Supremo, Habeas Corpus, súmula, sorrisos

28/10/2005 16:50Fróes (Advogado Autônomo)O advogado Sérgio Bermudes sempre nos presentei...

O advogado Sérgio Bermudes sempre nos presenteia com o seu habitual brilhantismo. Creio, porém, ser desnecessária as referências introdutórias desse seu artigo, visto que os leitores do Consultor Jurídico e do nomínimo, são advogados suficientemente preparados para dispensarem a aula processual.

28/10/2005 14:08Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)Meus amigos: Cadê os comentários dos colegas.Se...

Meus amigos: Cadê os comentários dos colegas.Se o meu foi "censurado", tudo bem.

28/10/2005 13:44Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)O texto do Prof. Sérgio Bermundes é belo. A vid...

O texto do Prof. Sérgio Bermundes é belo. A vida também.Diz o notável advogado que o STF, a exemplo da Suprema Corte, é um tribunal político. Portanto, não pode cortejar a opinião pública. Porque, continua SB, há, no povo, duas vontades: a ocasional, fugaz, perfunctória. E a permanente, que a Constituição encerra. É com esta,imagina-se, que os Magistrados decidem. Resta saber se a atuação de Maluf & Filho foi ocasional, fugaz, ou permanente, o longo tem em que o primeiro esteve no poder e drenou milhões de dólares para suas contas. A lição de Rui Barbosa mencionada por SB aplicada ao caso Maluf seria, para RB,um escárnio. Até porque êle ficaria ruborizado com as peraltices de Maluf e Malufinho. E com a perfunctória estadia deles na prisão.Dobraria sua, dele, Rui, vergonha de haver sido honesto. Houve, recentemente, um furto fugaz. De uma embalagem de xampu. A ladra mofou na prisão. Onde perdeu parte da visão.Volta, Rui! No Rio e São Paulo, dizem os jornais, alguns recursos são direcionados para determinados Magistrados. Deve ser para, quando do julgamento, haver o encontro das notáveis cordialidades com as simpatias congênitas dos Magistrados. Predicados ressaltados por SB.Mas,informações do Ibope vindas da Grécia pre-socrática informam que simpatias são adquiridas (vide Demócrito, o filósofo-sorriso). De modo que a assertiva do dr. Bermudes sobre o DNA das simpatias fica prejudicadas. Até prova em contrário.

28/10/2005 12:53Nado (Advogado Autônomo)Este país brinca de ser nação! Se retirou o qu...

Este país brinca de ser nação! Se retirou o que o maculava, por que tem de fazer outro relatório? E o princípio processual do aproveitamento do que não está contaminado? Enquanto ministros da Corte Constitucional forem escolhidos pelo Poder Executivo teremos esta mazela da suspeita de parcialidade pela pressão do constrangimento íntimo por retribuição. Isto não pode mais continuar assim! Onde está a consciência desta nação que não muda isso? Vamos esperar quem indica abrir mão de seu poder de fogo? E, agora, o STF pára de trabalhar na seqüência pré-estabelecida para ficar por conta de julgar os HC da "alta malandragem"! Assim não dá!

28/10/2005 12:34JPLima (Outro)O artigo nos leva a pensar no Poder Judiciário ...

O artigo nos leva a pensar no Poder Judiciário de tempos não muito distante. Ocorre que atualmente a CORRUPÇÃO intranhada nas três esferas dos Poderes da República, não nos possibilita assegurar, somente com base em fatos históricos, a ética e a imparcialidade dos Membros dos Poderes Constituídos. Tenho dito na Faculdade que pior que a Corrupção que abala os pilares da nossa frágil Democracia é o Tráfico de Influência, difícil de ser comprovado mas utilizado por Membros dos Três Poderes, causando verdadeiro constrangimento aos servidores e ao Povo brasileiro, lamentávelmente.

28/10/2005 11:34Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)O texto do dr. Sérgio Bermudes é belo.A vida ta...

O texto do dr. Sérgio Bermudes é belo.A vida também. Realmente, a exemplo da Suprema Corte americana, o STF é uma Corte política.Não pode, de fato, esperar a aprovação popular.O povo, segundo SB tem duas vontades: a ocasional; a permanente, na Constituição. Resta saber se o ensinamento de Rui Barbosa seria aplicado ao caso Maluf & Malufinho. Ou se RB não se envorgonharia de haver sido honesto.Ou ainda se a atuação de Maluf&Filho foi ocasional, perfunctória ou permanente (o longo tempo que esteve no poder). O povo não liga para casos fugazes.Nestes o STF não pode esperar um referendo. Veja-se o caso da ladra que furtou um xampu. O furto ocasional lhe rendeu um bom tempo na cadeia. Onde perdeu um de seus olhos.Volta Rui, volta! No Rio e São Paulo, dizem os jornais, alguns processos são direcionados para determinados Magistrados. Deve ser para que haja o encontro da notável cordialidade de patronos com os Julgadores.Estes, conforme SB, dotados de simpatia congênita (?). Nasceram rindo? D´outra sorte, o emérito processualista omitiu que as súmulas podem ser revistas e canceladas, DESDE QUE, salvo minha ignorância, obedeça a um rito que leva à revisão. E cancelamento.Excluiria, no caso súmula, sorrisos, o sit pro ratine voluntas.

