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Dia da caça

EJ vai à forra contra Schelb e Luiz Francisco no CNMP

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25. Isso, no entanto, — interpretado equivocada e maliciosamente como uma defesa do ex-Senador — foi o bastante para provocar a fúria do Procurador Luiz Francisco que, inconformado com a derrota de seu candidato ao Governo do DF, atribuindo ao signatário parcela da responsabilidade pelo ocorrido e aproveitando a circunstância de se estar em início de processo eleitoral em todo o país para escolha de Prefeitos, iniciou uma virulenta campanha de perseguição pessoal contra o signatário, que era pessoa notoriamente ligada ao Presidente da República e ao Partido do Governo. Isso fica claramente demonstrado quando o referido Procurador, com seu parceiro Guilherme Schelb, identificam seguidamente – no depoimento ao Senado, em entrevistas, nos autos das ações judiciais, e até mesmo em documento de resposta ao Corregedor do MPF — como “indício” de cumplicidade no desvio de recursos do TRT-SP o fato de o signatário manter “laços de amizade ... públicos” e de ter “apoiado” a candidatura do PMDB no DF (doc. 27).

26. É importante ressaltar que nessa campanha contra o signatário, o Sr. Luiz Francisco se utilizou exatamente e deliberadamente das mesmas técnicas de que lança mão em suas “cruzadas políticas”, a saber, a utilização da imprensa (de “jornalistas amigos”), de políticos aliados, de “fiscais amigos ...” . Tudo isso está descrito às claras no e-mail já referido, que ele remeteu a TODOS os Procuradores da República e que foi publicado nos jornais O ESTADO DE SÃO PAULO e FOLHA DE SÃO PAULO. Tão acintosa foi a referida publicação e tão esdrúxulo o seu método que o Decano do MP e atual Procurador Geral da República Dr. Cláudio Fontelles se manifestou – em outro e-mail remetido a todos os Procuradores – condenando a manifestação do Sr. Luiz Francisco (doc. 28).

O CASO EDUARDO JORGE

27. Como dito, a matéria da Folha de São Paulo foi interpretada com fúria pelo Procurador Luiz Francisco — que apesar de não ter qualquer jurisdição sobre o caso do TRT-SP, passara a se interessar pelo mesmo a partir das suspeitas sobre seu inimigo político declarado, Senador Luiz Estevão. Assim, quando a imprensa, em julho de 2000, — ano de eleições para prefeito no qual uma das estratégias fixadas pelo PT para a disputa era exatamente acusar o governo de corrupto — iniciou uma série de matérias especulativas a respeito do signatário (especulativas porque não continham nenhuma acusação explícita, mas tão somente insinuações e hipóteses de “suspeitas”— ver Anexo F) ele, antes mesmo da abertura de qualquer procedimento investigativo sobre qualquer fato irregular que se imputasse ao mesmo, declarou à imprensa que “Eduardo Jorge é o PC de FHC”, (doc. 29), e que o MP iria abrir uma investigação sobre Eduardo Jorge e pedir a quebra de sigilo bancário, fiscal etc... (doc. 30). NOTE-SE: a notícia do pedido de quebra de sigilo, procedimento que visa a obtenção de provas no curso de uma investigação ou processo criminal, e que, de acordo com a legislação brasileira, só pode ser obtido quando existir “causa provável” e com fundamentação que mostre a sua necessidade e a impossibilidade de se obter as informações por outros meios, antecedia até mesmo a existência de qualquer investigação e mesmo a identificação de fato específico a ser investigado. Esse açodamento demonstra claramente a violação dos princípios da impessoalidade e da imparcialidade, estabelecidos na Lei de Improbidade Administrativa e portanto do art. 236, IX da Lei complementar n. 75/1993.

28. Imediatamente, e acreditando na boa fé do Procurador, o signatário instruiu seu advogado a procurá-lo e oferecer, voluntariamente, a entrega dos seus extratos bancários e das suas contas telefônicas particulares, do período em que fora Secretário-Geral da Presidência, bem como de suas declarações de imposto de renda, dos documentos comprobatórios da absoluta regularidade de seu patrimônio e dos documentos relativos às transações imobiliárias. Comprometeu-se ainda, se, APÓS A ANÁLISE DESSES DOCUMENTOS, o MP continuasse com qualquer dúvida a respeito, a fornecer a documentação adicional necessária.

29. Essa oferta, no entanto não arrefeceu o ânimo do Procurador em seu esforço para detratar o signatário e o governo. Passou o Sr. Luiz Francisco — estranhamente, completamente fora de suas atribuições e até mesmo em detrimento das competências do MPF — a defender publicamente, — em coro com o PT — a criação de uma CPI para investigar Eduardo Jorge.

