Juiz nega honorários para advogado da Assistência Judiciária

26/11/2005 12:07Wagner (Advogado Autônomo)Concordo que deva a defensoria pública ser impl...

Concordo que deva a defensoria pública ser implantada com urgência no estado de São Paulo, mas niguém é obrigado a trabalhar de graça, sabendo que há um convêncio firmado entre a PGE e OAB/SP. A atitude do magistrado é caso isolado. A magistratura é compostas, na sua maioria, por pessoas a altura do cargo.

26/11/2005 10:28Luís da Velosa (Advogado Autônomo)Esse juiz...

Esse juiz...

18/11/2005 17:39joão (Outros)Estivéssemos num país sério - sério mesmo, não ...

Estivéssemos num país sério - sério mesmo, não essa Democracia de araque que fingimos viver - esse dito Juiz teria seus vencimentos suspensos na exata proporção do corte que propiciou nos vencimentos do advogado que trabalhou na causa. Numa conta muito simples: quanto representou a verba suprimida na média salarial do advogado, que certamente não deve ganhar muito bem: 20%, 30%? Esse porcentual deveria ser descontado liminarmente do salário do pseudo Catão, do legislador das causas quixotescas. Do atrabiliário de plantão. Doendo-lhe o bolso certamente deixaria tais devaneios nos esconsos e teria mais respeito pelo trabalho da classe como um todo, e em particular pelo profissional advogado que trabalha ao lado dele e sem o qual, diga-se, nem teria existência como magistrado, que como se sabe, não procede de ofício.

21/10/2005 22:21Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira (Defensor Público Estadual)Gostaria de mandar parabéns ao corajoso magistr...

Gostaria de mandar parabéns ao corajoso magistrado. O tal convênio em São Paulo só serve para engordar a conta bancária de uns "adevogados" picaretas. Os carentes acabam sendo "defendidos" por profissionais que não passaram por concurso algum. A OAB em vez de brigar pelo cumprimento da Constituição, mais uma vez se porta de maneira corporativa. Que seja criada logo a Defensoria Pública de São Paulo. Aliás, já está provado que o gasto com o tal convênio é superior ao necessário à implementação e manutenção da Defensoria.

20/10/2005 14:33José Roberto (Advogado Autônomo)Lamentável! Por muito menos um Magistrado repre...

Lamentável! Por muito menos um Magistrado representaria um advogado perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Um Magistrado é o Estado Juiz tornado homem. É o espelho do Poder Judiciário. A Advocacia, aliada ao Ministério Público e à própria Magistratura são os responsáveis pela boa administração da Justiça. Um Magistrado desse jaez pouco ou quase nada contribui para a dignificação da instituição, tão atingida e lesada nos últimos anos pelos interesses mesquinhos do Poder Executivo. Os parcos vencimentos iniciais da carreira só atraem recém formados. Advogados experientes e talentosos permanecem à distância, na militância onde auferem receita dignificante e à altura do cabedal que possuem. Sinto muito por vocês - colegas de Presidente Prudente. Mas que tal se vocês, além de fazer valer suas prerrogativas, narrassem esse histórico e submetessem à elevada apreciação da Corregedoria em São Paulo e também ao Conselho Superior da Magistratura? Penso que não custa nada tentar... Saudações a todos. José Roberto de Oliveira Andrade OAB/SP nº 96.294 - Ribeirão Preto-SP.

20/10/2005 13:41n (Advogado Autônomo - Trabalhista)Não vejo como surpresa a matéria noticiada nest...

Não vejo como surpresa a matéria noticiada neste site, visto que, por algumas vezes, presenciei atitudes identicas do mesmo magistrado. É do conhecimento de todos os advogados da Região de Teodoro Sampaio/SP. atitudes como essa, partidas do magistrado mencionado. Porém, mesmo existindo tais atitudes em momento algum podemos esquecer que o dever de respeito há de ser mutuo entre as advogados, juízes e promotores públicos!

19/10/2005 12:36Vanderlei Avelino da Silva (Advogado da União)Gostaria de ver a manifestação desse juiz, para...

Gostaria de ver a manifestação desse juiz, para saber o que ele tem a dizer sobre essas acusações, que parecem vorossímeis.

