Justiça gaúcha toma posição contra indenização a fumante

3/01/2007 17:43Padre (Advogado Autônomo)O cigarro é uma droga. Vicia e causa danos à sa...

O cigarro é uma droga. Vicia e causa danos à saúde. Pode matar. Mas seu uso é liberado, o que não acontece com as outras drogas consideradas de maior poder ofensivo para a saúde. Já que a legislação não proibe o uso do cigarro deveria punir os que fabricam e comercializam o produto. Essa punição viria sob a forma de idenização. Como, aliás, já se faz nos EE.UU.

8/04/2006 01:55lynesena (Comerciante)Não sou advogada, nem juíza, mas fumante... Não...

Não sou advogada, nem juíza, mas fumante... Não tenho nehuma ação contra fabricantes de cigarro, mas deveria. lamento muito a opinião de alguns juízes favoráveis à essas empresas. Quer dizer que agora elas estão corretas porque são obrigadas a publicar os malefícios que o produto que fabricam causa? Senhores juízes, quando começei a fumar, há extamente 23 anos ( hoje tenho 36 ), a propaganda era bem outra e em nenhum lugar uma menina de 13 anos, moradora de interior, podia ter acesso à informações sobre os malefícios do fumo. mesmo os meus pais apenas me proibiam porque "era feio mulher fumar " e não porque me faria mal. Sim, já faz uns bom tempo que sei que faz mal e já faz um bom tempo que tento, sem sucesso até agora, abandonar o maldito cigarro. Nesse processo todo, tive a infelicidade de ver o meu filho , hoje com 19 anos, também começar a fumar aos 13, porque como diz o verso do maço de cigarro, crianças começam a fumar a ver os adultos fumando... Senti-me arrasada nessa ocasião, pois então já sabia e inclusive já sentia na própria pele os malefícios desse vício. Há anos venho lutando para me libertar disso, mas na opinião dos senhores, a culpa é minha mesmo, porque sou uma fraca, porque não tenho determinação o suficiente para abandonar o consumo de um produto que me consome...Talvez eu seja até suicida... Estranha a forma lenta e dolorosa que, conscientemente, escolhi para morrer... Mas não é de se estranhar a opinião de alguns juízes de que apenas o fumante é o culpado e responsável, pois mesmo boa parte dos médicos parecem pensar assim... Que bom que vocês tem tanta certeza disso, pois eu sinceramente não tenho... Mas duvido que, se na época que começei a me viciar, tivesse o mesmo conhecimento e acesso ás informações que temos hoje, teria sequer inciado... Eu, nessa época, com 13 anos,repito, 23 anos atrás, não sabia... Mas a indústria do fumo, essa sim, provavelmente já sabia que o que fabricava e vendia como sucesso, liberdade, etc, etc...era simplesmente veneno.

27/11/2005 02:36Diogo Marques Machado ()Confesso que estou desapontado... como ferrenho...

Confesso que estou desapontado... como ferrenho defensor do entendimento de que a indústria de tabaco tem o dever de indenizar aqueles que sofrem danos com os seus produtos, perdi meu suporte jurisprudencial... Data máxima venia, entendo que os argumentos usados por aqueles que não concordam com o fato da indústria de tabaco indenizar suas vítimas não sejam sólidos o suficiente para esquivar tais empresas de uma obrigação de reparar o dano (ainda que este seja presumido) Quando se trata de publicidade, temos que analisar de modo amplo. O que é publicidade? Levando em consideração apenas a publicidade televisiva (que, em tese, é muito mais agressiva), não podemos restringir o conceito de publicidade àqueles reclames de 30 segundos que passam entre um bloco e outro da programação televisiva. Por isso, basta assistir a uma corrida de formula 1, por exemplo, para contemplar o símolo da Marlboro despontar em primeiro na reta de chegada... Entretanto, muito se diz á respeito da informação do consumidor e do seu livre arbítrio. "O consumidor escolhe se quer ou não fumar"; "O consumidor sabe dos malefícios que o mal proporciona"; "Todos sabem do mal que o cigarro faz"; ou a minha favorita "Se fumam, é por que querem" Eis a minha pergunta: De que adianta proibir a publicidade, entupir-nos de informação à respeito do cigarro ao ponto de presumir a notoriedade de seus malefícios SE SE TRATA DE UMA SUBSTÂNCIA QUE CAUSA DEPENDÊNCIA FÍSICA E PSÍQUICA???? Aquele que fuma, muitas vezes, é um dependente químico. Portanto, podem metralhá-lo de informação programas de conscientização ou outros artifícios inócuos... Ele agora está consumindo um produto que o viciou, que lhe causou dependência... e contra isso, a indústria tabagista nada faz...

24/11/2005 15:55Gilberto Andrade (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)Nada obstante odiar cigarros, entendo correta a...

Nada obstante odiar cigarros, entendo correta a decisão da Justiça Gaúcha, vez que não há, salvo prova em contrário, fumante que desconheça os riscos em que está incorrendo ao fazer a opção pelo tabaco. A indústria do fumo é a que mais paga impostos, é proibida de fazer publicidade de seu produto, é obrigada a estampar no verso dos maços, fotos e dizeres acerca dos malefícios, além de ser compelida a financiar campanhas do Ministério da Saúde, justamente contra o seu próprio produto. Se, ainda assim, os fumantes, novos ou velhos, persistem no vício, chega a ser patética a busca por indenização dos malefícios, que sempre souberam da elevada probabilidade de ocorrência. Sei que o álcool em excesso pode causar cirrose. Se eu decido beber inadvertidamente e contraio a doença, não dá para querer processar a Ambev por haver me vendido cerveja. É hipocrisia ou oportunismo demais !!! Ou se proíbe de uma vez por todas esse asqueroso vício, inserindo-o na ilegalidade absoluta, ou como bem procedeu a Justiça, recusa-se as indenizações, pelo patente caráter de locupletamento ilícito que as reveste. Assinalo a exceção para aqueles que conseguirem produzir a prova de que desconheciam os males causados pelo cigarro, ao menos durante a maior parte do tempo de exposição ao vício que acarretou o mal. Em tempo, ainda há que haver nexo de causalidade comprovado, e não presumido, entre o consumo do cigarro e a doença contraída. Somente assim, entendo pertinente qualquer indenização pela indústria do tabaco.

24/11/2005 09:52Priscila -JFSP (Outros)Pois é, isso é Brasil.

Pois é, isso é Brasil.

24/11/2005 09:52Priscila -JFSP (Outros)Pos é, isso é Brasil.

Pos é, isso é Brasil.