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Dia da caça

EJ vai à forra contra Schelb e Luiz Francisco no CNMP

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31. Foi assim com surpresa que, minutos após a referida entrega se viu, nos noticiários de televisão, o Procurador Guilherme Schelb, depois secundado pelo Procurador Luiz Francisco, declarar, — ainda com os pacotes fechados em sua frente e, portanto sem ter sequer tido oportunidade nem tempo de apreciar o material entregue — que os documentos entregues eram “pífios”.

32. No dia 31/7/2000,pouco antes das 21:30 hs, ou seja, três dias após a entrega do material ao Procurador, o signatário recebeu um telefonema do jornalista Paulo Fona, do Jornal do Brasil, que indagava sobre uma determinação, feita pelo MPF para que a Receita fizesse uma nova auditoria — aliás uma verdadeira devassa — no Imposto de Renda do signatário, de sua esposa, seus irmãos, sócios e parceiros comerciais — cerca de 80 pessoas. O signatário manifestou ao jornalista a sua incredulidade e a impossibilidade de se manifestar sem saber os termos do pedido, tendo o jornalista, então passado por fax, cópia do Ofício n. MPF/PRDC n. 82, do próprio dia 31/7/200, dos Procuradores Luiz Francisco de Souza, Guilherme Z. Schelb e Alexandre Camanho de Assis dirigido ao Sr. Secretário da Receita Federal (doc. 32). O referido documento – cujo sigilo está assegurado pela legislação eis que contém dados protegidos por sigilo fiscal e que, portanto, não poderia ter sido fornecido à imprensa – só pode ter sido transmitido ao Jornal pelo MP, como o comprova o fato de na sua cópia não existirem os carimbos de recepção da Receita Federal. Além disso, pela oportunidade em que foi transmitido ao signatário, ou seja, ainda no mesmo dia de sua expedição, — como o comprovam as inscrições do fax, na parte superior do documento — não teria havido tempo suficiente para a Receita ter tomado conhecimento do mesmo.

33. O mencionado ofício à Receita Federal, que será analisado em separado, (Anexo A) contém, quase que exclusivamente, informações falsas, ou colocadas de forma falsa, sobre matéria juridicamente relevante, inseridas em documento oficial, com objetivo de prejudicar o signatário. Pretendia-se, com isso, induzir a Receita a realizar, contrariamente ao disposto em Lei, nova auditoria no seu imposto de renda. Este objetivo foi, aliás, alcançado.

34. Assim os Procuradores que o firmam incluíram naquele expediente como se fossem fatos verdadeiros, especulações de imprensa, informações distorcidas propositadamente e até fatos inventados por eles mesmos. Incluíram ainda, como “indícios” de irregularidades, dados já constantes de declarações de rendimentos anteriores, que já tinham sido objeto de análise da Receita, alguns dos quais os Procuradores sabiam terem ocorrido há mais de dez anos – e que, portanto, jamais poderiam justificar – ainda que em tese ou especulativamente – qualquer abertura de procedimento fiscal.

35. Em 4/8/2000 o signatário compareceu a uma audiência da Sub-Comissão da CCJ do Senado Federal, ocasião em que respondeu de forma considerada satisfatória até por seus adversários a todas as questões que foram levantadas. Antes da reunião, no entanto, os Procuradores Luiz Francisco e Guilherme Schelb se reuniram com parlamentares da oposição – sem terem propiciado condição equivalente aos demais parlamentares - para instrumentalizá-los, mostrando assim, mais uma vez, o caráter político de sua ação.

36. Em seguida, em 10/8/2000 foram ouvidos na Sub-Comissão os Procuradores Luiz Francisco de Souza, Guilherme Schelb, acompanhados das Procuradoras Janice Ascari, Isabel Groba e Maria Luiza Duarte. Nesse depoimento (que está analisado detalhadamente no Anexo B) os Procuradores fizeram afirmações falsas, calaram a verdade, mentiram, tergiversaram, forneceram propositadamente informações erradas ou capciosas – e distorceram conceitos jurídicos claros - de maneira a dar aos membros de oposição ao governo naquela Sub-Comissão os pretextos políticos para a continuação de seus propósitos. Tentaram, no seu depoimento, fazer com que a Sub-Comissão e a opinião pública acreditassem que de fato existia, e que eles tinham indícios relevantes disso, um esquema milionário de corrupção e tráfico de influência sob o comando de Eduardo Jorge. Vale notar que o fato de não estarem sob juramento não os exime de responsabilidade, pois a jurisprudência considera crime o testemunho falso – mesmo sem juramento – quando prestado sob circunstancia em que há obrigação de dizer a verdade. E é indiscutível que um Procurador da República tem o inafastável dever de dizer a verdade SEMPRE, no exercício de seu ministério, e mais ainda ao depor numa Comissão do Congresso Nacional. Como se demonstrará no Anexo B, todas essas afirmações eram falsas e os Procuradores sabiam disso.