19/10/2005 11:30Gilberto Andrade (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)VAIDADE; VAIDADE E MAIS VAIDADE - SEMPRE A DITA...

VAIDADE; VAIDADE E MAIS VAIDADE - SEMPRE A DITA CUJA A NORTEAR A SOBERBA DE MAGISTRADOS, QUE ENCONTRARAM NA TOGA UMA MÁSCARA PARA SUAS FRUSTRAÇÕES. TENDO EM VISTA AS ATITUDES DESSE MAGISTRADO, AS FRUSTRAÇÕES PARECEM POSSUIR CUNHO SEXUAL, TAMANHA A PREPOTÊNCIA E OS COMPLEXOS DEMONSTRADOS PELO TRIBUNO.

19/10/2005 10:37Alan (Procurador Autárquico)É certo que a Defensoria Pública é um important...

É certo que a Defensoria Pública é um importante garantia de acesso ao Judiciário e que a sua não implantação em SP é algo vergonhoso. No entanto, a sua implantação ou não é questão de política publica. Assim, não pode o Estado-Judiciário sancionar o advogado que trabalhou nos autos e tem o direito de receber pelo seu trabalho, como forma de protesto ou coação para que o Estado-Administração criem tal instituição. Atitudes como essa do Magistrado em questão (partindo-se da premissa que realmente existem), quero crêr serem casos isolados e que poderiam e deveriam ser analisados pela Corregedoria da instituição ao qual pertence, pois denigre a imagem dos magistrados.

19/10/2005 10:22Dr. Leite (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)Correta a posição de Sua Excelência...O Estado ...

Correta a posição de Sua Excelência...O Estado há muito devia já ter realizado concurso para Procuradores estaduais e com numero suficiente para atender os necessitados, tendo em vista as estatisticas. A conivencia das instituições que permite seus associados receber abaixo da tabela de honorários é praticamente algo que não se deve aceitar, e quando nada se faz vem outro e faz, Portanto, acredito que correta a decisão, pois o juiz não é um tabuleiro de enfeite, é antes de tudo um cidadão que pode vislumbrar os fatos no meio social e a necessidade do povo do estado que jurisdiona.

19/10/2005 09:21Antonio Gusman (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)Certamente a Corregedoria Geral do Tribunal de ...

Certamente a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de SP. tem conhecimento das arbitrariedades desse Juiz, destarte, cumpre-lhe tomar energicas e imediatas providencias, sob pena de gritante omissão a ser apurada no CNJ. mediante representação da OAB/SP.

18/10/2005 22:46Rolando (Advogado Assalariado - Criminal)Prezados Senhores e Colegas, A atuação desse ...

Prezados Senhores e Colegas, A atuação desse Juiz e de tantos outros, que muitas vezes não respeitam sequer o texto legal é que transforma o Judiciário nesse caos! Infelismente, os bons Juizes é que pagam por esses que tratam os Profissionais do direito e o Povo brasileiro com desdem!Quantas e quantas vezes nos deparamos com Juízes que pairam sobre a camada e ozônio e Deus??Muitas e Muitas, com certeza!Está na hora da Ordem dos Advogados dar um basta nisso! Pois,todos os dias Profissionais do direito saem para o trabalho e são desrespeitados! Liminares revogadas ao arrepio da lei; mandados não cumpridos;processos que mofam em cima de prateleiras e mesas do judiciário; atendimentos de políticos têm prioridades;empresas públicas sendo rifadas etc. etc.Esse é o Brasil, com que não sonhei! Essa é a Justiça que tenho vergonha de ensinar aos meus filhos e alunos! É hora de dar um BASTA!

18/10/2005 13:29Vinicius Leardini (Advogado Sócio de Escritório)Como disse o coleda Eduardo, isso sem dúvida nã...

