Advogados tomam posse como desembargadores em São Paulo

Depois da tempestade vem a calmaria. Em sessão solene, no Palácio da Justiça de São Paulo, tomaram posse nesta terça-feira (29/11) os novos desembargadores pelo Quinto Constitucional, Vera Lúcia Angrisani, João Negrini Filho, Roberto Nussinkis Mac Cracken e João Alberto Pezarini. A quinta vaga ainda está sub judice no Supremo Tribunal Federal.

A confusão com a escolha dos indicados para Quinto começou quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ignorou uma das listas sêxtuplas elaboradas pela OAB de São Paulo para nomeação de advogados, construindo uma nova lista durante a votação para o quinto constitucional, com os nomes remanescentes das outras quatro listas enviadas pela OAB.

Os desembargadores teriam se recusado a votar a primeira lista por entender que ela foi montada para beneficiar protegidos de dirigentes da entidade. O TJ afirma que a intenção foi “prestigiar os advogados mais bem cotados e, por isso, os seis primeiros dos 30 nomes encaminhados pela OAB não compuseram lista alguma”.

A OAB paulista entrou com pedido de liminar em Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal, contra o Órgão Especial do TJ de São Paulo, por descumprimento do artigo 94 da Constituição Federal, argumentando que o procedimento adotado pelo órgão foi inconstitucional e anti-regimental.. O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar que suspendeu a lista tríplice formada pelos desembargadores. O mérito ainda não foi julgado.

Saudaram os empossados, o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, em nome da advocacia; o procurador de Justiça, Oswaldo Luiz Palu, pelo Ministério Público; e o desembargador Walter de Almeida Guilherme, pelo Tribunal de Justiça.

Em seu discurso, D’Urso ressaltou que considera o ingresso dos advogados nos Tribunais um “aperfeiçoamento dos mecanismos de administração da justiça, compreendendo-se que a inserção de magistrados na mais Alta Corte do nosso estado quer significar avanço na meta de pluralidade e heterogeneidade na composição dos tribunais, condição indispensável para a evolução do Direito e revitalização do Judiciário”.

D’Urso destacou, ainda, a importância do Quinto Constitucional, por constituir “mecanismo de oxigenação dos pulmões da Justiça, na medida em que a participação de advogados e membros do Ministério Público na estrutura judiciária ajuda as Cortes de Justiça a desenvolver uma visão diferenciada e a agregar preparo, experiência e solidez, frutos do convívio direto dessa categoria de juízes com os cidadãos dos mais diferentes estratos sociais”.

Os novos desembargadores receberam os cumprimentos após a posse no Tribunal de Justiça de São Paulo e durante o coquetel oferecido pela Associação Paulista dos Magistrados de São Paulo.