Pior do que um inocente preso, só um culpado impune

17/05/2008 21:58Leitor1 (Outros)Partindo da premissa da procurador, 'Justiça' h...

Partindo da premissa da procurador, 'Justiça' haveria quando o número de inocentes presos fosse equivalente ao número de culpados impunes... Aí, a conta fecharia... "Pior do que um inocente preso, só um culpado impune. Porque muitas vezes, o Ministério Público consegue provar a culpa e o culpado não é punido porque já prescreveu a pena em razão da demora do trâmite judicial. Então eu não diria um culpado solto, eu diria que um culpado impune é a pior coisa que existe". Dá-lhe ideologia da Defesa Social. Tem gente que precisa ler Alessandro Baratta, para entender que esse prazer atávico de sancionar (cujo expoente é o carrasco) não faz bem à alma. Diria Sócratas (e também Hannah Arendt - Responsibility and Judgment), que é melhor sofrer o mal do que praticar o mal. Essa lição é inolvidável. Será que ela conseguiria dormir bem à noite sabendo que contribuiu para quem inocente fosse injustamente sancionado (preso; destruído em sua honra e submetido a todas as sevicias do cárcere?). Em Direito, fins não justificam os meios... Ambos devem ser legítimos, em si. Do contrário, não haveria muita diferença entre quem seqüestra e quem prende. Ambos querem, sob seu ponto de vista, um proveito. Apenas a prisão adequada, atenta à Lei, é que pode ser aceita.

23/10/2006 12:04RAFAEL ADV (Procurador do Município) Pior do que um inocente preso, só um culpado i...

Pior do que um inocente preso, só um culpado impune. ABSURDO TOTAL E IMORAL

26/03/2006 08:41Caos (Consultor)não é argumento valido se comparar numero de vi...

não é argumento valido se comparar numero de vidas. Leva a considerações que fogem ao amago do problema, que seria o papel da justiça, e o substituem por uma visão apreendida de Hobbes e que desagua no estado absolutista. É marcada a visão facista quando se considera qunatificar vidas. A situação de erro judiciario é igualmente clara em ambos os casos. Sugerir que o problema é outro apenas indica incompetencia por falta de coragem de admitir o erro. A solução estará colocada da mesma forma que a paz social. Esta não é possivel quando lados adversos são muito diferentes em capacidades. E tambem quando há um distanciamento do juiz da causa da vida das partes. Já é tempo de se esquecer da justiça inglesa de juizes estrangeiros e direito frances. Até onde há de se considerar uma disciplina consciente e a convivencia das partes como objetivo ultimo e primeiro da justiça? por quanto tempo ainda se pensará na justiça da forma absolutista como ela é posta nos dias de hoje? Afinal, devemos pensar em fazer o certo porque é certo e não porque há mais vantagens em uma situação que em outra. Isso seria venalidade e corrupção, não seria?

5/10/2005 19:20Andreucci (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Sem ingressar no mérito da propriedade ou não d...

Sem ingressar no mérito da propriedade ou não da frase lançada pela ilustre Procuradora da República, que revela seu ponto de vista pessoal, e que deve ser respeitado incondicionalmente (ou não estamos numa democracia?), realmente, somente teme a investigação do Ministério Público quem tem contas a acertar com a Justiça. Basta constatar que os únicos que se voltam contra o poder investigatório do MP são os poderosos, grandes criminosos do colarinho branco, lavadores de dinheiro infiltrados na justiça, integrantes do crime organizado, na política, na área econômica etc. Sou Promotor de Justiça Criminal atuante em São Paulo, na promotoria mais violenta do País, e NUNCA recebi nem ouvi uma única reclamação do povo, do pai de família, do financeiramente hipossuficiente, daquele que foi maltratado em delegacia, daquele que apanhou da polícia, daquele que foi enganado por seu advogado, contra o poder investigatório do MP. Portanto, fica a pergunta: quem iria investigar os grandes casos que geraram repercussão na imprensa e ajudaram no processo de moralização do País, envolvendo famosos personagens de nossa história recente? A polícia? Os advogados (OAB)? As CPIs? Ora, com todo respeito, me poupem!

