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Medo de índio

Jornalista deve indenizar Funai por discriminação a índios

O jornalista Nedson Antônio Pereira Lanzini terá de pagar R$ 50 mil de indenização para a Funai — Fundação Nacional do Índio. Ele foi condenado por discriminação contra os índios. A decisão é da juíza Elisângela Simon Caureo, da 1ª Vara Federal de Chapecó (SC).

Segundo a denúncia, o jornalista manifestou preconceito em um artigo, ao defender a mudança do símbolo do clube de futebol Chapecoense, que é a figura de um índio. Para Lanzini, a imagem está associada ao fracasso. “Por favor, troquem o símbolo da Chapecoense, pode ser até um veado, uma galinha, um porco, mas não índio!”, escreveu o jornalista. O artigo foi publicado em 10 de agosto de 1995 no jornal O Iguaçu, que tem circulação regional.

Na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, a juíza Elisângela considerou que a liberdade de expressão e de imprensa não significam “que se possam fazer de verdades particulares verdades universais, ferindo, com isso, o que efetivamente é universal, ou seja, os direitos da pessoa humana”. Para ela, os meios de comunicação não podem ser usados para “nutrir posturas discriminatórias, que classifiquem os seres humanos de acordo com uma tábua de valores totalmente questionável”.

A juíza ressaltou que o texto “ignora os esforços da civilização em varrer da história da humanidade o preconceito e a crueldade, ainda que moral”. Os valores da condenação devem ser repassados para a Funai aplicá-los em favor das comunidades indígenas, apresentando relatórios ao MPF. Nedson Antônio Pereira Lanzini foi absolvido criminalmente.

Processo 2004.72.02.001634-7

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2005, 22h23

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