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Dia da caça

EJ vai à forra contra Schelb e Luiz Francisco no CNMP

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20. Naquela ocasião a imprensa procurou as Procuradoras encarregadas do caso, no MPF em São Paulo, as quais, no entanto, — certamente cientes de que telefonemas entre servidores públicos não consistiam indícios de cumplicidade — não adotaram nenhuma providência para investigar aquela insinuação. Deve-se notar ainda que os membros do MP sabiam que, na relação de telefonemas do juiz Nicolau haviam milhares de ligações para diversas autoridades, e especialmente para Parlamentares — inclusive da oposição — que apresentaram emendas alocando recursos para a obra do TRT-SP, e assim não se poderia singularizar o signatário, se telefonemas fossem considerados indícios. Dentre essas ligações constavam ainda telefonemas aos antecessores do signatário nas funções, os quais não foram, também, sequer, chamados a depor. O mesmo ocorreu com a CPI do Judiciário que considerou as explicações oferecidas em um dossiê e através da imprensa como adequadas, não sendo o signatário sequer sido chamado a dar explicações ou a depor, nem citado nas conclusões da referida CPI. O fato de que a CPI do Judiciário não encontrou qualquer elemento que apontasse para o envolvimento do signatário foi amplamente noticiado na imprensa (doc. 19).

21. Em 18/5/2000 – ou seja quase um ano depois — o Jornal do Brasil publica matéria (“Eduardo Jorge articula em nova área”) na qual noticia as atividades profissionais do signatário e informa ter ele adquirido um apartamento no Rio de Janeiro. A matéria esclarece os valores de aquisição e as fontes dos recursos utilizados para tal (doc. 20).

22. Em 21/5/2000, o jornal O Globo publica matéria (“Uma Sombra sobre a Esplanada”) sobre a visão deles do que seriam essas mesmas atividades profissionais, repetindo — de forma mais escandalosa — as notícias sobre a compra do apartamento (doc. 21).

23. Nenhum desses fatos motivou o Ministério Público – de São Paulo ou do Distrito Federal – a iniciar qualquer espécie de investigação a respeito. Ao contrário, ainda em 12/7/2000, ou seja DEPOIS de iniciada a campanha contra o signatário, a Procuradora Janice Ascari declarava ao Jornal do Brasil “não ter indícios de envolvimento de Eduardo Jorge” que justificassem a abertura de investigação (doc. 22). Também não acarretou qualquer repercussão jornalística de monta, eis que, em ambos os casos foram fornecidas à imprensa as explicações comprobatórias de que nada havia de suspeito. Nem mesmo propiciou que Parlamentares da oposição — sempre ávidos de repercussão política — levantassem qualquer acusação. Para refutar aquelas insinuações o signatário, além de remeter à imprensa uma detalhada descrição de toda a sua evolução patrimonial ainda colocou na Internet, à disposição de todos, — inclusive, portanto, do MP — toda a documentação de sua vida financeira nos últimos 20 anos com a origem detalhada dos recursos (doc. 23), elaborou e entregou à CPI e à imprensa, um dossiê com dados detalhados sobre os telefonemas, as liberações de verbas, os registros telefônicos do Gab. da Secretaria-Geral, além de uma NOTA Oficial do Ministério da Fazenda esclarecendo a rotina de liberação das dotações do Poder Judiciário que mostrava a impossibilidade prática de ter o Secretário-Geral exercido a influência que se lhe atribuía. Tratava-se, assim, DE UM CRIME IMPOSSÍVEL. Note-se que essa documentação era do conhecimento dos Representados, e, inclusive, está nos autos do Inquérito Civil Público (Portaria 6/2000), sendo que o documento com a evolução patrimonial está DUAS VEZES, a primeira com data de 29/7/2000 (doc. 24) e a segunda, a fls. 122/123, tendo esta última, estranhamente, sido extraída da Internet NO GABINETE DA LIDERANÇA DO PT NO SENADO FEDERAL (doc. 25).

