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Posição de decolagem

Passageiro é indenizado por viajar em poltrona quebrada

A empresa de aviação TAP Air Portugal foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 mil a um passageiro que foi obrigado a viajar do Brasil a Portugal em uma poltrona quebrada, que não reclinava. A decisão é da juíza Ione Pernes, da 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

João do Carmo Monteiro Martins comprou três passagens na classe executiva rumo a Lisboa. No começo da viagem, percebeu que a sua poltrona não reclinava e foi obrigado fazer todo o trajeto na posição de decolagem, já que não havia outra poltrona vazia.

O passageiro alegou que, por ter ficado várias horas na mesma posição, passou por momentos de fadiga, mal estar e enorme dor na coluna, o que o fez permanecer de repouso por uma semana em Lisboa e acabou com as suas férias.

A juíza Ione Pernes considerou que o passageiro não tinha como comprovar ter ficado de cama durante vários dias, mas que a má prestação no serviço da empresa causou constrangimento e incômodo a João do Carmo, o que justificava a indenização.


Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2005, 20h01

Comentários de leitores

1 comentário

Não sei se com a notícia devo rir ou chorar... ...

Vicente Borges da Silva Neto (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Não sei se com a notícia devo rir ou chorar... Depois de mais de 15 (quinze) anos na advocacia, sou obrigado a aconselhar grandes empresas a não contratarem seguro de responsabilidade civil. É dinheiro jogado fora! O melhor é NÃO FAZER SEGURO. Mandar os empregados trabalharem muito, produzirem... rápido... Se acontecer algum acidente (e sempre acontece, "pois a pressa é inimiga da perfeição"), primeiro as EMPRESAS CONTAM COM AJUDA DO PODER JUDICIÁRIO. OU SEJA, NO MÍNIMO 10 (DEZ) ANOS para decidir o processo. Ainda existe a possibilidade de ganho por parte da empresa. É que alguns magistrados (poucos, é verdade) desconhecem o Cód. de Defesa do Consumidor e o que seja Responsabilidade OBJETIVA, TEORIA DO RISCO... Ainda que as empresas sejam condenadas, o valor que irão pagar (claro! Depois de muitos anos, se ainda estiverem funcionando, tiverem bens, etc.) será tão irrisório, que não chega a atingir o montante do prêmio (valor que pagaria pelo seguro). Interessante que nos EUA, a mesma empresa que tem filial aqui, LÁ NÃO FICA SEM SEGURO DE JEITO NENHUM. AINDA, FAZ DE TUDO PARA QUE O LESADO OU PARENTES NÃO INGRESSEM NO JUDICIÁRIO (tem medo do valor da condenação). Daí que os Juízes americanos ficam folgados... tranqüilos... poucos processos para cuidarem. Já no Brasil... melhor deixar quieto... O exemplo mais famoso foi o acidente com o avião da TAM no Jabaquara/SP. No que se refere as duas vítimas americanas, os familiares já embolsaram mais de 3 milhões de dólares por cada vítima (ISSO ATRAVÉS DE ACORDO, SEM IMPORTUNAR A JUSTIÇA). Quanto às vítimas brasileiras? Terão que esperar... esperar... esperar... ufa!! Será que é tão difícil de entender estes fatos? CHEGA DE CONDENAÇÃO IRRISÓRIA! O VALOR NOTICIADO É RIDÍCULO. NÃO SERVIRÁ DE DESESTÍMULO NEM PUNIRÁ O(A) CAUSADOR(A) DO DANO. Também não trará uma compensação para a(o) lesado(a) pelo acidente sofrido. É POR ESSAS E OUTRAS QUE O JUDICIÁRIO ESTÁ ABARROTADO DE PROCESSOS E, MEU DEUS, ESTÃO QUERENDO MUDAR O CPC PARA AGILIZAR. A CULPA, É DO CPC. COITADO! QUANTAS VEZES ELE GRITA PARA VERIFICAREM OS ARTIGOS 14 A 18 E 600/601 E NINGUÉM LIGA... EM TEMPO, DA PRÓXIMA VEZ, MELHOR COLOCAR TODOS OS PASSAGEIROS PARA VIAJAREM EM PÉ, SEM DIREITO A FALAR, BEBER ÁGUA, COMER, ETC. DEPOIS, BASTA PAGAR A CONDENAÇÃO QUE SAI BEM MAIS BERATO, ORA POIS! Abraços.

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