Como disse o coleda Eduardo, isso sem dúvida não é a postura de um Juiz. Agora, isso tudo acontece porque existe na magistratura uma conivencia muito grande com seus membros, que abusam de suas funçoes, faltando com respeito a tudo e a todos, é o mesmo comportamento que o bandido tem pois assim como este, o Juiz acredita piamente na impunidade de seus atos. Para mim, o que falta a senhor é educação,é berço. Quanto a hierarquia, essa infelizmente existe na cabeça da grande maioria dos juizes, que tratam os Advogados como cidadãos de 2ªclasse dentre os operadores do direito. Para mim, esse Juiz deveria ser banido da magistratura, o que sei ser utópico, portanto, poderia ele passar o resto da carreira fazendo trabalho burocrático em algum rincão do Estado, pois só assim nos veremos livres de pessoas copmo essa, que são por natureza prepotentes, arrogantes, e se resguardam no Poder a eles conferidos para tripudiar em cima de cidadãos que merecem ao menos Justiça.

18/10/2005 11:58André Cruz de Aguiar ()Acompanhando o raciocínio da veneranda decisão ...

Acompanhando o raciocínio da veneranda decisão mencionada na notícia, creio que o Estado deveria parar de pagar o salário do ilustre magistrado, porque a demora na prolação das decisões judiciais naquela comarca é um artifício para violar a garantia do art. 5.º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes a duração razoável dos processos. Ou seja: o magistrado irá trabalhar de graça para o Estado, da mesma forma que ele quer que o advogado trabalhe de graça para os necessitados. O raciocínio é perfeito, não é mesmo?

18/10/2005 11:16Abaete (Advogado Associado a Escritório)Também acho um absurdo a omissão e a inércia do...

Também acho um absurdo a omissão e a inércia do Estado na criação da Defensoria Pública em São Paulo. Contudo, mais absurda ainda é a decisão deste "juiz", a começar por classificar a OAB como instituição privada. Esta é uma questão que não se resolve em nível individual, pois a par de ser uma questão jurídica, envolve predominantemente decisões políticas e políticas públicas. Decerto esse ignorante da lei quer que o mesmo Estado que lhe paga seus vultosos subsídios deixe de pagar os honorários (verbas de caráter alimentar), em prejuízo dos advogados que efetivamente trabalharam e prestaram um serviço de caráter público e interesse social, confiantes de que o convênio firmado com o Estado seria respeitado... O descumprimento da Lei e da Constituição, representado pela não criação da Defensoria, não pode ser utilizado como justificativa vil para punir aqueles não deram causa a esta situação - ao contrário - deram sua contribuição aos necessitados. Acredito que este senhor é um frustrado, pelas limitações que a carreira escolhida oferece, notadamente em termos financeiros; assim, como forma de compensar a si próprio, transmutou suas decepções pessoais em ira, arbitrariedade e arrogância...

18/10/2005 09:29Alexandre Cadeu Bernardes (Advogado Sócio de Escritório)Aproveitando o "gancho" do colega Eduardo, devo...

Aproveitando o "gancho" do colega Eduardo, devo observar que o Juiz Percy ainda tem a coragem de fazer a tolice que fez sem o uso da toga, entretanto, parece-me que o Magistrado de Presidente Prudente "cria coragem" com a sua toga. Assim como o "batman" ou o "super-homem", transmuda sua personalidade e vira um "quase-deus". Ainda bem que tão poucos maus exemplos como este não contaminan uma instituição que é muito maior que a arrogância e a prepotência isolada destes poucos que desconhecem a finalidade da Justiça.

18/10/2005 09:27Sidnei Camargo Marinucci (Advogado Autônomo)Quem sabe depois de aposentado esse DD Juiz não...

Quem sabe depois de aposentado esse DD Juiz não se torna advogado!!!

18/10/2005 09:25Carlos Rafael Pavanelli Batocchio (Advogado Autônomo)E o pior de tudo é que depois que um Juiz se ap...

E o pior de tudo é que depois que um Juiz se aposenta, corre para a OAB e sua inscrição para começar a advogar. E é bem provável que se inscreva na Procuradoria também...Lementável!

18/10/2005 09:22Kobayashi - São Luís do Paraitinga/SP (Advogado Autônomo - Ambiental)A postura desse juiz é absolutamente vergonhosa...

A postura desse juiz é absolutamente vergonhosa. Denigre a imagem da Magistratura.

17/10/2005 22:27Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)Calma, Eduardo! Não generalizemos. O episódio...

Calma, Eduardo! Não generalizemos. O episódio é "escoteiro" e não encontra outro igual nem mesmo em anedotas. Vamos prestigiar a magistratura séria e equilibrada para que os tipos excêntricos fiquem expostos.