortadas

PF prende campeão de desmatamento do ano na Amazônia

A Polícia Federal prendeu na última quarta-feira (31/8) o fazendeiro José Dias Pereira, acusado pela derrubada de cerca de 2 milhões de árvores na região da Terra do Meio, no sudoeste do Pará. Pereira foi preso em Ourilândia do Norte, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva do juiz federal Fabiano Verli, a pedido do Ministério Público Federal em Santarém (PA).

O procurador Renato de Rezende Gomes, responsável pelo caso, denunciou José Dias Pereira e seu filho Joel Gomes Pereira à Justiça Federal no dia 2 de agosto último, cinco dias após a autuação do desmatamento pelo Ibama. "A resposta da Justiça brasileira nesse caso foi exemplar e rápida", comemorou o procurador após ser informado da prisão.

O fazendeiro e seu filho foram denunciados pelos artigos 41 e 50 da lei 9605/98, a Lei de Crimes Ambientais. Se condenados, ambos podem ser sentenciados a penas que variam de 3 meses a 4 anos de detenção e multa.

O desmatamento foi flagrado no dia 25 de julho por fiscais do Ibama que sobrevoaram de helicóptero a fazenda, chamada JD e LA, no município de Altamira. A destruição alcançou 6.852 hectares de floresta nativa e gerou uma multa de R$ 20 milhões. Foi o maior desmatamento do ano de 2005, objeto de manchetes em todos os meios de comunicação.

Mas não foi o primeiro flagrante contra José Dias Pereira. Em 2004 já tinha sido multado em cerca de R$ 3 milhões pelo desmatamento de 2.053 hectares. "Nem a multa astronômica foi capaz de inibir os marginais, que no ano de 2005 voltaram a delinqüir. Mas desta vez a área é muito maior. O sentimento de impunidade forjou uma audácia, quase uma declaração de guerra ao estado democrático de direito", acusa Renato Gomes no pedido de prisão preventiva.

Como agravante do crime ambiental, a área desmatada atingiu parte da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio, uma das muitas reservas da Terra do Meio. A região fica no coração do Pará, entre os rios Iriri e Xingu, e é considerada reserva valiosa de floresta Amazônica, totalmente protegida por lei.

Revista Consultor Jurídico, 1º de setembro de 2005

Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

2/09/2005 11:44 Funabashi (Engenheiro)
Parabéns ao Ibama e à Polícia Federal pelo exce...
Parabéns ao Ibama e à Polícia Federal pelo excelente trabalho, pois somente dessa maneira o Brasil poderá conter esta devastação. Além das multas e eventuais penas que adevenham aos responsáveis pela devastação, deveriam também assumir os "créditos de carbono" que pelo protocolo de Kyoto, vamos perder por este de atitude depredatória. Poderiam responder também pelas alterações climáticas que estão ocorrendo no Brasil, originado pelas queimadas que normalmente provocam, além da destruição do sistema de fotosíntese que toda essa área devastada oferecia ao eco-sistema.

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