Morre em São Paulo o ministro do STJ Franciulli Netto

Morreu nesta segunda-feira (21/11) um dos ministros mais admirados do Superior Tribunal de Justiça: Domingos Franciulli Netto, aos 70 anos, vítima de câncer. Ele entrou com o pedido de aposentadoria há poucos dias, mas o ato ainda não foi publicado no Diário Oficial, o que deveria ocorrer provavelmente no próximo dia 24.

O velório e o enterro serão feitos em São Paulo. As sessões de todas as Turmas do STJ desta terça-feira (22/11) foram suspensas e os processos devem ser apreciados no próximo dia 1º.

Franciulli Netto dedicou 38 anos à magistratura, seis deles ao STJ. Aposentou-se na última quarta-feira (16/11), ao atingir a idade limite de 70 anos. Não houve festa de despedida, já que o ministro encontrava-se hospitalizado em São Paulo. “Estou muito novo para me aposentar e muito velho para começar outra coisa na vida”, vinha reclamando o ministro.

Dono de um rigoroso senso ético, Franciulli Netto não media palavras para defender aquilo em que acreditava. Posicionou-se contra o Conselho Nacional de Justiça e contra a quarentena de três anos para o juiz aposentado advogar, medidas determinadas pela Reforma do Judiciário. “Achar que todo advogado irá valer-se de sua condição de ex-juiz para dela prevalecer, ferindo elementares princípios éticos, é uma generalização que apenas encobre a medida mais adequada de punir com coragem eventuais infratores”, escreveu em artigo para o jornal O Globo, também publicado pela Consultor Jurídico.

Em outra ocasião, criticou duramente aqueles que deixam a magistratura para ocupar cargos no Executivo ou no Legislativo. “Nada tenho contra a importância e dignidade desses cargos, mas, sem nunca ter sofrido de ‘juizite’, para minha satisfação pessoal, a maioria vocacionada continuou fiel à toga”. E completou: “em um país onde há até bancada em tribunal, tudo é possível”. A referência ele a fez contra os ministros do STF e do STJ que votam sistematicamente em defesa do governo.

Em suas palavras, Franciulli Netto foi e não esteve juiz. Nasceu em São Paulo e se tornou juiz substituto no interior paulista em 1967. Durante 17 anos, foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, que largou para integrar o STJ. Também foi professor de Direito Civil da PUC de Campinas (a 100 quilômetros de São Paulo) e de outras faculdades.

Domingos Franciulli Netto era casado com Maria Thereza Oriente Franciulli e tinha três filhos: Paulo, Ana Rita e Domingos Sávio. O corpo do ministro será velado no Tribunal de Justiça de São Paulo a partir das 21 horas desta segunda-feira (21/11). O enterro, ainda por confirmar, deve ser feito às 17h desta terça-feira (22/11) no Cemitério do Araçá, no Pacaembu, em São Paulo.

Conhecimento jurídico

Entre os amigos, Franciulli Netto era chamado de italiano. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ressaltou o caráter de independência com que o ministro sempre pautou o exercício de sua atividade jurisdicional, comprometido com a causa do interesse público. “Lamento profundamente o falecimento do eminente ministro Franciulli Netto, cuja atuação sempre imprimiu exemplar dignidade ao desempenho da altíssima função pública de que ele se achava investido”, afirmou Celso de Mello.

“Foi um ministro de grande importância não só pelo conhecimento jurídico mas pelas atividades institucionais que desempenhava”, disse a ministra do STJ Eliana Calmon. Ela considerava o voto de Franciulli, logo após o seu, uma revisão da sua posição. “Ele acreditava em tudo que fazia e vai deixar uma grande saudade”, lamentou.

“Corajoso, idealista, probo, um verdadeiro magistrado que honra o Judiciário e a Nação e que ao longo de sua trajetória profissional foi coerente com o dever de zelar pelo bom cumprimento da Justiça”, afirmou Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da seccional paulista da OAB. D’Urso lembrou da posição firme do ministro quando surgiram denúncias contra juízes que vendiam sentenças. Ao mesmo tempo que exigia a apuração das denúncias, o ministro se insurgiu contra a aposentadoria do juiz suspeito antes que as investigações comprovassem sua culpa.

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, não comparecerá ao sepultamento. Ele será representado pelo ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.