30. Em 28/7/2000 o advogado do signatário, Dr. JOSÉ GERARDO GROSSI foi, de fato, entregar a documentação prometida – ocasião em que foi dada aos Procuradores a explicação de que estava faltando um documento (que não havia sido prometido, mas que o signatário desejava entregar) – qual seja o extrato detalhado de uma conta bancária existente nos Estados Unidos da América (aberta, aliás, depois de haver o signatário sido exonerado do cargo que ocupava no governo). Esclareceu que o referido extrato não tinha chegado a tempo e que lhes seria entregue tão logo o recebesse do CITYBANK. Vale ressaltar que essa conta estava declarada no Imposto de Renda do signatário, — que estava dentre os documentos entregues aos Procuradores —, inclusive com valores de saldos ano a ano, saldos esses absolutamente compatíveis com os rendimentos do signatário. Na documentação havia, ainda, documento comprovando que a Receita Federal havia realizado, recentemente, auditoria em suas declarações de impostos, tendo encontrado tudo na mais perfeita regularidade. No expediente em que foi feita a entrega do material, ficou ressaltado que o mesmo tinha, por lei, caráter sigiloso e que caberia ao MP manter o sigilo dos referidos dados (doc. 31).

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2005, 12h46

Comentários de leitores

7 comentários

A bem da verdade é que estes produradores repre...

Alexandre Cadeu Bernardes (Advogado Sócio de Escritório)

A bem da verdade é que estes produradores representam uma mínima e insignificante parcela do Ministério Público Federal, que com estes a Instituição não deve ser confundida, motivo pelo qual se deve tratar com rigor a questão desta representação que lhes é movida, pois, não é apenas o aspécto funcional destes procuradores que se deve levar em consideração, mas, também, o comportamento aético e imoral com que perpetraram acusações contra o Dr. Eduardo Jorge, que para sua infecilidade não era petista, pois, se o fosse não seria o "alvo" de tanta achincalhação moral. É bem certo que o Dr. Eduardo Jorge foi vilipendiado em sua esfera pessoal, portanto,assim se espera, que o caso não passe impune, pois, a nação - espera - o rigor da lei contra aqueles não agiram como fiéis "fiscais da lei", dessa apenas se utilizando em razão do cargo para perseguições baratas e sem um mínimo de bom senso e prudência. Este é país democrático e cabe a nós zelarmos pr esta democracia conseguida a custa de muito suor e sangue de nossos antepassados. Boa sorte aos senhores procuradores, pois, somente ela lhes restou, já que a legalidade do ato e força da lei restaram abandonadas em suas manifestações, o que se espera que não aconteça agora.

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitore...

HERMAN (Outros)

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitores da matéria, ele comenta a obra do TRT de SP, vinculando ao Sr. Eduardo Jorge. Só, que ele esqueceu que um membro do MPF também estava na lista das pessoas que receberam valores da construtora do prédio. Justificou dizendo que os valores era proviniente de honorário advocatício (sic). Ninguém nunca mais ouviu falar do fato, talvez fosse realmente recebimento de honorários, mas não é moralmente legal.

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admi...

HERMAN (Outros)

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admiração e solidariedade pelas injustiças que sofreu e perseguição perpetuadas por membros do Ministério Público, em especial do Procurador Guilherme Zanina Schelb, que na sua ânsia carreirista atropelou seu dever funcional de custus legis, impondo seus “interesses pessoais”, a todo custo e a todo pretexto. Não sei porque, a zelosa Procuradoria Geral da República ainda não o afastou, e porque não impingiram a ele inúmeras Ações Civis Públicas”, como fazem com os mortais comuns. Talvez os Srs Procuradores não sejam comuns, até porque na história da Procuradoria Geral da República, nunca, repita-se, nunca um Procurador foi demitido, ou seja, é a única Instituição Pública que nunca demitiu ninguém. Deixarão a sociedade esquecer que o Sr. Schelb propôs investigações que eram de interesse da “SOUZA CRUZ”, representada pela ABCF, de interesse dos Distribuidores de Combustíveis entre outras empresas e, depois, da própria Procuradoria da República (do Gabinete), pediu milhares de dólares para “financiar seu livro”, tudinho publicado em revistas de circulação nacional, as quais guardo com muito carinho. O Sr. Schelb teve a desfaçatez de receber um pedido de grampo administrativo do Inspetor da Polícia Rodoviária Reinaldo Zidosk (acho que é assim que se escreve), e distribuir preventivamente para ele mesmo, acompanhar os grampos etc. Só um detalhe, os grampos eram de pessoas residentes em São Paulo, e nenhum Policial Rodoviário foi investigado ou preso, e pior, a investigação era de pessoas que atuavam no ramo de cigarros e de distribuição de combustível. É esse o método Schelb de “investigação”. Sei que a Corregedoria Geral do MPF atuará com rigor. Mais detalhes contatem o site hebertwolf@hotmail.com

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