27/10/2005 21:41Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)O brilho da cultura e a lucidez da inteligência...

O brilho da cultura e a lucidez da inteligência do autor conseguem "doirar a pílula". Mas, com todas as vênias,não convencem. Poucas autoridades estão equiparadas(no bom sentido, claro), à "mulher de César" como os magistrados e, entres estes, aqueles que vestem a Toga Suprema. Tudo bem com relação aos personagens envolvidos, porém, a tese continua aconselhável.

27/10/2005 20:46DR. CARLOS ALBERTO (Advogado Associado a Escritório)COMENTÁRIO SOBRE A DECISÃO DO STF QUE LIBERTOU...

COMENTÁRIO SOBRE A DECISÃO DO STF QUE LIBERTOU PAULO MALUF É momento do mundo jurídico perceber que a Suprema Corte começa a reagir contra o totalitarismo e a omissão que imperam em boa parte do judiciário, ao mar das vezes coagido e constrangido por ações subterrâneas impulsionadas pelo MP, que usa da imprensa como mola propulsora do famigerado “clamor público”, diga-se de passagem, artificialmente construído por eles próprios com os sucessivos e deliberados vazamentos de informações e, neste caso, de diálogos sigilosos que constrangeram até mesmo o Excelentíssimo Ministro da Justiça, os réus e seus eminentes advogados. Quando se chega ao absurdo de ouvir, por parte de eminente Procuradora da República, que “pior que um inocente preso é um culpado impune”, bem percebemos que a função do promotor de justiça se transmudou em promotor de acusação, que o diga o Sr. Eduardo Jorge, as famílias e pessoas destruídas no caso “Escola de Base”, os juízes Casem e Ali Mazloum, alguns pobres acusados, sumaria e injustamente condenados, nos casos Anaconda, Operação Lince , Crow, Daslú, Schincariól, Frigorífico Margem, o cantor Belo, e outras pirotecnias de coerção do judiciário e manipulação da opinião pública, que também contou com a ajuda da dita “Polícia Republicana” fascista. Não tão republicana quando em jogo interesses de seu Governo corrupto, mas sempre fascista em relação aos interesses adversos. O ministro Carlos Velloso demonstrou que conservadorismo não se confunde com omissão e com subserviência. Não se contaminou nem se constrangeu com uma trama urdida nos bastidores da promotoria, trama esta que, infelizmente, contaminou a melhor juíza em atuação na justiça federal criminal de São Paulo. Não desejo que alguns Procuradores, Juízes, Desembargadores e Ministros, tenham filhos, pais, irmãos ou outros entes queridos submetidos a uma prisão injusta, para saber se é mesmo verdade que “pior que um inocente preso é um culpado impune”, até porque tenho certeza de que tal dito infeliz, que por um mínimo de dignidade mereceria pronta retratação, somente se aplica aos filhos dos outros, aos vizinhos ou aos inimigos que alguns representantes do Judiciário e Ministério Público agora costumam “eleger”, vide casos citados. O meu desejo sincero é que a Suprema Corte, diante da constante omissão dos Tribunais Regionais e, principalmente do Superior Tribunal de Justiça, agora apelidado por advogados militantes de “tribunal de passagem”, não obstante os discursos políticos de seu presidente, que tem por hábito generalizado indeferir liminares com despacho - padrão de assessoria - de que “... a liminar se confunde com o mérito”, vide todas as decisões proferidas por S. Excelência nos períodos de férias, exceto aquelas que lhe impunham um interesse político – vide caso Sergio Gomes da Silva, agora passe a olhar para aqueles menos favorecidos, anônimos, mas igualmente injustiçados. Só me resta uma dúvida, digníssimo Ministro Carlos Velloso e digníssimos ministros membros do Supremo Tribunal Federal: quando vamos poder olhar e socorrer com a mesma presteza os demais injustiçados? Existem homens inocentes nas prisões do Brasil , outros, não tão inocentes, mas que estão recebendo um tratamento e punição desproporcional, por isso também injusto, vide o doleiro Toninho Barcelona, o já citado cantor Belo, até mesmo o pobre e bobo Edinho. Será que para levantar a bandeira da moralidade vamos continuar a punir e destruir de maneira desproporcional, portanto injusta, mais pessoas e famílias? Será que vamos continuar a ter como guardião da constituição na Suprema Corte um único ministro, o Excelentíssimo e quase divino Marco Aurélio. O ministro Carlos Velloso e outros mostram que não, mostram que eles também são legalistas. Apenas me pergunto porque só neste caso? Por acaso nos outros casos citados a arbitrariedade e ilegalidade já não era ululante? Todos sabemos que sim!!! P.S. não sou simpático ao Sr. Paulo Maluf, nunca fui seu eleitor, também não gosto de seu filho, mas amo o direito e a justiça. Responda quem quiser.

