A Ajufesp — Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul promove, nos dias 26 e 27 de outubro, um ciclo de palestras sobre os Aspectos Contemporâneos da Execução Fiscal. Para falar sobre o tema foram convidados os juízes federais Paulo César Conrado, Erik Frederico Gramstrup (presidente da Ajufesp), Carlos Alberto Rocha e Omar Chamon.

Entre os assuntos discutidos estão a penhora eletrônica do faturamento, reforma do processo de execução civil e fiscal, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade dos sócios, execução de pré-executividade e defesa do devedor.

O evento será realizado na Avenida Paulista, 1776, 17º andar. Profissionais pagam R$ 100 e estudantes R$ 40 pelas inscrições. Outras informações podem ser obtidas no site da Ajufesp ou pelos telefones (11) 3266-4484 e 3266-3303.

Programação

Dia: 26/10/2005

Penhora Eletrônica e do Faturamento

Palestrante: Paulo César Conrado — juiz federal, mestre e doutor pela PUC-SP

Horário: 19h30 às 20h50

Reforma do Processo de Execução — Civil e Fiscal

Palestrante: Erik Frederico Gramstrup — juiz federal, mestre e doutor pela PUC-SP

Horário: 21h10 às 22h30

Dia 27/10/2005

Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilidade dos Sócios

Palestrante: Carlos Alberto Rocha — juiz federal aposentado, ex-procurador da República e ex-procurador do estado.

Horário: 19h30 às 20h50

Execução de Pré-Executividade e Defesa do Devedor

Palestrante: Omar Chamon — juiz federal e mestre pela PUC-SP

Horário: 21h10 às 22h30