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Dano ambiental

Ministério Público denuncia desmatamento do cerrado no Piauí

O Ministério Público Federal no Piauí denunciou um grupo de fazendeiros, proprietários de terras nos cerrados piauienses, por desmatamento de áreas sem autorização do Ibama. O autor das denúncias é o procurador da República Tranvanvan Feitosa.

Segundo a denúncia, os desmatamentos atingiram áreas de preservação permanente, como as florestas localizadas em morros, em encostas com inclinação superior a 45° e nas bordas de tabuleiros e chapadas, até cem metros da linha de ruptura do relevo. Também não foi observada a exigência de preservação de 20% de área para reserva legal.

As denúncias são baseadas em relatórios de fiscalizações e em autos de infrações, solicitados pela Procuradoria da República no Piauí. A derrubada de vegetação nativa dos cerrados sem autorização do órgão ambiental é crime previsto na Lei 9.605/98, com pena de detenção que varia de um a três anos e multa.

Foram denunciados Eduardo Dall Magro, Oscar Luiz Cervi, Henricus Joahannes Maria Aernoudis, Vasco Rodrigues Figueira Pais, Gilberto Enio Salomoni Sobrinho e Gilmar Chinelli Pereira.


Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2005, 18h18

Comentários de leitores

1 comentário

Este é, sem dúvida, um belo trabalho. Parabéns ...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Este é, sem dúvida, um belo trabalho. Parabéns Procurador, pela coragem, pela ética e dignidade. O país, a sociedade, precisam de profissionais com estas qualidades.

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