5/10/2005 10:55Kobayashi - São Luís do Paraitinga/SP (Advogado Autônomo - Ambiental)Lamentáveis as declarações da Procuradora Janic...

Lamentáveis as declarações da Procuradora Janice, notadamente esta: “Pior do que um inocente preso, só um culpado impune”... Seria interessantíssimo observar qual seria o comportamento da Procuradora Janice, se presa inocentemente, vítima da injustiça, do arbítrio e da irresponsabilidade (tônica do "todo-poderoso" MP). É realmente lamentável que tal pessoa ocupe um lugar no CNMP. Sou favorável a pesadas indenizações, perda do cargo e até prisão para os membros do MP, por conta de injustiças, arbitrariedades e irresponsabilidades encetadas pelos mesmos. Talvez assim eles possam atingir a maturidade.

3/10/2005 17:30Gilberto Andrade (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)Nada obstante a coragem, a retidão e a iniciati...

Nada obstante a coragem, a retidão e a iniciativa da Douta Procuradora, é simplesmente INCONCEBÍVEL, uma operadora do direito afirmar que um inocente preso é menos grave do que um culpado impune. Independentemente do tamanho de seus ideais, a Procuradora coloca o seu nome no rol das pessoas públicas que patrocinaram as maiores atrocidades jurídicas já ouvidas. Por mais que odiemos a bandidagem e clamemos por reformas legais, sustentar a tese lançada a esmo, talvez em um momento de diarréia mental, é um homicídio à Constituição que ela jurou defender. Como dizia um renomado advogado criminalista: - Um inocente preso é um grito lancinante de dor...

3/10/2005 16:22Kao (Outros)Está havendo uma tempestado em um copo d'água, ...

Está havendo uma tempestado em um copo d'água, a procuradora não defende que todo mundo deve ser obrigado a provar que é inocente, nem defende que inocente sejam presos, está falando de casos em que culpados ficam impunes por causa de artimanhas legais como o caso da Prescrição. Essa história de que é melhor soltar um criminoso que prender um inocente não passa de frase feita. Está certo que um preso inocente é uma tragédia, mas e as vítimas do criminoso impune, como ficam??? Um inocente preso é uma tragédia para uma família, um bandido solto pode ser uma tragédia para dezenas de famílias.

3/10/2005 14:28HERMAN (Outros)Prezada Dra. Janice, certamente essa frase está...

Prezada Dra. Janice, certamente essa frase está fora do contexto de sua entrevista. Fidel Castro pensa assim, os militares que governaram o país na ditadura militar pensavam assim, Stalim pensava assim, o III Reich pensava assim e, por fim, aguns dos atuais governantes pensão assim. O Ministério Público pode muito, mas, não pode tudo, profissionalmente não se deve manter ódio das pessoas que estão sendo investigadas, deve-se sempre ir a busca da verdade real. Vou orar para que Deus ilumine seu coração, repíta-se, certamente essa frase está descontextualizada.

3/10/2005 14:13HERMAN (Outros)" Pior do que um inocente preso, só um culpado ...

" Pior do que um inocente preso, só um culpado impune ". Controle externo do judiciário? A senhora procuradora precisa, não só rever seus conceitos doutrinários, mas, também espirituais. É lamentável que a respeitável senhora pense assim. Espero que um dia, um irmão, um filho ou uma pessoa que ela estime não sofra nenhuma injustiça.

3/10/2005 13:52Eduardo Jorge (Consultor)A entrevista da Procuradora é de estarrecer e s...

