STF manda Câmara refazer relatório contra José Dirceu

12/11/2005 14:15Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)bis

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2/11/2005 17:48Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)bis

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1/11/2005 23:54Janna_Souza (Estudante de Direito)Lamentável esse desrespeito à tripartição horiz...

Lamentável esse desrespeito à tripartição horizontal de poder que esse Ministro está descaradamente utilizando para manipular a situação de acordo com interesses escusos e extremamente questionáveis. Aliás, tão questionável quanto a sua atitude e a de todos que tentam de alguma forma dificultar (ou quem sabe impossibilitar) a cassação do mandato de José Dirceu. É desestimulador assistir a esse tipo de cena. E o pior é que ainda pedem que tenhamos fé e acreditemos nesse Governo... Assim, fica cada dia mais difícil.

1/11/2005 12:14Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)bis

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31/10/2005 23:46Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)bis

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31/10/2005 22:27Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)Perdão, "paralisar".

Perdão, "paralisar".

31/10/2005 22:25Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)Quem seriam esses nobres colegas que tanta infl...

Quem seriam esses nobres colegas que tanta influência têm junto a certos ministros do STF? Terminada a sessão de hoje(31/10) da Comissão de Ética repetiram, a exemplo do que ocorreu na sessão anterior, a ameaça de que a sessão seria novamente anulada. Tendo acertado o prognóstico na vez anterior, será que "acertarão" novamente? Já não se trata mais de Justiça, mas sim de compostura. A chicana paraliza o Congresso. Que vergonha!!!!!

31/10/2005 22:25Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)Quem seriam esses nobres colegas que tanta infl...

Quem seriam esses nobres colegas que tanta influência têm junto a certos ministros do STF? Terminada a sessão de hoje(31/10) da Comissão de Ética repetiram, a exemplo do que ocorreu na sessão anterior, a ameaça de que a sessão seria novamente anulada. Tendo acertado o prognóstico na vez anterior, será que "acertarão" novamente? Já não se trata mais de Justiça, mas sim de compostura. A chicana paraliza o Congresso. Que vergonha!!!!!

31/10/2005 12:48Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)bis

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30/10/2005 18:04Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)bis

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29/10/2005 21:14Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)bis

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29/10/2005 10:31Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)bis

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29/10/2005 00:21Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)bis

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28/10/2005 23:37Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)O que eles estão fazendo com a Suprema Corte? ...

O que eles estão fazendo com a Suprema Corte? Ministros do STF são ofendidos até com palavras de calão nos jornais e nos fóruns de leitores. Falta compostura de magistrado a juízes que não escondem suas tendências políticas e preferências pessoais nos momentos solenes do julgamento. Comemoram decisões como se tivessem interesse nelas. Ofendem os colegas que discordam de suas opiniões. O sistema de provimento dos cargos nos tribunais superiores foi jogado no lixo pelo atual governo. Uma Suprema Corte politicamente engajada é passo fundamental para a instauração de regimes totalitários, pois, como está ocorrendo agora, contra a vontade dos juízes supremos não existem razões válidas. O julgamento, ato que materializa a sagrada missão de distribuir Justiça, vira chicana rasteira. É preciso salvar o Poder Judiciário.

28/10/2005 23:23Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)bis

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28/10/2005 21:33Edson (Outro)a

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28/10/2005 16:07Edson (Outro)A decisão, liminar, do Ministro do STF, Eros Gr...

A decisão, liminar, do Ministro do STF, Eros Grau, que determina haver um novo procedimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no curso do processo de cassação do Deputado José Dirceu, encerram duas considerações: (i) arguir sua suspeição por relação de amizade com o interessado;(ii) caracterizar seu “desconhecimento” jurídico. Aqueles que minimamente estudaram sobre o direito, conhecem o principio processual da economicidade. Ou seja, a decisão de obrigar que seja repetido todo o procedimento em nada aproveita ao processo, pois fazer voltar ao inicio os atos em nada alterará o resultado final da ação. Ante a alegação de supressão de direitos, como vem sustentando o deputado José Dirceu, poder-se-ia também alegar tratar-se de “exercicio à procrastinação”, ou um abuso de direito. Cabe ainda realçar a coincidente distribuição da ação à sua Excelência, principalmente após o “show” do outro Ministro (ou advogado de defesa Ad Hoc), Nelson Jobim. Por último: falta sobriedade ao Ministro Eros Grau!

28/10/2005 12:48Nado (Advogado Autônomo)Este país brinca de ser nação! Se retirou o qu...

Este país brinca de ser nação! Se retirou o que o maculava, por que tem de fazer outro relatório? E o princípio processual do aproveitamento do que não está contaminado? Enquanto ministros da Corte Constitucional forem escolhidos pelo Poder Executivo teremos esta mazela da suspeita de parcialidade pela pressão do constrangimento íntimo por retribuição. Isto não pode mais continuar assim! Onde está a consciência desta nação que não muda isso? Vamos esperar quem indica abrir mão de seu poder de fogo? E, agora, o STF pára de trabalhar na seqüência pré-estabelecida para ficar por conta de julgar os HC da "alta malandragem"! Assim não dá!

28/10/2005 11:51Gilberto Andrade (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)Nada como ter bons amigos no Supremo. Tribunal ...

Nada como ter bons amigos no Supremo. Tribunal político, acima de qualquer princípio legal...

28/10/2005 08:10Dalben (Advogado Autônomo)Entendo como correta sobredita decisão. O raio ...

Entendo como correta sobredita decisão. O raio é que tem tantos políticos no STF, que já nem sabemos mais quem está julgando quem! Se estão julgando seus pares (em total corporativismo), ou se estão julgando uma infraçao à norma constitucional. Na verdade, nunca vi um cidadão ter tantos advogados defendendo sua causa. Ora é o Exmo. Vidigal; ora é o Exmo Jobim, e por aí afora. Agora foi escalado o Exmo. Ministro CArlos Veloso, para tirar o foco daqueles outros Ministros. É vergonhosa a atitude do Ministro do Supremo cumprimentar, com ar de vitorioso, aquele que deveria ser o único advogado (ao menos constituído nos autos) do Sr. José Dirceu. Fosse um país que se prezasse mais pela moral, certamente haveria tal questionamento na esfera judiciária. Tambem, certamente, se não fosse José Dirceu, aquele que buscava a tutela judicial e sim um José da Silva ou de não sei quantas (sem nenhum menosprezo aos Silvas), alguém tem dúvida sobre qual seria o resultado do Julgamento? Sofreria censura e seria até apenado por litigância de má-fé, tantos sao os recursos aforados. Uma pena que STF tenha se tornado mais um órgão político neste país. Tem-se como lamentável e fora de qualquer ética os exemplos dados pelo exmo. Sr. Jobim e Vidigal e Carlos Veloso. Esses deveriam retornar, ou às suas casas, local de onde nunca deveriam ter saído, ou à Tribuna, onde merecem estar, local onde florescem as mais tristes notícias dessa República, que, empo atra's, alguém já teve a coragem e a ousadia de dizer que não é séria. Os fatos teimam em mostrar a correçao desta frase. Vamos ver até onde a paciência do povo vai aguentar tantos desatinos.