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Grampolândia

Em SP, 54 mil telefones foram grampeados em três anos

No estado de São Paulo, pelo menos 54 mil linhas telefônicas foram grampeadas com autorização judicial nos últimos três anos. Este ano, cerca de 12 mil telefones foram grampeados no primeiro semestre, apenas em investigações de crimes de competência estadual. No ano passado, ligações de 24 mil assinantes foram gravadas sem o conhecimento dos interlocutores. Em 2003, ao menos 18 mil terminais foram alvos de escutas. A bisbilhotagem tem aumentado tanto que extrapolou os debates éticos e agora esbarra em problemas concretos para ser posta em prática. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo, em reportagem da jornalista Angélica Santa Cruz.

As milhões de horas de conversas gravadas em fitas cassete, microfitas e CDs durantes as investigações vão parar no segundo andar do núcleo de Identificação Criminal. Este ano, o departamento recebeu 4.200 gravações para perícia, vindos da capital e do interior. “ Cada um desses pacotes tem pelo menos três linhas interceptadas. Então, ao menos 12 mil pessoas foram investigadas por grampos telefônicos este ano”, calcula o perito Carlos Fontinhas, diretor do centro de perícias. No ano passado, o IC recebeu 8 mil casos em todo o estado. Em 2003, os peritos abriram 6.100 pacotes. “ Não temos condições de degravar tudo. Há escutas que chegam aqui com milhares de horas”, diz Elias Maximino Conceição, diretor do Núcleo de Identificação Criminal.

Entre os 4,2 mil casos registrados de interceptação telefônica no IC no primeiro semestre, 2,6 mil são do interior. São milhares de horas nas conversas que, na maior parte do tempo, mostram os suspeitos em conversa cotidiana.

Na capital a quantidade de escutas é menor, chegam no IC 1,6 mil pacotes. A análise dos pedidos em São Paulo é feita pelos juízes do Dipo — Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária. Este ano, saíram do órgão 231 procedimentos de interceptação e cada um pode envolver milhares de linhas. “ A autoridade policial precisa mostrar com dados sólidos que investiga um dos crimes previstos na lei. Não autorizamos pedidos baseados só em denúncias anônimas, por exemplo. É muito cômodo fazer uma investigação dessa maneira”, afirma Marcos Zilli, juiz auxiliar do Dipo.

Segundo a lei 9.296, que regulamenta as escutas, as gravações podem ser feitas por 15 dias, renováveis por mais 15, pelo número de vezes que o juiz achar necessário. Parte dos crimes investigados exige acompanhamento demorado como negociações durante seqüestros. Outros demoram porque os delegados esperam para flagrar um sinal de crime, um procedimento que já é chamado de “grampo prospectivo”. Por isso, cada interceptação acaba em lotes de dezenas de gravações. Quando chega ao IC, vão para uma fila de espera que já chega a 3 mil casos.

A avalanche de grampos obrigou as operadoras de telefonia a montar esquemas especiais. As empresas só podem desviar uma linha telefônica para bases policiais depois de receber ofícios do juiz. “As empresas investiram milhões em softwares que desviam a linha e em equipes de advogados e técnicos para dar assistência a cada pedido”, afirma Flávio de Leão Bastos Pereira, professor da Escola Superior de Direito Constitucional e que integrou 2 dessas equipes em 2 multinacionais de telefonia em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2005, 16h37

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