A entrevista da Procuradora é de estarrecer e só prova que eu tinha razão quando procurei mostrar ao Senado os fatos que mostravam a inconveniência de aoprovação do seu nome. Tratando-se de pessoa que ocupa cargo de tal relevância no mundo jurídico brasileiro - membro do órgão encarregado do contrôle externo do Ministério Público - sua declaração de que "pior do que um inocente preso, só um culpado impune", além de representar um desrespeito à Constituição, agride a consciência jurídica e viola toda a doutrina do direito ocidental e de defesa dos direitos humanos - que em tese caberia ao MP defender.. Além disso, a postura manifestada em relação às funções e prioridades do CONAMP - órgão criado por clamor público contra os abusos dos mebros dos MPs, mostram, também, a sua inadequação para o cargo. Por isso mesmo não posso deixar de estranhar que a Ordem dos Advogados do Brasil não tenha, de imediato, se manifestado a respeito.

3/10/2005 12:02Vinicius Lapetina (Estagiário)É uma pena que uma pessoa tão gabaritada tal co...

É uma pena que uma pessoa tão gabaritada tal como a Ilustre Procuradora da República Janice Agostinho Barreto Ascari possa dizer que "pior do que um inocente preso, só um culpado impune." A prisão de uma pessoa inocente pode deixar a ela, bem como às pessoas que estão ao seu redor, máculas e traumas irreversíveis, além de refletir a irresponsabilidade do estado, que por meio de seus braços, tal como o MP, age inconsequentemente. É certo que em muitos casos, criminosos passam ilesos de pena, pelo fato de serem beneficiados por institutos legais, os quais devem ser preservados na qualidade de direitos individuais. A irresponsabilidade estatal de restringir a liberdade de uma pessoa inocente jamais poderá ser menos gravoso ao Estado, como instituição democrática de direito, do que deixar de punir aquele que cometeu crime. A sociedade tem muito mais condição e mecanismos (imprensa, polícia, orgão de defesa, etc.) para se defender e reagir a esses criminosos, do que uma pessoa que foi presa injustamente tem de demonstrar que não deve pelo que paga. Por mais que saibamos que no direito processual o ônus da prova é de quem acusa, até que se prove que tal pessoa é de fato inocente, marcas foram deixadas ao longo de seu cárcere e sequelas restarão. Contudo, a infeliz valoração de conceitos da Ilustre Procuradora da República pode demonstrar a forma na qual vem atuando o Ministério Público Federal em alguns casos, o que põe em risco a preservação de princípios legais e a ameaça da conservação do estado democrático brasileiro, remetendo-nos aos duros tempos da ditadura militar.

3/10/2005 10:36Marin Tizzi (Professor)Acho uma boa extinguir o "habeas corpus" e inst...

Acho uma boa extinguir o "habeas corpus" e instituir o "habeas xilindrolius", para o bem da nação.

3/10/2005 09:29Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)Evidentemente que a Senhora Procuradora é uma e...

Evidentemente que a Senhora Procuradora é uma elogiável profissional. Contudo, certamente possui uma visão equivocada em alguns aspectos. A discussão da investigação pelo MP já está superada, e é unânime entre os principais pensadores a respeito do assunto que a questão não é "ser ou não ser", mas "como ser". A Procuradora, como quase todos os membros do MP, diz que a Polícia não investiga, que as leis são excessivas, que os recursos são intermináveis. Como se pode observar, esta é uma conclusão óbvia. Porém, mais do que certo que o MP será MAIS UM órgão a não funcionar, se assumir esta posição. Minha cara Procuradora, membros do MP são humanos e não são melhores do que Delegados de Polícia, Fiscais, Guardas de trânsito, etc. ´ A Procuradora também possui visão distorcida a respeito das prerrogativas funcionais. Assim como há Advogado a serviço do crime, também existem membros do MP, ou alguém duvida disso? Desta forma, não se pode retirar prerrogativas dos Advogados porque alguns estão a serviço do crime, assim como não se pode acabar com o MP porque existem membros corruptos. É puro preconceito. Se o MP não possui estatísticas básicas a respeito de seu próprio trabalho, como pretende então ingressar nas investigações, assumindo tarefa que institucionalmente não lhe pertence? Um membro do MP aceitaria que um Magistrado determinasse diligências da Polícia em seu gabinete? E o último aspecto bastante controvertido é dizer que é pior um culpado solto do que um inocente preso. Será que a Procuradora continuaria a pensar assim se alguém de sua família, alguém bem próximo, estivesse preso sem qualquer justificativa, digamos, por engano? Será mesmo que a Sra. Procuradora já visitou alguma delegacia de Polícia? A resposta, segundo o texto que acabo de ler, não me parece tão óbvia.

