Alvará de soltura

TJ goiano liberta médico acusado de matar cinco pacientes

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18 de novembro de 2005, 14h34

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu Habeas Corpus ao médico Denísio Marcelo Caron, acusado de causar a morte de cinco pacientes que fizeram cirurgia plástica. Ele também responde por lesão corporal contra outras 30 mulheres.

Caron está preso desde o dia 10 de outubro, por determinação do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia. O TJ goiano determinou a expedição imediata do alvará de soltura.

O desembargador Geraldo Salvador de Moura, que havia pedido vista dos autos, divergiu da relatora, desembargadora Juraci Costa, e se manifestou contra a revogação da prisão de Caron. Para o desembargador, a prisão deveria ser mantida para assegurar a ordem pública.

Moura explicou que, apesar de o Conselho Federal de Medicina ter cassado o registro de Caron em 2002, não existe garantia de que ele não voltará a exercer a profissão colocando em risco a vida das pessoas.

No entanto, a relatora, lembrou que o MP de Goiás não pediu a prisão de Caron como garantia à ordem pública e que na própria denúncia constava o endereço fixo do médico. Acompanharam a relatora os desembargadores Elcy Santos de Melo, Arivaldo da Silva Chaves e Huygens Bandeira de Melo.

Próxima audiência

Assim que soube da decisão, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, marcou para 30 de outubro de 2006 a audiência de inquirição de testemunhas de defesa na ação penal movida contra o ex-médico pela morte da advogada Janet Virgínia Novais Faleiro. A audiência estava marcada para esta sexta-feira (18/11).

O médico admite que perfurou o intestino da advogada com uma cânula de lipoaspiração, mas nega que seja responsável pela morte da paciente. Segundo ele, a lesão poderia ter sido sanada se a equipe chefiada pelo médico José Eduardo Mekedessi tivesse sido mais “eficiente”, drenando o local dos ferimentos em tempo hábil.

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