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Dia da caça

EJ vai à forra contra Schelb e Luiz Francisco no CNMP

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42. Em 12/11/2000, o jornal Folha de São Paulo publica matéria sobre a hipotética existência de uma esquema de caixa 2 na campanha de reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso (doc. 37). De novo – e sem qualquer base – os Procuradores passam a identificar, publicamente, a investigação sobre o fato como “esquema Eduardo Jorge”.

43. No dia 26-1-2001, o jornal Folha de São Paulo publica matéria na qual afirma que a investigação do MP sobre Eduardo Jorge “segue sem provas” (doc. 38). Dias depois, em 12/2/2001, o Painel do Leitor, do mesmo jornal, publica carta do signatário cobrando do jornal uma posição mais adequada, pois entende que o MP tinha conseguido provas SIM, MAS PROVAS DE QUE NÃO TINHA PRATICADO qualquer crime (doc. 39). Foi o bastante para o Procurador Guilherme Schelb dar declarações ao jornal, publicadas na edição de 13/2/2001, nas quais afirma que é comum o MP acabar uma investigação sem provas e até concluindo pela inocência do investigado. Mas o Procurador conclui afirmando — SEM QUE TIVESSE QUALQUER ELEMENTO PARA ISSO — “mas não é esse o caso dele” (Eduardo Jorge) (doc. 40). É importante notar que nessa entrevista o Procurador Guilherme Schelb relaciona o que ele considera as três últimas linhas de investigação que restam, sendo que NENUMA delas estava incluída nos itens relacionados na portaria 06/2000. Tão escandalosa foi a entrevista do Procurador, tão claramente parcial, que o jornalista Clovis Rossi, que tinha apoiado os ataques ao signatário quando do início da questão, publicou a seguir — dia 14/2/2001, uma coluna intitulada: “ERREI” (doc. 41) Nela o jornalista diz;

“Errei

“...entre a suspeita e a condenação moral que Procuradores .... fizeram, faltou um elemento (o devido processo legal) que é um dos pilares insubstituíveis da vida civilizada”. E, continua mais adiante “... se não há provas, se é comum concluir pela improcedência da acusação, o Procurador não tem o direito de continuar afirmando que o suspeito é culpado”. E finaliza, “não é humano manter indefinidamente o acusado no ‘corredor da morte’ moral até que se ache uma prova que de fato o incrimine”.

Trechos do artigo de Clovis Rossi, publicado na Folha de São Paulo, dia 14 de fevereiro de 2001

44. Ainda no início de 2001, novo episódio mostra a postura persecutória do Procurador Luiz Francisco contra o signatário. Participando de uma reunião com o Senador Antônio Carlos Magalhães, onde o Senador estaria tratando de assuntos relativos a acusações de corrupção na SUDAM o Procurador Luiz Francisco desvia a conversa para o tema Eduardo Jorge. Naquela ocasião é feita uma especulação a respeito. Posteriormente uma gravação da reunião vem a público e o Procurador Luiz Francisco reconhece que foi o autor da gravação, por sinal clandestina. O trecho que ele ressalta é exatamente o que continha tal especulação e a versão dada por ele – amplamente noticiada pela imprensa - não condiz com a degravação feita pela Policia Federal. A conduta de gravação clandestina de conversa com um Senador da República e ex Presidente do Senado Federal e o uso político da mesma através de sua divulgação, distorcida, pela imprensa é claramente incompatível com os padrões de conduta ética, para dizer o mínimo, que se espera de um membro do MP.

45. Em abril de 2001, o Procurador Luiz Francisco convoca ao MP os Auditores Fiscais que estavam fazendo a auditoria de Eduardo Jorge, acompanhados do Delegado da Receita no DF e tenta pressioná-los a incriminar de qualquer maneira o signatário. Como resultado o Delegado da Receita apresenta queixa-crime contra o Procurador e a AGU apresenta representação formalizando essa queixa (doc. 42 e 43).

46. Como conseqüência dessa “coação” os auditores fiscais Rubens Seixas e Rosa Maria elaboram um “relatório” (doc. 44), no qual levantam hipóteses quanto a possíveis irregularidades a serem esclarecidas na auditoria-fiscal. Trata-se de um relatório evidentemente “construído”, em desacordo com todos os demais relatórios apresentados pelos auditores e claramente se destinava apenas a fornecer fundamento para auxiliar o Procurador Luiz Francisco em um pedido de “quebra” de sigilo do signatário. Esse relatório, apesar de protegido pelo sigilo fiscal, foi, também vazado para a imprensa sendo publicado na Folha de São Paulo em 6/6/2001 (doc. 45).

