Presidente da Ajufesp rebate críticas ao CNJ

O presidente da Ajufesp — Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Erik Gramstrup, rebateu nesta segunda-feira (3/10) as críticas feitas ao Conselho Nacional de Justiça pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcello Lavenère Machado, durante a Conferência Nacional dos Advogados, em Florianópolis, na última semana de setembro.

Num painel sobre a Reforma do Judiciário, Machado afirmou que o CNJ está longe de ser um órgão de controle externo da Justiça. “Pelo contrário, até o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade da AMB [Associação dos Magistrados do Brasil], reconheceu que se trata de um órgão interno do Judiciário”, disse.

Para Gramstrup, a avaliação é distorcida. “Embora a maioria dos membros seja de magistrados, eles vêm de diferentes origens, inclusive de tribunais superiores, o que dificulta qualquer relação pessoal com possíveis investigados”, afirma o juiz.

Segundo o presidente da Ajufesp, se a maioria dos membros do CNJ não fosse de juízes, o órgão seria inconstitucional: “violaria a independência entre os poderes”.

Gramstrup também rebateu a afirmação de Lavenère Machado, de que o CNJ é um órgão corporativista. Na conferência, o advogado disse que numa sessão em que se discutia a abertura de processo disciplinar contra um juiz “ficou muito caracterizado o corporativismo: seis votos a favor e oito contra a abertura do processo, justamente dos membros oriundos da magistratura”.

Para o presidente da Ajufesp, a decisão não foi corporativista. “Eles foram criteriosos, porque eles vivem a mesma realidade que os juízes. Se o CNJ for precipitado, a figura do juiz pode ser fragilizada e ele perde autoridade”, diz Gramstrup.