3/10/2005 08:31João Roberto de Napolis (Advogado Autônomo)Asseverar que "pior do que um inocente preso, s...

Asseverar que "pior do que um inocente preso, só um culpado impune" é de uma insensatez imensurável, um desrespeito ao ser humano inominável. Convém lembrar que tanto um inocente preso, quanto um culpado impune é irresponsabilidade, é desídia dos Ministérios Públicos na sua precípua função de "dominus litis". É lamentável a postura da Procuradora de República.Explica-se, assim a posição dos que a queriam longe do Conselho Nacional do Ministério Público, suas posições são corporativistas na essência.

2/10/2005 23:13Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)O depoimento da nobre procuradora é o testemunh...

O depoimento da nobre procuradora é o testemunho vivo de que o MP deve parmanecer com suas atuais atribuiçoes, sendo desaconselhável que lhes sejam outorgadas quaisquer espécies de poder. Precisamos de um MP independente, corajoso e, principalmente, equilibrado pois, entre suas atribuições está a de fiscalizar todas aquelas instituições que, segundo a Procuradora, têm poderes investigativos, inclusive o Judiciário e a Polícia. A atribuição de requisitar a instauração de inquéritos policiais e de acompanhar o andamentos de tais procedimentos já o é suficiente, em muitos países democráticos, para o funcionamento do MP. O MP deve gerar respeito, confiança e segurança e não medo e insegurança. Suas atribuições atuais são suficientes, não será preciso que se lhe dêem poderes, pois, como parte na relação processual a titularidade de poder desequilibraria o processo. É melhor que continue requerendo do que mandando.

2/10/2005 20:55Francisco de Paula Bernardes Jr (Advogado Associado a Escritório - Criminal)Dezessete anos de Ministério Público só nos mos...

Dezessete anos de Ministério Público só nos mostram que a instituição não é madura o suficiente para investigar e atuar como parte processual. Nossa sociedade vive o momento de "caça as bruxas", ou seja, todos são culpados até que se prove o contrário, é o que informalmente diz a atual máxima do MP: "in dubio "pau" no réu". Acontece que, este método nazi-fascista, atua de maneira avassaladora, corrompendo qualquer sociedade que se paute pelo respeito a legalidade. Defender que; “Pior do que um inocente preso, só um culpado impune”, é um verdadeiro homicídio a qualquer tipo de princípio constitucional existente, é a imposição da insegurança jurídica mais crua que se pode ter ciência. As lições do passado, nos mostraram que tempos inquisidores, são tempos de injustiças, com isso, escurecer a presunção de inocência, utilizando-se por base a decadência do modelo judiciário, é algo que Hitler teria adorado em sua época de füher e com certeza adotado em sua filosofia nazista do Direito. Não somos de maneira alguma defensores da corrupção, o que pretendemos fazer é uma contraposição, para que a balança da justiça não se enverede por demais a um só lado. Defendemos com todas as forças a equidade e, por assim, um Estado de concreta segurança jurídica.

2/10/2005 19:40Julius Cesar (Bacharel) A efetivação da Justiça Criminal somente ocor...