27/10/2005 20:35Marin Tizzi (Professor)Um aviso ao Conjur: os comentários não estão se...

Um aviso ao Conjur: os comentários não estão sendo registrados.

27/10/2005 20:29Marin Tizzi (Professor)A mídia quer, na verdade, acusar, julgar e cond...

A mídia quer, na verdade, acusar, julgar e condenar. É a busca do poder de interferir nas funções das instituições, mesmo na mais alta corte do país.

27/10/2005 19:53DR. CARLOS ALBERTO (Advogado Associado a Escritório)COMENTÁRIOS SOBRE A DECISÃO DO STF QUE LIBERTO...

COMENTÁRIOS SOBRE A DECISÃO DO STF QUE LIBERTOU PAULO MALUF É momento do mundo jurídico perceber que a Suprema Corte começa a reagir contra o totalitarismo e a omissão que impera em boa parte do judiciário, ao mar das vezes coagido e constrangido por ações subterrâneas impulsionadas pelo MP, que usa da imprensa como mola propulsora do famigerado “clamor público”, diga-se de passagem, artificialmente construído por eles próprios com os sucessivos vazamentos de informações e, neste caso, de diálogos sigilosos que constrangeram até mesmo o Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, os réus e seus eminentes advogados. Quando se chega ao absurdo de ouvir, por parte de eminente Procuradora da República, que “pior que um inocente preso é um culpado impune”, bem percebemos que a função do promotor de justiça se transmudou em promotor de acusação, que o diga o Sr. Eduardo Jorge, as famílias e pessoas destruídas no caso “Escola de Base”, os juízes Casem e Ali Mazloum, alguns pobres acusados, sumaria e injustamente condenados, nos casos Anaconda, Operação Lince , Crow, Daslú, Schincariól, Frigorífico Margem, o cantor Belo, e outras pirotecnias de coerção do judiciário e manipulação da opinião pública, que também contou com a ajuda da dita “Polícia Republicana” fascista. Não tão republicana quando em jogo interesses de seu Governo corrupto, mas sempre fascista em relação aos interesses adversos. O ministro Carlos Velloso demonstrou que conservadorismo não se confunde com omissão e com subserviência. Não se contaminou nem se constrangeu com uma trama urdida nos bastidores da promotoria, trama esta que,infelizmente, contaminou e coagiu a melhor juíza em atuação na justiça federal criminal de São Paulo. Não desejo que alguns Procuradores, Juízes, Desembargadores e Ministros, tenham filhos, pais, irmãos ou outros entes queridos submetidos a uma prisão injusta, para saber se é mesmo verdade que “pior que um inocente preso é um culpado impune”, até porque tenho certeza de que tal dito infeliz, que por um mínimo de dignidade mereceria pronta retratação, somente se aplica aos filhos dos outros, aos vizinhos ou aos inimigos que alguns representantes do Judiciário e Ministério Público agora costumam “eleger”, vide casos citados. O meu desejo sincero é que a Suprema Corte, diante da constante omissão dos Tribunais Regionais e, principalmente do Superior Tribunal de Justiça, agora apelidado por advogados militantes de “tribunal de passagem”, não obstante os discursos políticos de seu omisso presidente, que tem por hábito generalizado indeferir liminares com despacho - padrão de assessoria - “... a liminar se confunde com o mérito..”, vide todas as decisões proferidas por S. Excelência nos períodos de férias, exceto aquelas que lhe impunham um interesse político – vide caso Sergio Gomes da Silva, agora passe a olhar para aqueles menos favorecidos, anônimos, mas igualmente injustiçados. Só me resta uma dúvida, digníssimo Ministro Carlos Velloso e digníssimos ministros membros do Supremo Tribunal Federal: quando vamos poder olhar e socorrer com a mesma presteza aos demais injustiçados? Existem homens inocentes nas prisões do Brasil , outros, não inocentes, mas que estão recebendo um tratamento e punição desproporcional, por isso também injusto, vide o doleiro Barcelona, o já citado cantor Belo, até mesmo o pobre e bobo Edinho. Será que para levantar a bandeira da moralidade vamos continuar a punir e destruir, de maneira desproporcional e portanto injusta, mais pessoas e famílias? Será que vamos continuar a ter como guardião da constituição na Suprema Corte um único ministro, o Excelentíssimo e quase divino Marco Aurélio. O ministro Carlos Velloso e outros mostram que não, mostram que eles também são legalistas. Apenas me pergunto porque só neste caso? Por acaso nos outros casos citados a arbitrariedade e ilegalidade já não era ululante? Todos sabemos que sim!!! P.S. também não sou simpático ao Sr. Paulo Maluf, nunca fui seu eleitor, mas amo o direito e a justiça. Responda quem quiser.