Delegado que prendeu Duda Mendonça é indiciado pela PF

O delegado federal Antonio Rayol, autor do flagrante que levou à cadeia o publicitário Duda Mendonça, foi indiciado pela Polícia Federal, junto do agente que o ajudou a lavrar a ocorrência. A comissão que decidiu pelo indiciamento do delegado e do agente federal Fábio (que dispõe de imunidade sindical) é tripartite, comandada pelo delegado federal Luiz Ernesto Rodrigues Young, do Rio de Janeiro.

Rayol e o agente Fábio atravessaram uma fase de instrução que se iniciou em dezembro passado e foi encerrada no último dia 31 de agosto. O despacho de indiciamento, conduzido pelo delegado Young, acusa o delegado Rayol e o agente Fábio de cometerem três transgressões contra o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça. As acusações falam genericamente em “concorrer para escândalo público” e arranhar “publicamente a reputação da PF”.

O indiciamento dos dois policiais foi calcado na Lei 4.878, de 1965, do Departamento de Polícia Federal. Mas, segundo as defesas do delegado Rayol e do agente Fábio, o indiciamento é legal e constitucionalmente desarvorado, porque, pela Carta Magna de 1988, ao funcionário da PF é facultado repassar informações da repartição pública que não estejam sob o manto do segredo de Justiça. A defesa do agente Fábio alega, além disso, que por dispor de imunidade sindical ele não poderia ter sido indiciado.

Depois de 28 anos de corporação com uma folha de serviços sem reparos, o delegado Rayol sofreu, em seis meses, cinco diferentes sindicâncias. Por trás desta devassa está o fato de Rayol ter comandado a operação que resultou na prisão do publicitário Duda Mendonça numa rinha de galos, no Rio de Janeiro, em outubro passado.

No dia 28 de outubro de 2004, sete dias depois da operação, que foi no dia 21, saiu uma nota no jornal Folha de S. Paulo segundo a qual o presidente Lula teria determinado ao ministro da Justiça que investigasse se a operação teve motivação política, e que tomasse as providências que julgasse adequadas, inclusive com “troca de comandos”.