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Mortes no asilo

Donos de clínica onde morreram 102 idosos são condenados

Considerados responsáveis pela morte dos 102 idosos internados na clínica de repouso, os sócios da Clínica Santa Genoveva, Mansur José Mansur e Eduardo Quadros Espínola, foram condenados a sete anos e seis meses de reclusão. A decisão é da juíza Mônica Tolledo de Oliveira, da 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Os condenados vão cumprir a pena em regime semi-aberto e poderão recorrer em liberdade.

As mortes por diarréia e desnutrição ocorreram entre junho e agosto de 1996, no bairro de Santa Teresa, no Rio. Na ocasião, foram identificadas irregularidades na clínica, como falta de médicos e má conservação de alimentos. A Santa Genoveva foi fechada ppor determinação do então ministro da Saúde Adib Jatene e o Ministério Público denunciou os donos por maus-tratos e lesões corporais graves seguidas de morte.

“Além das graves conseqüências geradas aos pacientes e familiares daqueles que padeceram na clínica, tais réus demonstraram caráter e personalidade reprováveis na medida em que ignoraram por completo a responsabilidade social que deveriam ter assumido quando decidiram investir cotas no quadro societário de uma clínica para internação de pacientes idosos, em estágio terminal e fora de possibilidades terapêuticas”, observou a juíza na sentença.

“Eles adquiriram a clínica e contrataram administradores, além de um procurador, permanecendo, de resto, à revelia do que lá ocorria, como se tivessem investido em fabricação de aço ou coisa parecida. Portanto, ao meu sentir, a pena base deve ser estabelecida acima do mínimo legal”, completou.

Os dois foram condenados a cinco anos, com aumento da pena na fração de 1/2, “por força do grande número de morte”. Mansur e Espínola também foram condenados a pagar, cada um, 90 salários mínimos de multa. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Processo 1996.001.069140-1

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2005, 17h35

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