A efetivação da Justiça Criminal somente ocorrerá quando leis forem aprovadas no Congresso Nacional dispondo : a) O estado de flagrância não tem prazo limitado como hoje que é de exíguas 24 horas) ; b) O acusado hoje pode mentir nos procedimentos administrativos e judiciais - é um direito seu. Pela nova lei ele está obrigado a falar a verdade, sob pena de ter sua pena, em caso de condenação, dobrada,triplicada ou quadruplicada; c) O ônus da prova do crime é do Estado e da inocência do acusado. Exemplo: hoje, alguém é acusado de um homicídio e por insuficiência de provas o caso é arquivado. Se esta norma estivesse em vigor, o caso somente seria arquivado se o acusado provasse que é inocente. Outro exemplo : Hoje, alguém é acusado de locupletar-se de quantias de cofres públicos. O Estado não consegue provas suficientes para incriminá-lo. ele é absolvido. Se a nome estivesse em vigor, o caso somente seria arquivado se o acusado provasse a origem lícita de seus bens ( alguém que percebe um mil reais por mês, não herdou e constroi um patrimônio de dez milhões de reais. A fortuna não teve origem lícita. São algumas sugestões que deixo aos juristas e legisladores.

2/10/2005 14:42Cristhian (Estudante de Direito)Não pude deixar de comentar alguns pontos: "...

Não pude deixar de comentar alguns pontos: "Pior do que um inocente preso, só um culpado impune." (Janice Ascari) É triste ver um membro do MP pensar deste modo, considerar que é melhor um inocente ficar preso é ir contra o Art. 5º inc LVII da CF/88. Teremos então que abandonar princípios como o "na dúvida a favor do réu". Qual seria a solução proposta? Prender a todo o país "preventivamente", já que é melhor que hajam inocentes presos do que culpados impunes? "A outra situação é estabelecer este estado de que o vizinho que suspeitar de um movimento diferente na casa ao lado tem de informar a polícia." (CONJUR) "As razões são as mais altruístas possíveis." (Janice Ascari) Chegamos no ano de 1984, quem diria que George Orwell estaria tão certo em seu livro. Logo os filhos denunciarão as "crimidéias" de seus pais para a Polícia do Pensamento. As teletelas já estão por toda a parte (o direito a privacidade já é letra morta), ainda que interceptações ilegais não sejam aceitas pelo judiciário o "Ministério da Verdade" (a imprensa em alguns momentos) providência a punição através do "Grande Irmão" (consciência coletiva, opinião pública). Socorro! Trocamos a ditadura da farda pela ditadura coletiva.

2/10/2005 14:39Cristhian (Estudante de Direito)Não pude deixar de comentar alguns pontos: "...

Não pude deixar de comentar alguns pontos: "Pior do que um inocente preso, só um culpado impune." (Janice Ascari) É triste ver um membro do MP pensar deste modo, considerar que é melhor um inocente ficar preso é ir contra o Art. 5º inc LVII da CF/88. Teremos então que abandonar princípios como o "na dúvida a favor do réu". Qual seria a solução proposta? Prender a todo o país "preventivamente", já que é melhor que hajam inocentes presos do que culpados impunes? "A outra situação é estabelecer este estado de que o vizinho que suspeitar de um movimento diferente na casa ao lado tem de informar a polícia." (CONJUR) "As razões são as mais altruístas possíveis." (Janice Ascari) Chegamos no ano de 1984, quem diria que George Orwell estaria tão certo em seu livro. Logo os filhos denunciarão as "crimidéias" de seus pais para a Polícia do Pensamento. As teletelas já estão por toda a parte (o direito a privacidade já é letra morta), ainda que interceptações ilegais não sejam aceitas pelo judiciário o "Ministério da Verdade" (a imprensa em alguns momentos) providência a punição através do "Grande Irmão" (consciência coletiva, opinião pública). Socorro! Trocamos a ditadura da farda pela ditadura coletiva.