Juiz diz que alarde faz mais mal do que abuso a criança

3/09/2005 14:20Nado (Advogado Autônomo)Aos tribunais que julgaram que o alarde sobre a...

Aos tribunais que julgaram que o alarde sobre a violência sexual contra uma criança de apenas cinco anos de idade fez mais mal que a violência em si mesma considerada (sexo oral). - A região genital contém um sensibilidade fisiológica muito intensa, de forma que a excitação precoce da mesma importa no aporte de sensações físicas e psíquicas hiperdimensionadas que trazem em si mesmas um imenso potencial de perturbar a preparação para a montagem futura de arquétipos independente da ausência concomitante de consciência. Quando a consciência não está formada, a precocidade ou a imposição da antecipação faz com que o inconsciente tenha de suportar uma carga maior de sensações impossibilitadas de assimilação ou de paralelo valorizativo que se tornam, assim, deturpadas e truncadas entre fragmentos e hiperfluxos. Isto causa traumas e marcas deficientes que podem comprometer até em definitivo o equilíbrio psíquico. Portanto, não é o alarde que faz o mal e sim a excitação precoce e invasiva sobre a sensibilidade localizada e instalada ainda que em latência. Não foi a criança que teve o impulso ou que quis a excitação fora de hora e de adequada intensidade. A precipitação e a precocidade sexuais são vias que podem levar ao desvio tanto para o exagero (o vício e a tara - como se faz para viciar uma cadela fora do cio, pois que nunca age sexualmente por consciência, mas por instinto), quanto para o bloqueio, e impedem sobremaneira o desenvolvimento equilibrado das convergências afetivas e espirituais, necessárias para a plenitude do processo e da satisfação ao seu final na idade adulta. Se os pretensiosos julgadores não sabiam disso, por que não pediram a produção de perícia?

2/09/2005 19:00Band (Médico)Claro que o trauma da repercussão pode ser até ...

Claro que o trauma da repercussão pode ser até maior do que o fato. Mas não é justificativa para abrandar a punição do pedófilo só por isto. Ainda mais que muitos são reincidentes, e outros poderiam ser estimulados pelo abrandamento do entendimento frouxo. O cuidado com a repercussão dever se motivo de um manejo adequado pela polícia e perícia, assim como apoio especializado da família enfrentar o caso. Mas quando o réu chega na justiça, tudo isto já ocorreu, e não é cabível este entendimento da pouca importância da pedofilia!

2/09/2005 16:25Nado (Advogado Autônomo)A região genital contém um sensibilidade fisiol...

A região genital contém um sensibilidade fisiológica muito intensa, de forma que a excitação precoce da mesma importa no aporte de sensações físicas e psíquicas hiperdimensionadas que trazem em si mesmas um imenso potencial de perturbar a preparação para a montagem futura de arquétipos independente da ausência concomitante de consciência. Quando a consciência não está formada, a precocidade ou a imposição da antecipação faz com que o inconsciente tenha de suportar uma carga maior de sensações impossibilitadas de assimilação ou de paralelo valorizativo que se tornam deturpadas e truncadas entre fragmentos e hiperfluxos. Isto causa traumas e marcas deficientes que podem comprometer até em definitivo o equilíbrio psíquico. Portanto, não é o alarde que faz o mal e sim a excitação precoce e invasiva sobre a sensibilidade localizada e instalada ainda que em latência. Não foi a criança que teve o impulso ou que quis a excitação fora de hora e de adequada intensidade. A precipitação e a precocidade sexuais são vias que podem levar ao desvio tanto para o exagero (o vício e a tara - como se faz para viciar uma cadela fora do cio, pois que nunca age sexualmente por consciência, mas por instinto), quanto para o bloqueio, e impedem sobremaneira o desenvolvimento equilibrado das convergências afetivas e espirituais, necessárias para a plenitude do processo e da satisfação ao seu final na idade adulta. Se os pretensiosos julgadores não sabiam disso, por que não pediram a produção de perícia?

2/09/2005 13:16Ricardo Cubas (Advogado Autônomo)Tenho a firme convicção de que decisões judicia...