47. A artificialidade do referido relatório se verifica claramente pelos seguintes fatos:

- nenhum dos relatórios mensais, anteriores ou posteriores, dos auditores fiscais adota este tipo de procedimento (fazer avaliação especulativa), limitando-se a relatar o estágio do procedimento de auditoria. Somente depois – e imediatamente depois - da “convocação” pelo Procurador Luiz Francisco é que isso foi feito;

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2005, 12h46

Comentários de leitores

7 comentários

A bem da verdade é que estes produradores repre...

Alexandre Cadeu Bernardes (Advogado Sócio de Escritório)

A bem da verdade é que estes produradores representam uma mínima e insignificante parcela do Ministério Público Federal, que com estes a Instituição não deve ser confundida, motivo pelo qual se deve tratar com rigor a questão desta representação que lhes é movida, pois, não é apenas o aspécto funcional destes procuradores que se deve levar em consideração, mas, também, o comportamento aético e imoral com que perpetraram acusações contra o Dr. Eduardo Jorge, que para sua infecilidade não era petista, pois, se o fosse não seria o "alvo" de tanta achincalhação moral. É bem certo que o Dr. Eduardo Jorge foi vilipendiado em sua esfera pessoal, portanto,assim se espera, que o caso não passe impune, pois, a nação - espera - o rigor da lei contra aqueles não agiram como fiéis "fiscais da lei", dessa apenas se utilizando em razão do cargo para perseguições baratas e sem um mínimo de bom senso e prudência. Este é país democrático e cabe a nós zelarmos pr esta democracia conseguida a custa de muito suor e sangue de nossos antepassados. Boa sorte aos senhores procuradores, pois, somente ela lhes restou, já que a legalidade do ato e força da lei restaram abandonadas em suas manifestações, o que se espera que não aconteça agora.

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitore...

HERMAN (Outros)

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitores da matéria, ele comenta a obra do TRT de SP, vinculando ao Sr. Eduardo Jorge. Só, que ele esqueceu que um membro do MPF também estava na lista das pessoas que receberam valores da construtora do prédio. Justificou dizendo que os valores era proviniente de honorário advocatício (sic). Ninguém nunca mais ouviu falar do fato, talvez fosse realmente recebimento de honorários, mas não é moralmente legal.

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admi...

HERMAN (Outros)

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admiração e solidariedade pelas injustiças que sofreu e perseguição perpetuadas por membros do Ministério Público, em especial do Procurador Guilherme Zanina Schelb, que na sua ânsia carreirista atropelou seu dever funcional de custus legis, impondo seus “interesses pessoais”, a todo custo e a todo pretexto. Não sei porque, a zelosa Procuradoria Geral da República ainda não o afastou, e porque não impingiram a ele inúmeras Ações Civis Públicas”, como fazem com os mortais comuns. Talvez os Srs Procuradores não sejam comuns, até porque na história da Procuradoria Geral da República, nunca, repita-se, nunca um Procurador foi demitido, ou seja, é a única Instituição Pública que nunca demitiu ninguém. Deixarão a sociedade esquecer que o Sr. Schelb propôs investigações que eram de interesse da “SOUZA CRUZ”, representada pela ABCF, de interesse dos Distribuidores de Combustíveis entre outras empresas e, depois, da própria Procuradoria da República (do Gabinete), pediu milhares de dólares para “financiar seu livro”, tudinho publicado em revistas de circulação nacional, as quais guardo com muito carinho. O Sr. Schelb teve a desfaçatez de receber um pedido de grampo administrativo do Inspetor da Polícia Rodoviária Reinaldo Zidosk (acho que é assim que se escreve), e distribuir preventivamente para ele mesmo, acompanhar os grampos etc. Só um detalhe, os grampos eram de pessoas residentes em São Paulo, e nenhum Policial Rodoviário foi investigado ou preso, e pior, a investigação era de pessoas que atuavam no ramo de cigarros e de distribuição de combustível. É esse o método Schelb de “investigação”. Sei que a Corregedoria Geral do MPF atuará com rigor. Mais detalhes contatem o site hebertwolf@hotmail.com

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