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Queda de braço

TJ mineiro examina pedido de US$ 165 milhões da Gerdau

Uma explosão na siderúrgica Gerdau-Açominas, ocorrida em 2002, está ribombando forte na Justiça esta semana, em Belo Horizonte. Trava-se, nesta quinta-feira (1/12), um importante capítulo da maior disputa judicial na história do seguro no Brasil. O litígio envolve um pedido de indenização de US$ 165 milhões — ou R$ 365 milhões — que a siderúrgica acha que tem de crédito além do que já recebeu.

O contencioso desta semana é a exceção de suspeição apresentada contra o juiz de primeira instância Nicolau Masselli. Questiona-se o fato de a Gerdau-Açominas ter sido beneficiada no curso da instrução do processo.

A decisão cabe à 14ª Turma do Tribunal de Justiça, e tem por relator o desembargador Dídimo Inocêncio de Paula, acompanhado por Elias Camilo e Heloísa Combat.

O juiz reuniu os peritos, os advogados e o parecerista da Gerdau-Açominas com os peritos da Justiça, sem a presença dos representantes da seguradora SulAmérica e outras. Assim, os critérios da perícia teriam sido combinados sem o conhecimento da parte contrária.

A disputa já rendeu representação à Corregedoria da Justiça de Minas Gerais e ao Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2005, 18h51

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