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Ilha da fantasia

PF prende mafiosos que traficavam mulheres em Natal

Por 

5) SIMONE DE ROSSI, italiano, casado, profissional liberal, natural de Verona/Itália, nascido aos 01/04/1976, filho de Renato de Rossi e Paola Pighi, 1º grau incompleto, passaporte da República Italiana n. 1888024B, residente e domiciliado na Avenida Erivan França, s/n (Bar Forró Café), Natal/RN (fl. 689 do IP 088/05);

6) PAOLO BALZANO, italiano, portador do passaporte da República Italiana n. B631475, Gerente de Casa Noturna, nascido aos 28/11/1958, em Mola di Bari/Puglia, Itália, filho de Cristóforo Balzano e Antonia Demonte, residente na Avenida Roberto Freire, no estabelecimento Ilha da Fantasia, Ponta Negra, Natal/RN (fl. 456 do IP 088/05, bem como Prontuário de Identificação Criminal anexo a esta denúncia);

7) ALDENILDA GOMES DE ARAÚJO BORELLI, vulgo “Alda” , brasileira, casada, Operadora de Caixa, nascida aos 09.05.1969, em Caicó/RN, RG 1.134.879 SSP/RN, CPF 672.673.784-04, 2º grau completo, filha de Aristides Gomes de Lima e Dalvani Batista de Araújo, residente e domiciliada na Rua Dr. Manoel Bezerra Augusto de Araújo, 77, Pousada Europa Ltda., 4º andar, Ponta Negra, Natal/RN, fone 3219-3806/9953-9910 e endereço profissional na Av. Engenheiro Roberto Freire, 174, Ponta Negra, Natal/RN, fone 3236-4333 (fl. 670 do IP 088/05);

8) CAMILA RAMOS MARTINS, brasileira, solteira, técnica em lentes de contato, ensino médio completo, nascida aos 26/06/1979, em São Leopoldo/RS, RG 002.526.576 – ITEP/RN, filha de Odorico Martins e Maria de Fátima Ramos, residente e domiciliada na Rua da Nogueira, nº 8, Cidade Verde, Parnamirim/RN (fl. 677 do IP 088/05);

9) ODORICO MARTINS, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido aos 17/12/1957 em São Leopoldo/RS, curso superior incompleto, RG 8000925373 – SSP/RS, CPF 250.009.850-87, filho de Saturno Martins e Diva Ferraz Martins, residente e domiciliado na Rua Pastor Gabino Brelaz, 1401, Bloco B, apt. 201, Condomínio Ilha Verde, Natal/RN (fl. 653 do IP 088/05);

10) CLEYSON RAMOS DE BARROS, brasileiro, solteiro, carcinicultor, 1º grau incompleto, RG 3740123 – SSP/PE, CPF 793.867.174-68, nascido aos 06/06/1970 em Recife/PE, filho de Paulo Wilson de Barros e Helenita Ramos de Barros, residente e domiciliado na Rua Alexandre Câmara, 1884, apt. 102, Capim Macio, Natal/RN (fl. 693 do IP 088/05);

11) DANIEL AMARO VIEIRA, brasileiro, casado, corretor de imóveis, nascido aos 25/03/1978, em Fortaleza/CE, RG 93002445409, 2º grau completo, filho de José Ivan Vieira e Lucelima Almeida Amaro Vieira, residente e domiciliado na Rua Bayeux, 37, Cidade da Esperança, Natal/RN, com endereço profissional na Rua Monte Sinai, 1920, sala 02, Capim Macio, Natal/RN (fl. 661 do IP 088/05);

12) JOÃO HENRIQUE BEZERRA DANTAS, vulgo “BOCA” , brasileiro, solteiro, Gerente de bar, CPF 024.001.594-08, 2º grau completo, nascido aos 24/09/1976, em Natal/RN, filho de Paulo Roberto Barros Dantas e Marluce Bezerra Dantas, residente e domiciliado na Rua Gameleira, nº 11, Cidade Verde, Natal/RN, fone (84) 8804-5589 (fl. 698 do IP 088/05);

13) EDMILSON UMBELINO DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, nascido aos 15/11/1968 em São José do Campestre/RN, RG 768367-SSP/RN, CPF 596.683.504-72, curso superior incompleto, filho de Umbelino Francisco de Souza e Tereza Gomes de Souza, residente e domiciliado na Rua Luiz Bernardo e Silva, 10, casa 02, condomínio Jardim Cotovelo, bairro Cotovelo, Parnarmim/RN (fl. 635 do IP 088/05);

14) PAULO ROBERTO CORREIA DE MELO, vulgo “BOLINHA” , brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, atualmente desempregado, nascido aos 25/12/1961, RG 517555-SSP/RN, CPF 308.027.844-53, ensino médio completo, filho de Paulo Correia de Melo e Veralucia Silva de Melo, com endereço residencial na Rua Taguari, 13, Pitimbu, Natal/RN, fone 3218-1327/9413-8730 (fl. 643 do IP 088/05);

pela prática dos seguintes

FATOS DELITUOSOS:

