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Vida em risco

Relatório denuncia violações de direitos humanos no Pará

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As organizações não-governamentais CPT — Comissão Pastoral da Terra, Terra de Direitos e Justiça Global apresentam, nesta segunda-feira (28/11), na sede da CNBB em Brasília, o relatório "Violação Dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense". O livro, que também será disponibilizado em inglês e alemão, será entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, à Comissão de Direitos Humanos da ONU e à representante especial das Nações Unidas para Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, que chega ao Brasil em missão oficial no dia 5 de dezembro, para inspecionar o Pará de 7 a 9 do mesmo mês.

A pesquisa, feita em parceria pelas três organizações, traz uma análise sobre a situação fundiária e a violência no estado do Pará, desnudando as relações entre a degradação ambiental, a situação fundiária e as violações de direitos humanos.

A partir das denúncias, lutas e problemas enfrentados pelos trabalhadores, o relatório aborda o desmatamento, a grilagem e a violação dos direitos humanos. As reflexões procuram também abordar e analisar as dificuldades na implementação de um programa de reforma agrária sustentável e na demarcação de reservas extrativistas.

Como lugares e exemplos dessa luta, foram visitadas e pesquisadas as localidades de Rondon do Pará, Anapu, Terra do Meio, Castelo dos Sonhos e Porto de Moz. Estas regiões ilustram, por um lado, a ação criminosa de latifundiários, grileiros e madeireiros, além da recorrente e não menos criminosa ação de órgãos do Poder Público. Por outro lado, estas regiões são palcos de luta e resistência de posseiros, ribeirinhos, trabalhadores rurais, defensores de direitos humanos na busca de uma reforma agrária e de um modelo de desenvolvimento capaz de garantir melhores condições de vida à população e a preservação da Floresta Amazônica.

O Pará carrega alguns tristes recordes, como o de campeão dos conflitos de terra e de mortes. De fato, nos últimos dez anos, os números relativos aos conflitos, mortes e ameaças são excessivamente elevados. Os registros da CPT mostram que, de 1971 a 2004, foram assassinados 772 camponeses e outros defensores de direitos humanos no Pará, sendo que a maioria dessas mortes (574 casos) foi registrada na região sul e sudeste do estado. Na primeira metade do período mencionado (1971-1985), foram registrados 340 assassinatos em conflitos fundiários.

Na segunda metade do período (1986-2004), foram vitimados 432 camponeses, demonstrando assim a persistência no tempo do padrão de violência existente no Pará.

Se o padrão de violência impressiona, a impunidade choca ainda mais: dos 772 assassinatos no campo no Pará, foram feitos apenas três julgamentos de mandantes dos crimes. Para demonstrar a impunidade, a pesquisa traz uma lista com os nomes de mandantes e pistoleiros que já tiveram a prisão preventiva decretada, mas que continuam em liberdade.

A partir das 14h30 desta segunda-feira (28/11), o relatório estará disponível nas seguintes páginas eletrônicas:

http://www.cptnac.com.br

http://www.global.org.br

http://www.terradedireitos.org.br

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2005, 14h40

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