37. Durante todo esse tempo os Procuradores Luiz Francisco e Guilherme Schelb fizeram inúmeras declarações à imprensa, declarações essas contendo pré-julgamento do signatário, e se utilizaram da publicação, pela imprensa, de suas próprias especulações para “fundamentar” a instauração de Inquérito Civil Público — Portaria 06/2000 (ver noticias de imprensa , que “fundamentam” as “investigações”, anexas, retiradas dos autos do procedimento — Anexo F).

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2005, 12h46

Comentários de leitores

7 comentários

A bem da verdade é que estes produradores repre...

Alexandre Cadeu Bernardes (Advogado Sócio de Escritório)

A bem da verdade é que estes produradores representam uma mínima e insignificante parcela do Ministério Público Federal, que com estes a Instituição não deve ser confundida, motivo pelo qual se deve tratar com rigor a questão desta representação que lhes é movida, pois, não é apenas o aspécto funcional destes procuradores que se deve levar em consideração, mas, também, o comportamento aético e imoral com que perpetraram acusações contra o Dr. Eduardo Jorge, que para sua infecilidade não era petista, pois, se o fosse não seria o "alvo" de tanta achincalhação moral. É bem certo que o Dr. Eduardo Jorge foi vilipendiado em sua esfera pessoal, portanto,assim se espera, que o caso não passe impune, pois, a nação - espera - o rigor da lei contra aqueles não agiram como fiéis "fiscais da lei", dessa apenas se utilizando em razão do cargo para perseguições baratas e sem um mínimo de bom senso e prudência. Este é país democrático e cabe a nós zelarmos pr esta democracia conseguida a custa de muito suor e sangue de nossos antepassados. Boa sorte aos senhores procuradores, pois, somente ela lhes restou, já que a legalidade do ato e força da lei restaram abandonadas em suas manifestações, o que se espera que não aconteça agora.

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitore...

HERMAN (Outros)

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitores da matéria, ele comenta a obra do TRT de SP, vinculando ao Sr. Eduardo Jorge. Só, que ele esqueceu que um membro do MPF também estava na lista das pessoas que receberam valores da construtora do prédio. Justificou dizendo que os valores era proviniente de honorário advocatício (sic). Ninguém nunca mais ouviu falar do fato, talvez fosse realmente recebimento de honorários, mas não é moralmente legal.

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admi...

HERMAN (Outros)

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admiração e solidariedade pelas injustiças que sofreu e perseguição perpetuadas por membros do Ministério Público, em especial do Procurador Guilherme Zanina Schelb, que na sua ânsia carreirista atropelou seu dever funcional de custus legis, impondo seus “interesses pessoais”, a todo custo e a todo pretexto. Não sei porque, a zelosa Procuradoria Geral da República ainda não o afastou, e porque não impingiram a ele inúmeras Ações Civis Públicas”, como fazem com os mortais comuns. Talvez os Srs Procuradores não sejam comuns, até porque na história da Procuradoria Geral da República, nunca, repita-se, nunca um Procurador foi demitido, ou seja, é a única Instituição Pública que nunca demitiu ninguém. Deixarão a sociedade esquecer que o Sr. Schelb propôs investigações que eram de interesse da “SOUZA CRUZ”, representada pela ABCF, de interesse dos Distribuidores de Combustíveis entre outras empresas e, depois, da própria Procuradoria da República (do Gabinete), pediu milhares de dólares para “financiar seu livro”, tudinho publicado em revistas de circulação nacional, as quais guardo com muito carinho. O Sr. Schelb teve a desfaçatez de receber um pedido de grampo administrativo do Inspetor da Polícia Rodoviária Reinaldo Zidosk (acho que é assim que se escreve), e distribuir preventivamente para ele mesmo, acompanhar os grampos etc. Só um detalhe, os grampos eram de pessoas residentes em São Paulo, e nenhum Policial Rodoviário foi investigado ou preso, e pior, a investigação era de pessoas que atuavam no ramo de cigarros e de distribuição de combustível. É esse o método Schelb de “investigação”. Sei que a Corregedoria Geral do MPF atuará com rigor. Mais detalhes contatem o site hebertwolf@hotmail.com

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