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Preço da reserva

Perder conexão por cancelamento de vôo gera indenização

A Vasp e a BBTur Viagens e Turismo foram condenadas a indenizar uma passageira que perdeu conexão para um vôo internacional porque teve sua reserva cancelada em um vôo para o Rio de Janeiro. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A consumidora comprou as passagens pela agência de turismo. Ao tentar fazer o check in em Belo Horizonte, ela foi informada de que a viagem havia sido cancelada por falta de confirmação. Depois de pagar multa de US$ 100, a cliente conseguiu transferir sua passagem para o dia seguinte.

Mas, em função do atraso, perdeu o embarque de Londres para Amsterdã e de Amsterdã para Istambul. Como estes vôos não podem ser transferidos ou adiados, ela foi obrigada a comprar outras passagens.

A turista ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra a agência, que não assumiu a culpa, transferindo-a para a empresa de aviação, que, por sua vez, chamou a seguradora ao processo. Na contestação, as três empresas tentaram se esquivar da responsabilidade de indenizar.

Os desembargadores Nilo Lacerda (relator), Alvimar de Ávila e Saldanha da Fonseca condenaram a companhia aérea e a agência de turismo a pagarem, solidariamente, indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais e de R$ 723,80 por danos materiais, devidamente corrigidos. Cabe recurso.

Processo 2.0000.00.500180-3/000

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2005, 16h08

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