Tenho a firme convicção de que decisões judiciais, flagrantemente teratológicas ou aberrantes, devem se constituir em hipótese para o afastamento definitivo do exercício da magistratura. Atente-se que isso não interfere, em nada, no princípio da imparcialidade.

2/09/2005 12:22Laélia (Outros - Administrativa)O processo era para discutir o crime ou encontr...

O processo era para discutir o crime ou encontrar desculpas psicológicas ?? O Juiz no mínimo está confundindo suas atribuições. Existe órgão que fiscalize esse tipo de decisão ?? Sim, porque dizer que uma criança de cinco anos tem como discernir em uma situação de risco é RIDÍCULO. O Juiz não deve ter filhos e nenhuma experiência com crianças para dizer um absurdo desses. E acham que temos que confiar no Judiciário... por favor... escolham melhor os magistrados.

2/09/2005 12:04Maria Lima Maciel (Advogado Autônomo)Perdão, JESUS...

Perdão, JESUS...

2/09/2005 12:03Maria Lima Maciel (Advogado Autônomo) "ela ""foi de espontânea vontade ao encontro d...

"ela ""foi de espontânea vontade ao encontro do recorrente, atraída pelos dizeres do acusado"". Caro Desembargador Sylvio Baptista,QUE vontade tem uma criança de cinco (CINCO!!!) anos? Vossa Excelência conseguiu atentar violentamente contra a lei penal, e o direito civil, a um só tempo! Tais considerações ferem todos os operadores de direito, e toda a sociedade. É de envergonhar, estarrecer, e preocupar. JEUS CRISTO!!!

2/09/2005 10:46Sergio Xavier da Silva (Procurador da República de 3ª. Instância)Apenas corrigindo um erro de minha parte,não so...

Apenas corrigindo um erro de minha parte,não sou Procurador,apenas um simples técnico administrativo.

2/09/2005 10:44Sergio Xavier da Silva (Procurador da República de 3ª. Instância)Certo dia,tomando café com meu filho e esposa,c...

Certo dia,tomando café com meu filho e esposa,comentei que nada me assusta nesse País.Confesso, que ao ler os votos do Excelentíssimos Desembargadores do TJ-RS,me enganei tremendamente.Dizer que foi uma decisão horrível,é elogiar ao extremo.Deus nos proteja imensamente,misericórdia.

2/09/2005 10:08Bonelar (Estudante de Direito - Criminal)É um tanto quanto sinistro ver uma decisão dess...

É um tanto quanto sinistro ver uma decisão dessa sair de um Tribunal que é vanguarda em muitas áreas do Direito. Mas, mais assustador ainda, é presumir a vontade própria de uma criança de 5 anos. Ora, será que esses desembargadores já ouviram falar de fase de desenvolvimento, processos de desenvolvimento infantil, ou algo do tipo? Não sabem eles que além das várias correntes psico-pedagógicas que reconhecem a criança (entre 0 e 12 anos) como sujeitos em desenvolvimento a própria Carta Magna também o faz? Estamos vivendo um tempo de relativização da infância, assim como já vivemos, em tempos atrás, o da adolescencia. Tentem os senhores desembargadores visitar e conhecer a vida de crianças, meninos e meninas, que foram vítimas de violência sexual. Esse tipo de atitude marca para toda a vida. Creio que se continuarmos assim acaberemos por ver desições em que a vítima, uma criança de 5 anos será acusada, ainda, de ter seduzido o seu algoz. Não levo em consideração o campo da valoração moral, antes, o mais importante dos valores: a vida. E não qualquer vida. Vida com dignidade. E, se o Direito penal só se ocupa dos ataques mais graves aos bens jurídicos mais importantes para o desenvolvimento social do indivíduo (princípio de intervenção mínima) é sempre importante lembrarmos a todos, repetidamente, que nesse caso não se trata apenas do fato típico mas, antes, das repercussões que tal fato terá na VIDA dessa criança.

2/09/2005 09:44ricardo ()O tribunal de justiça gaúcho é campeão em decis...

