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Crime de desobediência

Justiça manda investigar se Volkswagen descumpriu decisão

O Ministério Público do Trabalho vai apurar se a Volkswagen do Brasil cometeu crime de desobediência. A determinação é da juíza Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a montadora descontou os dias de greve dos funcionários da fábrica em São Bernardo do Campo, contrariando a decisão que julgou a paralisação legal e determinou o pagamento dos dias parados.

Seguindo a juíza Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e relatora do dissídio, “os fatos narrados na petição são suscetíveis de tipificação como crime de desobediência, sempre aferível na conduta daquele que se opõe à efetivação prática do comando emanado de um órgão jurisdicional”.

DCG 20295.2005.000.02.00-2

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2005, 18h37

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