Mercado Jurídico: professor Carvalhosa recebe homenagem

O professor Modesto Carvalhosa será o homenageado do escritório Rayes, Sevilha e Buranello Advogados na festa de encerramento do ano, na quinta-feira (1/12), no Centro Brasileiro Britânico.Advogado especializado em direito societário, autor de livros sobre o tema, , professor da Faculdade de Direito da USP, tem seu nome ligado à preservação da memória nacional.

Como presidente do Condephaat, o conselho de defesa do patrimônio histórico estadual, no governo Franco Montoro, entre 1984 e 1987, foi o responsável pelo tombamento do Colégio Caetano de Campos, a mais tradicional escola pública da capital paulista; do bairro dos Jardins, zona residencial mais nobre da cidade; e da Serra do Mar. Num tempo em que ecologia não estava na moda e memória estava mais para ser esquecida, só a visão de um grande homem seria capaz de produzir atos desta natureza.

Aos 73 anos, o professor Carvalhosa recebe justa homenagem. Entre os convidados, são esperados nomes de peso do mundo político, jurídico e empresarial, como Ives Gandra Martins, Maílson da Nóbrega, Marcos Mendonça, Walter Ceneviva, Abram Szajman e Horácio Lafer Piva

O Rayes, Sevilha e Buranello Advogados, atua em diversas áreas do Direito, como societário, propriedade intelectual, tributário, contencioso, internacional, agronegócio e recuperação de crédito.

Prêmio para conciliação

O Setor de Conciliação de 1° Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo recebeu o Prêmio de Acesso à Justiça 2005. O prêmio foi entregue à juíza coordenadora do setor de conciliação, Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, no Memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília.

A premiação é organizada pelo governo federal junto com o Sebrae, a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem e a Confederação da Associação Comercial do Brasil.

Foram apresentados diversos trabalhos sobre métodos de conciliações extrajudiciais e de solicitação de controvérsias. Dentre eles, seis foram escolhidos e o Setor de Conciliação de Primeiro Grau foi um dos premiados.

Seminário simultâneo

Os sócios do escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Raul Hey e Luiz Henrique do Amaral serão palestrantes e participarão de painéis no seminário Valoração e negociação de direitos de Propriedade Intelectual.

Promovido pela LES Brasil — Licensing Executives Society e voltado a consultores e empresários, o seminário acontecerá simultaneamente em São Paulo, na sede do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados (av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 13º Andar) e no Rio de Janeiro, no Dannemann, Siemsen, Biegler & Ipanema Moreira (rua Marquês de Olinda, 70, Botafogo), das 9h às 17h.

Inscrições pelo telefone (21) 2532-5655 com Carmem Lima

Agrobusiness em livro

Foi lançado nessa última segunda-feira (28/11), o livro Tributação no Agronegócio. A obra reúne artigos de 19 especialistas que tratam de temas como ICMS, contribuições previdenciárias, tributação do ato cooperado, formas de apuração do Imposto de Renda.

Organizado por Eduardo Borges, presidente do Instituto de Pesquisas Tributárias e advogado do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra, o livro tem prefácio do ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.

Capacitação para juízes

O secretario da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, estiveram presentes na cerimônia de assinatura do convênio para implantação do Programa de Capacitação para Magistrados do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Acre, nessa terça-feira (29/11).

A FGV de Direito do Rio de Janeiro é a responsável pela implantação do projeto que já está em curso nos estados de Rondônia e Rio Grande do Sul. O diretor da escola, Joaquim Falcão, e os presidentes da AMB, Rodrigo Collaço, e do Tribunal de Justiça do Acre, Samoel Evangelista também estiveram presentes na cerimônia dessa terça.

Lavagem de dinheiro

O livro Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos organizado pela professora de Direito Maíra Machado e por Domingos Fernando Refinetti, sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice, será lançado na próxima quarta-feira (30/11), às 19h, com um coquetel para convidados no Museu de Arte Moderna (Parque do Ibirapuera, portão 3 – s/n).

A obra compila as conferências e artigos apresentados no I Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos, que aconteceu em São Paulo, em novembro de 2004. , A obra, foi editada pela Quartier Latin, com o apoio da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Planejamento estratégico

O 2° Seminário de Administração Legal do Ceae — Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia será no dia 3 de dezembro no Hotel Grand Mercure, na rua Joinville, 515, Ibirapuera, São Paulo.

Os participantes assistirão apresentações inéditas referentes ao estudo anual de três comitês: Planejamento Estratégico e Marketing, Finanças e Tecnologia da Informação. Os temas terão como foco principal trazer ferramentas úteis para a administração legal.

Inscrições e informações pelo e-mail [email protected]

MP do Bem

O advogado tributarista Sérgio Presta, do Veirano Advogados, dará palestra sobre alterações na legislação tributária federal promovidas pela MP do Bem (Lei 11.196/2005), sancionada no último dia 21.

O evento, promovido pela APET — Associação Paulista de Estudos Tributários, terá também a participação dos advogados Helenilson Cunha Pontes, doutor e livre docente da USP, e Luiz Gustavo Bichara, especializado em Direito Tributário.

O evento está marcado para quarta-feira (30/11), no Hotel Interative Flat (rua José Maria Lisboa, 555, Jardins). Maiores informações: (11) 3253 8947 ou 3253 2353

Inscrições no site APET

40 anos no Brasil

A empresa espanhola Clarke, Modet & Cº, especializada em propriedade intelectual, completa 40 anos no Brasil e vai comemorar a com café da manhã oferecido a clientes e amigos, no dia 6 de dezembro, às 8h30, no Centro de Conferências Amcham, (rua da Paz, 1431, Chácara Santo Antônio, São Paulo).

No evento, a empresa vai detalhar seus novos serviços nas áreas de marcas, nomes de domínios e patentes. A Clarke, Modet criou ferramentas exclusivas para auxiliar na gestão da Propriedade Intelectual.

Maiores informações do evento, pelo telefone: (11) 4915-1984 ou (11) 3145-1984. Ou pelo e-mail: [email protected] , com Gláucia.