Os acusados GIUSEPPE AMIRABILLE, SALVATORE BORELLI, PAOLO QUARANTA, VITO FRANCESCO FERRANTE, SIMONE DE ROSSI, PAOLO BALZANO, ALDENILDA GOMES DE ARAÚJO, CAMILA RAMOS MARTINS, ODORICO MARTINS, CLEYSON RAMOS DE BARROS, DANIEL AMARO VIEIRA, JOÃO HENRIQUE BEZERRA DANTAS, vulgo “BOCA”, EDMILSON UMBELINO DE SOUZA e PAULO ROBERTO CORREIA DE MELO, vulgo “PAULINHO” ou “BOLINHA” se associaram em quadrilha, dando origem à uma organização criminosa (art. 1º da Lei nº 9.034/95 c/c Decreto Legislativo n. 231, de 29 de Maio de 2003 c/c art. 2, a, do Decreto nº 5.015, de 12 de Março de 2004 – Promulga a Convenção de Palermo – Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional c/c art. 3, a, do Decreto Lei nº 5.017, de 12 de Março de 2004 – Protocolo Adicional à Convenção de Palermo referente ao Tráfico Internacional de Mulheres e Crianças), com a finalidade de cometer crimes (art. 288, CP), especialmente os de tráfico internacional de pessoas (art. 231, CP), tráfico interno de pessoas (art. 231-A, CP), crimes contra o Sistema Financeiro (art. 16 c/c art. 1º, parágrafo único, II da lei 7.492/86), Lavagem de Dinheiro (artigo 1º, caput, §§ 1º, I e 2º, I da Lei nº 9.613/98) e Casa de Prostituição (art. 229, CP) tendo praticado, ainda, alguns de seus membros, o delito de falsidade ideológica (art. 299, parágrafo único, CP), de porte ilegal de arma (art. 12 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e de estelionato (art. 171 do Código Penal).

DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: UMA EXPLICAÇÃO PRÉVIA

Os acusados GIUSEPPE AMMIRABILE e SALVATORE BORRELLI arregimentaram os demais acusados e criaram um “Grupo Criminoso Organizado” (art. 2º, a, do Decreto nº 5.015, de 12 de Março de 2004 – Promulga a Convenção de Palermo), estruturado com mais de três pessoas, que existe no mínimo desde Dezembro de 2004, atuando concertadamente e com o propósito de cometer infrações graves enunciadas na citada Convenção, em especial o Tráfico Internacional de Pessoas com fins de prostituição (art. 3º, a, do Decreto Lei nº 5.017, de 12 de Março de 2004 – Protocolo Adicional à Convenção de Palermo referente ao crime de Tráfico Internacional de Mulheres) e Lavagem de Dinheiro (art. 6º), com a intenção de obter, direta e indiretamente, benefícios econômicos.

Para tanto, os acusados GIUSEPPE AMMIRABILE e SALVATORE BORRELLI adquiriram e mantiveram, a partir de Dezembro de 2004, os estabelecimentos ILHA DA FANTASIA, POUSADA EUROPA, FORRÓ CAFÉ, CAIPIFRUTAS, todos localizados na cidade de Natal/RN, bem como a BOATE GIRALDA em Sevilha, Espanha, destino das prostitutas traficadas.

Com péssimos antecedentes criminais e ligados à máfia SACRA CORONA UNITA, na Itália, os acusados cometeram, também, os crimes de Lavagem de Ativos (Laundry Money) e Crimes Contra o Sistema Financeiro, além de outros delitos paralelos a seguir descritos.

Não custa lembrar que, de acordo com o Federal Bureau of Investigation – FBI, a Máfia SACRA CORONA UNITA é uma organização delinqüente, com base na região da PUGLIA, no sudeste da costa italiana, formada pela associação de mais de cinqüenta clãs e se dedica, além do tráfico de drogas e conexões com as demais máfias italianas, russas e cartéis colombianos, ao Tráfico de Pessoas para a prostituição na Itália.

Considerando o elevado número de crimes e de acusados, a presente denúncia dividir-se-á em tópicos referentes aos tipos penais praticados pela organização criminosa definindo, ao final, o papel de cada membro da quadrilha.

DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS

Os acusados, por meio da organização criminosa, tentaram promover, intermediar e facilitar a saída de L.B.G. do território nacional, para exercer a prostituição em Sevilha/Espanha, em janeiro de 2005, não tendo obtido êxito em virtude de circunstância alheia às suas vontades, qual seja, a fuga da mulher traficada.

Com efeito, no dia 17/01/2005, o serviço de Plantão da Polícia Federal em Natal/RN recebeu, por volta das 11:00 h, um telefonema da senhora F.L.B.G., de Goiás, informando que sua filha L.B.G. estava sendo mantida em cárcere privado na boate ILHA DA FANTASIA em Natal/RN, com a finalidade de ser enviada para a Espanha, onde seria forçada a se prostituir.

Por volta das 16:30 h do mesmo dia a vítima L.B.G. compareceu, após fuga do estabelecimento ILHA DA FANTASIA, à Polícia Federal em Natal/RN, tendo logo em seguida prestado depoimento esclarecendo que mora em Aparecida de Goiânia/GO e que aproximadamente dois meses antes as pessoas de VÂNIA e ELIANE, casal agenciador de prostitutas em Goiânia/GO, ofereceram-lhe a oportunidade de se prostituir na Espanha, e para tanto deveria viajar, juntamente com outras moças, para a cidade de Natal/RN para, de lá, irem para a Europa.

 é repórter da sucursal do Rio de Janeiro de O Estado de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2005, 21h17

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