Dano ambiental

Ministério Público denuncia desmatamento do cerrado no Piauí

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22 de novembro de 2005, 17h18

O Ministério Público Federal no Piauí denunciou um grupo de fazendeiros, proprietários de terras nos cerrados piauienses, por desmatamento de áreas sem autorização do Ibama. O autor das denúncias é o procurador da República Tranvanvan Feitosa.

Segundo a denúncia, os desmatamentos atingiram áreas de preservação permanente, como as florestas localizadas em morros, em encostas com inclinação superior a 45° e nas bordas de tabuleiros e chapadas, até cem metros da linha de ruptura do relevo. Também não foi observada a exigência de preservação de 20% de área para reserva legal.

As denúncias são baseadas em relatórios de fiscalizações e em autos de infrações, solicitados pela Procuradoria da República no Piauí. A derrubada de vegetação nativa dos cerrados sem autorização do órgão ambiental é crime previsto na Lei 9.605/98, com pena de detenção que varia de um a três anos e multa.

Foram denunciados Eduardo Dall Magro, Oscar Luiz Cervi, Henricus Joahannes Maria Aernoudis, Vasco Rodrigues Figueira Pais, Gilberto Enio Salomoni Sobrinho e Gilmar Chinelli Pereira.

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