O tribunal de justiça gaúcho é campeão em decisões teratológicas. Tirando a parte de direito bancário, em q suas decisões poderiam servir de exemplo para os demais tribunais e o STJ, em especial, o tribunal de justiça do RS toma decisões sempre pensando em desestimular o ingresso de novas ações, por exemplo, arbitrando indenizações por danos morais e honorários advocatícios em valores irrisórios. A grande parte das decisões hj favoráveis aos consumidores e aos servidores públicos gaúcho q o tj gaúcho profere, só são favoráveis pq seus acórdãos cansaram de ser reformados pelo STJ. Em nada me surpreende essa decisão, pois como dito em um comentário abaixo, a utilização do direito alternativo, verdadeira mania entre os desembargadores gaúchos, gera extrema insegurança jurídica, pois as câmaras tem uma verdadeira "caixinha de surpresas" em cada julgamento, coisa q só deveria ocorrer no futebol e não em julgamentos embasados em princípios e normas jurídicas pré-estabelecidos.

2/09/2005 08:24Paulo (Comerciante)Não entendo de lei mas pela moral e bons costum...

Não entendo de lei mas pela moral e bons costumes, no qual as leis deveriam se basear, esta decisão é aberrante e o réu deveria pegar pena máxima. Oxalá não aconteça o mesmo com a filha de um destes desembargadores.

2/09/2005 01:18JPLima (Outro)Concordo com o comentário de OpusDei(Advogado a...

Concordo com o comentário de OpusDei(Advogado autônomo). Este caso fere a Dignidade da Pessoa Humana. Estampado na Declaração Universal dos Direitos Humanos - 1948, um absurdo. Os Desembargadores do TJ Gaúcho precisam fazer reciclagem.

1/09/2005 18:43OpusDei (Advogado Autônomo)Tanto o Nado como o Mguima estão corretos, e em...

Tanto o Nado como o Mguima estão corretos, e embora eu seja gaúcho, não tenho como me sentir triste e envergonhado por tal decisão. Por outro lado, como já havia mencionado em comentário anterior, é fraca a qualidade dos operadores do Direito no Brasil da atualidade. Tanto é verdade que a lei que afirma o estupro presumido não tem como condão inocentar a "vítima" , por ser menor, e sim punir o agressor porque ele sim na condição de "maior" deveria ter freios inibidores suficientes para impedir seus impulsos animalescos. Quem compactua ou entende que atos de sexo com menores de 14 anos é "natural", ou então os aceita, denigre o ser humano como animal racional e nos equipara a animais irracionais movidos por instintos. Nós nos diferenciamos das demais raças do planeta justamente por nossa capacidade intelectual e pela nossa vontade, que impõe freios aos ímpetos e desejos. Quem não consegue dizer NÃO a si mesmo, máxima vênia, não tem as mínimas condições de viver em sociedade; seja pastor evangélico, seja homicida, seja Desembargador de Justiça, ou Presidente da República (!).

1/09/2005 18:36Nado (Advogado Autônomo)É o fim do mundo! Estes desembargadores e min...

É o fim do mundo! Estes desembargadores e ministros enlouqueceram? O acusado deve ser uma pessoa muito influente ou, então, é o advogado dele que faz o que quer com os tribunais! Quando e onde uma criança de cinco anos de idade tem vontade que possa ser considerada como tal e que ainda possa ser livre? Rasgaram o Código Penal e todos os manuais de Psicologia e de Pedagogia! É revoltante! Só o fato da idade da vítima (cinco anos) e a concretude física do ato sexual, definido como "sexo oral na vítima", já importam no aspecto hediondo do crime! É por causa de decisões assim que cresce a tolerância com a prostituição infantil no país, pela qual os próprios pais obrigam até meninos com idade entre cinco e dez anos a se prostituírem em favor de camioneiros, como exemplo. A tolerância nem se baseia mais na fome e na miséria, mas no reflexo da falta de moral das autoridades omissas e vascilantes como as destes tribunais, que estão agora a me enojar! Que vergonha! Pudera eu dar uma surra em todos eles!

1/09/2005 18:02Mguima ()A segunda instância gaúcha é louca, desde aquel...

A segunda instância gaúcha é louca, desde aquela história do Direito Alternativo. Será que é alguma coisa que colocam no lanche do TJRS?