Mercado Jurídico: Varig muda administração e advogados

Com a demissão da equipe liderada pelo engenheiro David Zylbersztajn do conselho de administração da Varig também saem de cena os grandes escritórios de advocacia que estavam trabalhando na tentativa de reerguer a empresa. São eles o Sergio Bermudes, o Ulhoa Canto e o Bulhões Pedreira.

A Fundação Ruben Berta, que detém 87% do controle da empresa nomeou Humberto Rodrigues Filho para presidir o conselho de administração. Rodrigues Filho foi diretor de logística da Varig quando a empresa era presidida por Fernando Pinto, que hoje está à frente da estatal aérea portuguesa TAP, grupo interessado em assumir o controle da aérea brasileira.

Também saíram da Varig Omar Carneiro da Cunha, que estava na presidência da empresa, além de Eleazar de Carvalho e Marcos Azambuja, que integravam o conselho.

O substituto de Zylbersztajn será escolhido pelo conselho, formado agora por Rodrigues Filho, Gesner de Oliveira, Harro Fouquet, Sérgio Xavier Ferolla e Sérgio de Almeida Bruni. Também caberá ao conselho nomear o sucessor para a presidência da empresa.

Certificado de qualidade

O Maran, Gehlen Advogados Associados, de Curitiba e o Maran & Advogados, em Cascavel, Paraná, mandaram carta para a redação da revista Consultor Jurídico informando que as duas sociedades são detentoras do certificado de qualidade ISO 9001:2000. Na reportagem “Sociedades de advogados buscam certificado de qualidade” publicada no dia 29 de outrubro a ConJur listou escritórios com a norma de qualidade sem citar os escritórios paranaenses.

O Maran Gehlen e o Maran enviaram documentos comprovando que têm a certificação de qualidade desde 2003. Antes disso já eram certificados com o ISO 9002:94, que depois foi adequado para a nova norma.

Os outros escritórios que possuem a norma de qualidade são: o BKBG Advogados de São Paulo, Juvenil Alves e Advogados Associados de Belo Horizonte; Marsaioli e Marsaioli Advogados Associados de Santos(SP); Martins e Polidoro Advogados Associados de Porto Alegre, Martins e Salvia Advogados de São Paulo, Samir e Jereissati Advogados de Fortaleza e Alino & Roberto e Advogados com sede em Brasília e escritório em Salvador.

Membro titular

O advogado Luiz Antônio Caldeira Miretti, da Advocacia Approbato Machado, foi nomeado integrante do Codecon — Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte para um mandato de dois anos. A nomeação dos representantes das entidades, feita pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin, foi publicada no Diário Oficial do estado no último dia 10.

O advogado, que já cumpriu um mandato anterior na entidade (2003/2005) na condição de suplente, foi indicado pela OAB São Paulo para ser o representante titular da instituição.

Além de advogar no escritório Approbato Machado, Miretti é professor assistente de Direito Tributário e Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB São Paulo.

Mudança de sede

O escritório Sylvia Romano Consultores Associados está com novo endereço, na avenida Cidade Jardim, 400, 9º andar, Jardim Paulistano. O novo telefone é 3030-7878. O Sylvia Romano atende grandes empresas nos ramos de Direito do Trabalho, Tributário, Empresarial e Imigração.

Feliz aniversário

O escritório Bastos e Vasconcellos Chaves Advogados Associados de Porto Alegre está completando 10 anos. E para comemorar promove para convidados especiais um happy hour no dia 28 de novembro, às 19h30, no John Bull Pub, avenida Cristóvão Colombo, 545, Porto Alegre.

Guia sobre PPP

O Azevedo Sette Advogados lança o livro “PPP — Parcerias Público-Privadas: Guia Legal para Executivos, Empresários e Agentes de Governo”. O coquetel de lançamento em São Paulo será no dia 29 de novembro das 18h30 às 20h30 na Mapfre Seguros, que fica na avenida das Nações Unidas, 11.711, Brooklin. E será lançado também no dia 30 de novembro em Belo Horizonte, das 18h30 às 20h30, na

Azevedo Sette Advogados, rua Paraíba, 1.000, Savassi.

Os especialistas Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Mascarenhas Horta, que são membros do escritório, assinam a obra editada pela Prax Editora, com 100 páginas. O Guia inclui, além de um amplo detalhamento do modelo das PPPs e de seu marco regulatório no Brasil. O livro também traz alguns importantes exemplos internacionais de sucessos, fracassos e lições a serem aprendidas.

Questão ambiental

Gustavo Buffara, diretor jurídico da Geoplan, empresa que presta serviços de tratamento de água para a indústria, e vice-presidente da IABA — Inter-American Bar Association, será um dos palestrantes da conferência Gestão Contratual na Área de Engenharia e Construção, nesta quarta-feira (23/11).

O evento será no Mercure Hotel São Paulo. O tema de sua palestra será “Alinhando Responsabilidades e Implicações Jurídicas Relacionadas às Questões Ambientais em uma Obra”.