24. Passado, assim, mais de um ano – sem que houvesse, nos autos do inquérito que investigava o caso TRT-SP ou nas investigações da CPI sequer uma referência, qualquer que fosse, relativa à participação do signatário em qualquer irregularidade, - o Senado houve por bem cassar o mandato do então Senador Luiz Estevão. Na véspera, o jornal Folha de São Paulo publicou – de forma truncada e deturpada, e com um título que evidentemente não correspondia ao texto, diga-se de passagem – matéria na qual transcrevia afirmação em que o signatário manifestava a opinião TÉCNICA E INSTITUCIONAL, — (amparada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e confirmada posteriormente pelo Senado Federal) – de que a cassação de um parlamentar, sem prévio pronunciamento da Justiça, por fatos ocorridos antes de ser ele eleito para o cargo era um perigo para a democracia (doc. 26). Naquela ocasião, além de esclarecer ao jornal que se tratava de uma declaração em tese, não específica para o caso e dada apenas sob grande pressão do jornal, que ameaçcava publicar “o que apurasse” a respeito do assunto, o signatário deu um exemplo: imagine se durante o regime militar a maioria do Congresso resolvesse cassar o Deputado Luis Inácio Lula da Silva por crimes cometidos durante as greves de São Bernardo? Ou o Dep. Genoíno por crimes cometidos na guerrilha do Araguaia? Curiosamente esta é, exatamente uma das linhas de defesa do atual governo no episódio Waldomiro Diniz: a de que os fatos teriam ocorrido antes do atual governo.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2005, 12h46

Comentários de leitores

7 comentários

A bem da verdade é que estes produradores repre...

Alexandre Cadeu Bernardes (Advogado Sócio de Escritório)

A bem da verdade é que estes produradores representam uma mínima e insignificante parcela do Ministério Público Federal, que com estes a Instituição não deve ser confundida, motivo pelo qual se deve tratar com rigor a questão desta representação que lhes é movida, pois, não é apenas o aspécto funcional destes procuradores que se deve levar em consideração, mas, também, o comportamento aético e imoral com que perpetraram acusações contra o Dr. Eduardo Jorge, que para sua infecilidade não era petista, pois, se o fosse não seria o "alvo" de tanta achincalhação moral. É bem certo que o Dr. Eduardo Jorge foi vilipendiado em sua esfera pessoal, portanto,assim se espera, que o caso não passe impune, pois, a nação - espera - o rigor da lei contra aqueles não agiram como fiéis "fiscais da lei", dessa apenas se utilizando em razão do cargo para perseguições baratas e sem um mínimo de bom senso e prudência. Este é país democrático e cabe a nós zelarmos pr esta democracia conseguida a custa de muito suor e sangue de nossos antepassados. Boa sorte aos senhores procuradores, pois, somente ela lhes restou, já que a legalidade do ato e força da lei restaram abandonadas em suas manifestações, o que se espera que não aconteça agora.

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitore...

HERMAN (Outros)

Em tempo; ao ler o comentário de um dos leitores da matéria, ele comenta a obra do TRT de SP, vinculando ao Sr. Eduardo Jorge. Só, que ele esqueceu que um membro do MPF também estava na lista das pessoas que receberam valores da construtora do prédio. Justificou dizendo que os valores era proviniente de honorário advocatício (sic). Ninguém nunca mais ouviu falar do fato, talvez fosse realmente recebimento de honorários, mas não é moralmente legal.

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admi...

HERMAN (Outros)

Ao Senhor Eduardo Jorge tenho uma profunda admiração e solidariedade pelas injustiças que sofreu e perseguição perpetuadas por membros do Ministério Público, em especial do Procurador Guilherme Zanina Schelb, que na sua ânsia carreirista atropelou seu dever funcional de custus legis, impondo seus “interesses pessoais”, a todo custo e a todo pretexto. Não sei porque, a zelosa Procuradoria Geral da República ainda não o afastou, e porque não impingiram a ele inúmeras Ações Civis Públicas”, como fazem com os mortais comuns. Talvez os Srs Procuradores não sejam comuns, até porque na história da Procuradoria Geral da República, nunca, repita-se, nunca um Procurador foi demitido, ou seja, é a única Instituição Pública que nunca demitiu ninguém. Deixarão a sociedade esquecer que o Sr. Schelb propôs investigações que eram de interesse da “SOUZA CRUZ”, representada pela ABCF, de interesse dos Distribuidores de Combustíveis entre outras empresas e, depois, da própria Procuradoria da República (do Gabinete), pediu milhares de dólares para “financiar seu livro”, tudinho publicado em revistas de circulação nacional, as quais guardo com muito carinho. O Sr. Schelb teve a desfaçatez de receber um pedido de grampo administrativo do Inspetor da Polícia Rodoviária Reinaldo Zidosk (acho que é assim que se escreve), e distribuir preventivamente para ele mesmo, acompanhar os grampos etc. Só um detalhe, os grampos eram de pessoas residentes em São Paulo, e nenhum Policial Rodoviário foi investigado ou preso, e pior, a investigação era de pessoas que atuavam no ramo de cigarros e de distribuição de combustível. É esse o método Schelb de “investigação”. Sei que a Corregedoria Geral do MPF atuará com rigor. Mais detalhes contatem o site hebertwolf@hotmail.com

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