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22 novembro 2005
Prejuízo de R$ 1 milhão
Servidores acusados de fraudar licitação ficam presos
Três funcionários da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS), vão continuar presos. Eles são acusados de participar em um esquema de fraude em licitações que teria lesado o cofre municipal em aproximadamente R$ 1 milhão.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por maioria, pedido de Habeas Corpus. A defesa requeria a revogação do decreto de prisão preventiva para que os três funcionários públicos pudessem aguardar o julgamento em liberdade.
Além dos três, outras 14 pessoas, entre elas políticos locais, empresários e outros servidores, foram acusadas de integrar o suposto esquema.
Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2005
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