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Tecnologia e Justiça

Orkut expôs a necessidade de novas regras na internet

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Sabe-se que examinadores de concursos públicos no Brasil já utilizam o sistema para pesquisar a vida de candidatos; namorados e namoradas ciumentos vivem em incessante guerra com seus companheiros porque “fulano” ou “fulana” está na lista de amigos, recebeu “mensagem suspeita” ou seu marital status está como “solteiro”; celebridades são vítimas de falsos perfis que levam seus nomes e denigrem a imagem; e por aí vai o estrago na vida das pessoas.

Alguns consideram a nova moda “coisa de adolescente”, afirmação absolutamente ingênua feita por pessoas muito mal-informadas. A realidade é que não há limites de idade para a “brincadeira” virtual. Os membros são adolescentes, adultos, idosos e até crianças de pouquíssima idade. Pais cadastram seus filhos de quatro ou cinco anos para exibir fotos e distribuir informações na tentativa de não deixá-los fora desse círculo da moda. O importante para os membros é ter amigos na lista. Quanto mais amigos, mais famosa e sociável a pessoa é considerada na comunidade.

Conspiração?

É extremamente comum o internauta adentrar o site sem ao menos ler os “termos de serviço”, o qual dispõe que todo o conteúdo, incluindo fotos, informações pessoais e mensagens, são de propriedade do Orkut.

Neste sentido:

“Há uma cláusula nos termos de adesão do Orkut que garante aos seus proprietários direitos a tudo o que ele fizer no sistema. Alguns usuários já reclamaram desta cláusula, indignados com a invasão de privacidade, tendo que se policiarem com tudo o que dizem ou fazem no Orkut”.

(…)

“O trecho mais preocupante, que está na seção ‘orkut.com's proprietary rights’, seria esse: ‘Ao submeter, postar ou mostrar quaisquer materiais no ou através do serviço orkut.com, você automaticamente nos dá direitos mundiais, não-exclusivos, sublicenciáveis, transferíveis, sem royalties, perpétuos e irrevogáveis, para copiar, distribuir, criar trabalhos derivativos ou executar e exibir publicamente tais materiais’.” [5]

"Perco o sono só de pensar na mina de ouro que o Orkut pode representar", diz Alexandre Hohagen, diretor-geral do Google no Brasil.[6]

E Alexandre Hohagen não sorri à toa. Além do Orkut, a empresa ainda oferece os mais variados serviços, corroborando para a crença de que o Google quer dominar o mundo.

Primeiramente, há o site que leva o próprio nome da empresa (<www.google.com>), hoje em dia o mecanismo de busca mais usado na Internet; o e-mail gratuito chama-se Gmail (<www.gmail.com>); para criação de blogs oferecem o Blogger (<www.blogger.com>); a Google News (<http://news.google.com>) é um jornal eletrônico, inclusive com sua novíssima versão brasileira; o Froogle compara os preços dos sites de comércio eletrônico (<www.froogle.com>); Google Print é um mecanismo de busca especializado em livros escaneados e digitalizados (<http://print.google.com>); para buscar videos na rede criaram o Google Video (<http://video.google.com>); o Google Desktop é um mecanismo de busca que indexa e localiza arquivos no micro (<http://desktop.google.com>); para visualizar fotos de satélite da Terra há o Google Earth (<http://earth.google.com>); Google Groups é para listas de discussão (<http://groups.google.com>); e, finalmente, a comunidade Orkut.

 é advogada.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2005, 19h25

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